| Tipo | REQUERIMENTO |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2014 |
| Date | 2014-11-03 |
| Ementa | "Licença para missão temporária (viagem)." |
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A P ROVA U U- (tt Mota, pola ae ja Câmara E de Alvorada da- o nor GO. a! STE AI PD ArrTh A Sal PUOTOCOLO Protasoly no ra NO ( K 5 4s loihos . 36 E 4 : po. V, 10.9 JA. Presidente Funciengrio FiSE a “CNPI Tê na red 844/0001.05 ERIMENTO |) DATA d AUTOR/VEREADOR po 2014 30/10/2014 ElIZADET E RIBEIRO DE OLIVEIRA / PSDB dE Licença para missão temporária (viagem). Senhores Vereadores, Considerando o disposto no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Alvorada do | | Norte, abaixo transcrito: “Artigo 30 - O Vereador poderá licenciar-se: III - para desempenhar missões temporárias; a — De representação do Município, com autorização da Câmara; b — De representação cultural, com autorização da Câmara; c — Em viagem de real interesse do Município, dispensada a autorização da Câmara.” Considerando o disposto no Artigo 78 do Regimento Interno; Considerando a inscrição ao VI Treinamento em Gestão de Previdência Social e de Recursos Humanos, realização pelo IGACAP - Instituto Garcez de Concursos, Atuária e Pesquisas Ltda.; Considerando que o início das reuniões ordinárias consecutivas do mês de Novembro/14, coincide com a realização do mencionado curso; Considerando o interesse público local; REQUEIRO, na forma regimental, licença ao Plenário para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do Município (inciso III, alinea c do artigo 30 da LOM), nos dias 03, 04 e 05/11/2014, na cidade de Caldas Novas - GO, sem ônus para a Câmara, pois as despesas da missão serão custeadas pelo município, quando estarei ausente nas três primeiras sessões do aludido mês e ano. Em anexo, segue uma cópia da programação completa do treinamento. Plenário Jeová Campelo Gomes, em 30 de Outubro de 2014. canned with | IGACAP - insmruro emoez pe conounsos. nruária e pesquisas tron. VI TREINAMENTO EM GESTÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DE RECURSOS HUMANOS REALIZADO EM CALDAS NOVAS « GOIÁS Público alvo = Gestores de RPPS, Chefes de RHs, Presidentes de CMPs, Secretários Municipais e Prefettos. DIA 03.11.2014 12:30 - Credenciamento 13:00 - Abertura - Oração * Apresentação dos participantes - Normas do treinamento 13:30 - Painel 1 — Regime Geral de Previdência Social - Incidência de recolhimento - GFIP - confecção e transmissão (retenção no FPM) obediência aos prazos (consequências) - Folha de pagamento para o contribuinte individual - RAT (Riscos de Acidente de Trabalho) (contabilidade apresentar o percentual anual) Palestrante — Dr. Jucelino Garcêz de Mendonça Advogado; Especialista em Direito do Trabalho, Processo Trabalhista e Previdência Social; Contabilista; Professor; Proprietário da Pontual Assessoria: Proprietário do Instituto Garcez de Concursos, atuária e Pesquisas Lida.; Proprietário da Garcez Assessoria Contábil ME; Curso Máster em Previdência Social; Curso Sistema de Informações Previdenciárias; Participante do 7º. Congresso Nacional de Entidades de Previdência Municipal: Ex-Gestor do RPPS de Alto Paraíso de Goiás: Ex-Secretário de administração e Finanças da Prefeitura de Ato Paraiso; Curso de Capacitação de Recursos Humanos: Curso de Politicas Públicas no Contexto da Educação Tributária, Curso Preparatório de Gestores-Certificação CPAIO / ANBID; Participante do 4º Seminário Sul da ABIPEM: Participante Simpósio Estadual de Previdência Pública; Participante do VII Congresso de Direito Administranvo; Participante do III Seminário de Benefícios previdenciários e Perícias Médicas. Coordenador — Ivanilto Rodrigues Rocha | Debatedor — Flávio Caldeira Guimarães 14:00 - Painel 2 — Regularidade do RPPS e CRP — Dia a Dia dos Gestores Palestrante — Ivanilto Rodrigues Rocha Funcionário da Garcez Assessoria Contábil - ME: Curso Máster em Previdência Social; Curso de Investimentos dos RPPS; Curso Sistema de Informações Previdenciárias; Participante do 7º Congresso Nacional de Entidades de Previdência Municipal; Curso Preparatório de Gestores - Certificação CPA 10/ ANBID; Bacharel em Ciências Contábeis, pós-graduando em Gestão Previdenciária e Regimes Próprios de Previdência. Coordenador — Flávio Caldeira Guimarães Debatedor — Dr. Jucelino Garcêz de Mendonça 16:00 - Coffe break 16:20 - Painel 3 - Continuação do painel “Regularidade do RPPS e CRP — Dia a dia dos Gestores” Palestrante — Ivanilto Rodrigues Rocha Coordenador — Flávio Caldeira Guimarães Debatedor — Dr. Jucelino Garcêz de Mendonça 16:50 às 17:20 - Painel 4 — Convocação e Nomeação de Servidores Aprovados em Concurso Público Palestrante — Dr. Jucelino Garcêz de Mendonça Coordenador — Flávio Caldeira Guimarães Debatedor — Ivanilto Rodrigues Rocha DIA 04.11.2014 08:00 - Painel 5 — Beneficios Previdenciários - Formalização dos processos de benefícios - Instruções e esclarecimentos quanto aos processos de benefícios Palestrante — Flávio Caldeira Guimarães Funcionário da Garcez Contábil - ME; Participante do II Seminário de Beneficios previdenciários e Perícias Médicas. Coordenador — Ivanilto Rodrigues Rocha Debatedor — Dr. Jucelino Garcêz de Mendonça 09:00 - Painel 6 — Avaliação de Estágio Probatório Palestrante — Dr. Jucelino Garcêz de Mendonça Coordenador — Ivanilto Rodrigues Rocha Debatedor — Flávio Caldeiras Guimarães Rua Torquato Moreira, Qd. 11, Lt. 11, Sala 01 - Novo Horizonte - Alto Parafso de Golás-GO CEP: 73770-000 - Fone/Fax: (62) 3446-1398 - Email: Igacap&Photmail.com 2, IGACAP - INSTITUTO GARCEZ DE CONCURSOS. ATUÁRIA E PESQUISAS LTDA. 10:00 - Coffe break 10:20 - Painel 7 — Emissão de CTC Palestrante - Flávio Caldeira Guimarães Coordenador — Ivanilto Rodrigues Rocha Debatedor - Dr, Jucelino Garcêz de Mendonça 11:00 - Painel 8 - Confecção de Informação Funcional Palestrante — Flávio Caldeira Guimarães Coordenador — Ivanilto Rodrigues Rocha Debatedor - Dr. Jucelino Garcêz de Mendonça 11:30 - Almoço 13:30 - Painel 9 — Sistema de Informações Previdenciárias - SIPREV Palestrante — José Carlos Vicente Pereira Cursando Licenciatura em computação pela UEG; Prestador de Serviços de Sistemas para Instituto Garcez de Concursos, Atuária e P sas Ltda: Curso de Treinamento SIPREV/Gestão de RPPS; Certificado em CPA-10. E Ni Coordenador — Flávio Caldeira Guimarães Debatedor — Dr. Jucelino Garcêz de Mendonça 15:30 - Painel 10 - Sistema COMPREV Palestrante — Dr. Jucelino Garcêz de Mendonça Coordenador — Ivanilto Rodrigues Rocha Debatedor — José Nilson Pereira Rodrigues - 16:00 - Coffe break 16:20 às 17:20 - Painel 11 - Sindicâncias e Processo Administrativo Disciplinar Palestrante — Dr. Jucelino Garcêz de Mendonça Coordenador — Ivanilto Rodrigues Rocha Debatedor — Flávio Caldeira Guimarães DIA 05.11.2014 08:00 - Painel 12 - Demonstração Sobre Situações de Irregularidades Encontradas nos Municípios com Orientações para Correções e Instruções da Maneira Correta a se Proceder. Palestrante — Dr. Jucelino Garcêz de Mendonça Coordenador — Ivanilto Rodrigues Rocha Debatedor — Flávio Caldeira Guimarães 10:00 - Coffe break 10:20 - Painel 13 — Incidência de Contribuição Previdenciária - Parcelas remuneratórias de incidência obrigatória, que não pode incidir e que são optativas - Incidência sobre beneficios de aposentadoria, pensão e demais benefícios Palestrante — Dr. Jucelino Garcêz de Mendonça Coordenador — Ivanilto Rodrigues Rocha Debatedor — Flávio Caldeira Guimarães 10:50 - Painel 14 - Devolução de Contribuição Previdenciária Quando Descontadas Indevidamente Palestrante — Dr. Jucelino Garcêz de Mendonça Coordenador — Flávio Caldeira Guimarães Debatedor — Ivanilto Rodrigues Rocha 11:10 — Avaliação: Perguntas e Respostas sobre Todos os Temas Apresentados no Treinamento e Momento de Sugestões para os Próximos Treinamentos 12:00 - Encerramento Realização: IGACAP - Instituto Garcez de Concursos, Atuária e Pesquisas Ltda. Apoio: Pontual Assessoria Garcez Assessoria Contábil ME Rua Torquato Moreira, Qd. 11, Lt, 11, Sala Of - Novo Horizonte — Alto Paraíso de Golás-GO CEP: 73770-000 - Fone/Fax: (62) 3446-1398 - Email: IgacaplPhotmail.com Algumas informações sobre o Treinamento 1. O local do Treinamento será em Caldas Novas. 2. O local da estadia será no Condomínio Águas da Fonte 3. O endereço do local da estadia é: Condomínio Residencial Águas da Fonte, nº 345, P. Jardim Brasil, Setor Hoteleiro, Caldas Novas. 4. A estadia para o gestor da previdência e para o responsável pelo recurso humano será uma cortesia do IGACAP. 5. O local da estadia não é hotel, é um apartamento que tem uma sala, uma cozinha, um banheiro e um quarto de casal. 6. Cada apartamento comporta 5 (cinco) pessoas. 7. Há uma cama de casal no quarto com uma gaveta cama abaixo, 8. Na sala há um sofá cama e colchões, portanto, algumas pessoas irão dormir em colchão. 9. Cada participante deverá levar roupas de cama. 10. O IGACAP fez uma divisão do pessoal de forma aleatória para cada apartamento. (caso algum participante queira mudar de apartamento para ficar com pessoa que tem mais afinidade, favor entrar em contato diretamente com a outra pessoa a que poderia trocar e ambas entrarem em contato com a organização do treinamento). 11. A divisão foi feita por uma numeração de apartamento, porém, a é mera numeração de ordem, o apartamento que cada grupo ficará será informado na recepção do condomínio. 12. O período no apartamento será das 8:00hs da segunda feira à 16:00 da quarta feira. 13. Mesmo que o período termina as quatro para retirada das coisas do apartamento há permissão para ficar nas piscinas até um pouco mais. 14. No local tem 5 (cinco) piscinas: 1 (uma) pequena com água quente para crianças; 2 (duas) médias com água fria e 2 (duas) maiores com água quente. 15. No local, próximo às piscinas, há uma lanchonete que vende porções e bebidas. 16. As despesas de viagem e alimentação de todos os participantes são por conta própria ou dos Fundos e Prefeituras. Outras informações poderão ser obtidas pela organização do. | treinamento Scanned with DIVISÕES DOS APARTAMENTOS Apartamento “1” Aurione Carvalho da Silva Paulo Roberto Oliveira Fonseca Waterlene Borges Batista Maria Divina Ribeiro Tavares Maria Pereira dos Santos Apartamento “2” Ivanilto Rodrigues Rocha Vanessa Oliveira Rocha Maria Arlete Bahia Silva da Costa Marcia Regina Barasuol Liliane Ferreira Apartamento “3” Cairo de Andrade Feitosa Omar Vieira Lima Antonio Lucio Ferreira. - José Wilson vieira de Melo Tiago Gomes Russo Apartamento “4” Valdeilson Moreira dos Santos Odenilson Borges de Souza Rodrigues Leandro de Sousa Elizabete Ribeiro de Oliveira Gilvania Ferreira Alvim Silva Apartamento “5” Icla Joice Batista Soares Wederson da Silva Barbosa Antonio Melo Monteiro Lucinéia Damásio da Silva Fabiano da Silveira Rodrigues Montalvão Apartamento “6” Giovane Pereira de Souza Geraldo Marcelino Barbosa Filho Elianan Gomes da Silva Araújo Dadiana de Oliveira Chaves Viviane Fernanda Silva Araújo e o 5 b / - + . '* Scanned with Apartamento “7” Flavio Caldeira Glessiana Luiz Gomes Zaquel Rodrigues Morais Cu o Ó D. s o] 6) o be ó (D> OQ. (D (D mes CO Õ ac “o o Apartamento “8” Maria Aparecida Vilas Bôas Thayllan Vilas Boas Silva Pessoas que iram pagar suas estadias. Apartamento “9” Rita de Cassia Bionde Apartamento “10” Vilma Alves Venâncio Apartamento “11” Jesus Joaquim Pereira Apartamento “12” Kele Regina Neri dos Santos Marinete Alves dos Santos Apartamento “13” José Carlos Vicente Pereira ! Scamedwith |