materia nº 10/2016

PROTOCOLO
Protocolo no Livro Nº
Estado de Golas Câmara je am |
Câmara PARE o mor pf rmmemtir do Norte 69 Í Encarregado
CNPJ nº 01.736.644/0001-05
"REQUERIMENTO | DATA [| AUTOR/VEREADOR
Nº. 10/2016 07/06/2016 | JÚNIOR LEGAL
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alvorada do Norte/GO
APROVADO
Pela Câmara Municipal de Alvorada do
Blii Sessão: nO DA
)
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Senhores Vereadores e Senhora Vereadora,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e
legais, requer a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, que seja oficiado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DAVID MOREIRA DE CARVALHO, com
cópia deste, solicitando as seguintes informações:
Requeiro, que seja enviado para conhecimento deste Parlamento, a
relação de todos os FISCAIS DA PREFEITURA, com os respectivos nomes,
áreas de atuações, e trabalhos desenvolvidos e realizados pelos mesmos.
JUSTIFICATIVA: ORAL.
Nestes Termos
P. Deferimento
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICTR 1 DO NORTE, Estado de
Goiás, aos 07 dias do mês de Junho
Coautores:
! Scamedwith |
- ANOS E 2016
Ofício nº. 222 - A / 2016 - GAB
Alvorada do Norte, 29 de Junho de 2016.
Senhor Presidente,
Com enorme prazer em cumprimentá-lo, e reportando-nos
ao oficio nº. 77/ 2016 datado de 13 de Junho de 2016, que solicita atendimento
aos seguintes requerimentos:
Requerimento nº 009/2016 o qual requer o retorno dos
serviços de confecção das Carteiras de Trabalho e Previdência - CTPS, com a
respectiva aquisição do equipamento, informamos a Vossa Senhoria que
estamos fazendo gestão junto ao Ministério do Trabalho, para implantação do
pleito em questão, mas fomos informados que o problema persiste em todas as
cidades e o Ministério está tomando as devidas providências.
Requerimento nº 010/2016 o qual solicita relação de todos
os fiscais, com. os respectivos nomes e áreas de atuações, assim segue
relação e em anexo a este as portarias dos que não estão exercendo a função
com seus cargos atuais.
Rosângela Santana de Sousa — Fiscal de Postura;
Elizabete Ribeiro de Oliveira — Fiscal de Tributos;
João Batista Soares — Fiscal de Obras;
Rita de Cássia Barbosa Machado — Fiscal de Meio Ambiente;
Marcela Ribeiro dos Santos — Fiscal de Urbanismo;
Eduardo Jorge da Cruz — Fiscal de Vigilância Sanitária e
Pedro Henrique Brígido de Oliveira — Fiscal de Vigilância Sanitária ( Cedido
para a secretaria de Estado de Saúde com ônus para a mesma ).
E ainda em atenção ao Requerimento nº 011/2016, que
solicita informações referente aos serviços realizados nos últimos seis meses
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e
Agricultura, temos a dizer que, o Sr. Ari Fernandes da Silva Bígio pediu
exoneração e a pasta em questão está vazia.
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Av. Dona Gercina Rodrigues de Miranda, s/nº - Bairro Nova Ipiranga
CNPJ: 02.367.597/0001-32 / Email: admQalvoradadonorte.go.gov.br
»ne: (62) 3421-1369 - (62) 3421-1588 - Fax: (62) 3421-1771 - CEP: 73950-000 - Alvorada do Norte - GO
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Sem mais para o momento, subscrevemos.
Atenciosamente,
Ilmo. Sr.
JUNIMAR NORMANDES DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de
Alvorada do Norte-GO.
Av. Dona Gercina Rodrigues de Miranda, s/nº - Bairro Nova Ipiranga
Fone: (62) 3421-1369 - (62) 3421-1588 - Fax: (62) 3421-1771 - CEP: 73950-000 - Alvorada do Norte - GO
CNPJ: 02.367.597/0001-32 / Email: admGOalvoradadonorte.go.gov.br
CERTIDAO
CERTIFICO, para os devidos fins, que 0
prosente documento fol publicado no
PLACARD, nesta data em comprimento
as exigências legais. .-
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UNOS 1963-2013 /h
4146
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PORTARIA GAB Nº 008/2015 Alvorada do Norte, 01 de Janeiro de 2015.
"Dispõe sobre nomeação de
servidor Municipal e dá outras
providencias”.
l
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE
ALVORADA DO NORTE-GO., no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ROSANGELA SANTANA
DE SOUSA, servidora efetiva matricula nº 538 para exercer o cargo de
CONTROLADOR INTERNO, do Município de Alvorada do Norte/Go., a partir
de 01 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se;
Gabinete do Prefeito do Município de Alvorada
do Norte, 01 de Janeiro de 2015.
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Av. Dona Gercina Rodrigues de Miranda, s/nº - Bairro Nova Ipiranga
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PREFEITURA dy A
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ERRA A DATE
Trabalhando para crescer.
PORTARIA Nº 144 4/2007 de 01 de Setembro de 2007
“Nomeia servidor na forma que especifica e
dá outras providências,”
O Prefeito Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, no
uso de competência e atribuição que lhe conferem as Constituições da República e do
Estado de Goiás, bem assim a Lei Orgânica do município, tendo em vista as
necessidades de seus serviços auxiliares e no exercício Superior da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica, por força desta Portaria, nomeado para o cargo de
FISCAL DE POSTURA, do quadro de pessoal de provimento efetivo da
Administração Municipal, no âmbito do poder executivo, e a partir desta data, o(a) Sr.
(a) ROSANGELA SANTANA DE SOUSA, em razão de sua aprovação em Concurso
Publico realizado em 14 de Janeiro de 2007, e homologado segundo a ordem
decrescente de classificação, e por haver aceito o encargo de suas funções, bem assim
apresentado a documentação necessária e exigida em lei, para sua investidura e posse,
com provimento permanente e regido pelo Regime Jurídico Único estabelecido pelo
Município, sujeitando-se, a partir de sua efetivação, ao cumprimento do estagio
probatório para aquisição de seus direitos legais e Constitucionais, na carreira funcional,
inclusive as vantagens de ordem pessoal.
Art. 2º - Fica determinado ao Departamento Pessoal da Secretaria
Municipal da Administração, a adoção das providências complementares, comportáveis
e necessárias a efetivação da presente medida, nelas incluídas a posse c O
encaminhamento ao Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios para registro e demais
fins de mister.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
revogando as disposições em contrário, para que surta todos os seus jurídicos e legais
efeitos e produza, com eficácia, os resultados de seu objeto.
Cumpra-se e Providencie-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada do Norte, Estado de
Goiás aos 01 dia do mês de Setembro de 2007.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALVORADA DO NORTE
Trabalhando para crescer
PORTARIA Nº 140 4/2007 de 01 de Setembro de 2007
“Nomeia servidor na forma que especifica e
dá outras providências,”
O Prefeito Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, no
uso de competência e atribuição que lhe conferem as Constituições da República e do
Estado de Goiás, bem assim a Lei Orgânica do município, tendo em vista as
necessidades de seus serviços auxiliares e no exercício Superior da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica, por força desta Portaria, nomeado para o cargo de
FISCAL DE TRIBUTOS-I do quadro de pessoal de provimento efetivo da
Administração Municipal, no âmbito do poder executivo, e a partir desta data, o(a) Sr.
(a) ELIZABETE RIBEIRO DE OLIVEIRA, em razão de sua aprovação em
Concurso Publico realizado em 14 de Janeiro de 2007, e homologado segundo a
ordem decrescente de classificação, e por haver aceito o encargo de suas funções, bem
assim apresentado a documentação necessária e exigida em lei, para sua investidura e
posse, com provimento permanente e regido pelo Regime Jurídico Unico estabelecido
pelo »unicípio, sujeitando-se, a partir de sua efetivação, ao cumprimento do estagio
probatório para aquisição de seus direitos legais e Constitucionais, na carreira funcional,
inclusive as vantagens de ordem pessoal.
Art. 2º - Fica determinado ao Departamento Pessoal da Secretaria
Municipal da Administração, a adoção das providências complementares, comportáveis
e necessárias a efetivação da presente medida, nelas incluídas a posse e O
encaminhamento ao Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios para registro e demais
fins de mister.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando as disposições em contrário, para que surta todos os seus jurídicos e legais
efeitos e produza, com eficácia, os resultados de seu objeto.
Cumpra-se e Providencie-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada do Norte, Estado de
Goiás aos 01 dia do mês de Setembro de 2007.
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ALESSANDRO MUOREIRA-DOS-SÁNTOS
Prefeito Municipal ,
Av. Dona Gercina Rodrigues de Miranda, sin - Bairro Nova Ipiranga
Fone: (62) 3421-1369 - (62) 3421-1474 - Fax: (62) 3421-1771 - CEP 73950-000 - Alvorada do Norte - GO
CNPJ: 02.367.597/0001-32 - E-mail: adm)pmango.com.br
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TARA
“PREFEITURA MUNICIPAL DE
Trabalhando para crescer.
PORTARIA Nº 149 A/ 2007 de 01 de Setembro de 2007
“Nomeia servidor na forma que específica e
dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, no
uso de competência e atribuição que lhe conferem as Constituições da República e do
Estado de Goiás, bem assim a Lei Orgânica do município, tendo em vista as
necessidades de seus serviços auxiliares e no exercício Superior da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica, por força desta Portaria, nomeado para o cargo de
FISCAL DE OBRAS, do quadro de pessoal de provimento efetivo da Administração
Municipal, no âmbito do poder executivo, e a partir desta data, o(a) Sr. (a) JOÃO
BATISTA SOARES, em razão de sua aprovação em Concurso Publico realizado em 14
de Janeiro de 2007, e homologado segundo a ordem decrescente de classificação, e
por haver aceito o encargo de suas funções, bem assim apresentado a documentação
necessária e exigida em lei, para sua investidura e posse, com provimento permanente €
regido pelo Regime Jurídico Unico estabelecido pelo Município, sujeitando-se, a partir
de sua efetivação. ao cumprimento do estagio probatório para aquisição de seus direitos
legais e Constitucionais, na carreira funcional, inclusive as vantagens de ordem pessoal,
Art. 2º - Fica determinado ao Departamento Pessoal da Secretaria
Municipal da Administração, a adoção das providências complementares, comportáveis
» netessárias a efetivação da presente medida, nelas incluídas a posse e o
encaminhamento ao Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios para registro e demais
fins de mister.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando as disposições em contrário, para que surta todos os seus jurídicos e legais
efeitos e produza, com eficácia, os resultados de seu objeto.
Cumpra-se e Providencie-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada do Norte, Estado de
Goiás aos 01 dia do mês de Setembro de 2007.
. / :
Av. Dona Gercina Rodrigues de Miranda, s/n - Bairro Nova Ipiranga
Fone: (62) 3421-1369 - (62) 3421-1474 - Fax: (62) 3421-1771 - CEP 73950-000 - Alvorada do Norte - GO
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PORTARIA N.º 398/2013 Alvorada do Norte, 01 de Agosto de 2013.
"Designa Funcionário Público Municipal
e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DO
NORTE - GO., no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei
Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art.lº - Fica designada RITA DE CASSIA
BARBOSA MACHADO, servidora Concursada para exercer o cargo em Comissão de
Chefe de Departamento de Apoio Administrativo, na Unidade Mista Hospitalar de
Alvorada do Norte, a partir de 01 de Agosto de 2013..
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se;
Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada do
Norte., 01 de Agosto de 2013.
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“Í E Profoltura Municipal dg
Alvorada do Norte
Trabalhando por você,
PORTARIA Nº 83 A/ 2009 de 05 de Março de 2009
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Nomeia servidor na forma que especifica e
dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, no
uso de competência e atribuição que lhe conferem as Constituições da República e do
Estado de Goiás, bem assim a Lei Orgânica do município, tendo em vista as
necessidadesde.seus serviços auxiliares e no exercício Superior da Administração.
Ee RESOLVE:
a o: É) É rica, por força desta Portaria, nomeado para o cargo de
Ê BIENTE, do quadro de pessoal de provimento efetivo da
sã Mo âmbito do poder executivo, e a partir desta data, a Sr”.
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1/2 06, realizado em 14 de Janeiro de 2007, e homologad
Hc Eee de classificação, e por haver aceito 0 encargo, de:s
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posse, com provimento permanente e regido pelo Regime Jurídico Único
pelo Município, sujeitando-se, a partir de sua efetivação, ao cumprimento do agia ge”
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Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando as disposições em contrário, para que surta todos os seus jurídicos e legais
efeitos e produza, com eficácia, os resultados de seu objeto.
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Cumpra-se e Providencie-se.
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Prefeito Municipal
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PORTARIA N.º 005 A/2014. Alvorada do Norte, 01 de Janeiro de 2014.
"Designa Funcionário Público Municipal
e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA
DO NORTE - GO., no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei
Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar MARCELA RIBEIRO DOS
SANTOS, servidora Concursada do quadro de pessoal desta Prefeitura, com ônus para
este Município de Alvorada do Norte- Go, para prestar serviços na função de Apoio
Administrativo no Condomínio VAPT - VUPT, do Município de Alvorada do Norte,
por um período de 365 dias a partir de 01 de Janeiro de 2014,
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-
Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada do
Norte.. 01 de Janeiro de 2014.
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Prefeito Municipal
Av. Dona Gercina Rodrigues de Miranda, s/nº - Bairro Nova Ipiranga
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Trabalhando para crescer.
* PORTARIA Nº 025 A/ 2008 de 01 de Março de 2008
“Nomeia servidora na forma que especifica e
dá outras providências, ”
O Prefeito Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, no
uso de competência e atribuição que lhe conferem as Constituições da República e do
Estado de Goiás, bem assim a Lei Orgânica do município, tendo em vista as
necessidades de seus serviços auxiliares e no exercício Superior da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica, por força desta Portaria, nomeado para o cargo de
FISCAL DE URBANISMO, do quadro de pessoal de provimento efetivo da
Administração Municipal, no âmbito do poder executivo, « a partir desta data, a Sra.
MARCELA RIBEIRO DOS SANTOS, em razão de sua aprovação em Concurso
Publico realizado em 14 de Janeiro de 2007, e homologado segundo a ordem
Jecrescente de classificação, e por haver aceito o encargo de suas funções, bem assim
apresentado a documentação necessária e exigida em lei, para sua investidura e posse,
com provimento permanente e regido pelo Regime Jurídico Único estabelecido pelo
Município, sujeitando-se, a partir de sua efetivação, ao cumprimento do estagio
probatório para aquisição de seus direitos legais e Constitucionais, na carreira funcional,
inclusive as vantagens de ordem pessoal.
. Art, 2º - Fica determinado ao Departamento Pessoal da Secretaria
Municipal da Administração, a adoção das providências complementares, comportáveis
e necessárias a efetivação da presente medida, nelas incluídas a posse e o
encaminhamento ao Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios para registro e demais
fins de mister.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando as disposições em contrário, para que surta todos os seus jurídicos e legais
efeitos e produza, com eficácia, os resultados de seu objeto.
Cumpra-se e Providencie-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada do Norte, Estado de
Goiás aos 01 dia do mês de Março de 2008.
Av. Dona Gercina Rodrigues de Miranda, sin - Bairro Nova Ipiranga
Fone: (62) 3421-1369 - (62) 3421-1474 - Fax: (62) 3421-1771 - CEP 73950-000 - Alvorada do Norte - GO
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ALVORADA DO NORTE
Trabalhando para crescer.
PORTARIA Nº 107 A/2007 de 01 de Setembro de 2007
“Nomeia servidor na forma que especifica e
dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, no
uso de competência e atribuição que lhe conferem as Constituições da República e do
Estado de Goiás, bem assim a Lei Orgânica do município, tendo em vista as
necessidades de seus serviços auxiliares e no exercício Superior da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica, por força desta Portaria, nomeado para o cargo de
FISCAL SANITARIO -— 1, do quadro de pessoal de provimento efetivo da
Administração Municipal, no âmbito do poder executivo, e a partir desta data, o(a) Sr.
(a) EDUARDO JORGE DA CRUZ, em razão de sua aprovação em Concurso Publico
realizado em 14 de Janeiro de 2007, e homologado segundo a ordem decrescente de
classificação, e por haver aceito o encargo de suas funções, bem assim apresentado a
documentação necessária e exigida em lei, para sua investidura e posse, com
provimento permanente e regido pelo Regime Jurídico Unico estabelecido pelo
Municipio, sujeitando-se, a partir de sua efetivação, ao cumprimento do estagio
probatório para aquisição de seus direitos legais e Constitucionais, na carreira funcional,
inclusive as vantagens de ordem pessoal.
Art. 2º - Fica determinado ao Departamento Pessoal da Secretaria
Municipal da Administração, a adoção das providências complementares, comportáveis
e necessárias a efetivação da presente medida, nelas incluídas a posse e o
encaminhamento ao Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios para registro e demais
fins de mister.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando as disposições em contrário, para que surta todos os seus jurídicos e legais
efeitos e produza, com eficácia, os resultados de seu objeto.
Cumpra-se e Providencie-se.
"Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada do Norte, Estado de
Goiás aos 01 dia do mês de Setembro de 2007
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ALESSANDRO OR NA DO PARLOS
Prefêto MumtipalZ
Av. Dona Gercina Rodrigues de Miranda, sin - Bairro Nova Ipiranga
Fone: (62) 3421-1369 - (62) 3421-1474 - Fax: (62) 3421-1771 - CEP 73950-000 - Alvorada do Norte - GO
CNPJ: 02.367.597/0001-32 - E-mail: admúdpmango.com.br