| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 1993 |
| Date | 1993-12-10 |
| Ementa | "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1994 a 1997 e dá outras providências." |
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r | Prefeitura de Alvorada do Norte A Estado de Goiás Ei de 10 de Dezembro 3 Jispoe sobre o Flano Plurianual de investi- mentos para o periodo de I994 à | e da outras providências". te unicipal, sanciono a seguinte ' IP - Fic: 1 O o Plupian ! Y i ] ! Nonte-to, per viodo” 1 ! mol,as Dirotri tórias anueis, nos Froje dq da Lei, vom ce no decorrer sua execução. ti ) vende dispenibitid inane pé interesse do municipio, Executivo uni tera adquirir ou efetuar obras previstas pa 19S“,no sroprio reicio de 1993. Av. Da. Laureana, 1.201- Fone: Fax: (061) 641-1389 - CEP: 73.950-000 - CGC: 02 368.845/0001-45 ( y Prefeitura de Alvorada do Norte Estado de Goiás contrarios Au Ma Ianraana 1901 Fona: Fax: (061) 6841-1369 - CEP: 73.950-000 - CGC: 02.368.845/0001-45 Do a Prefeitura de Alvorada do Norte Estado de Goiás GISLATIVO: Garantir a Camara Vunicipal « continuidade de nas suas agoes, com objetivo de adec uá=tas ás nov Jo da sede clu o a con ionais,i apanelh "UG suas instaloaçoes. JUDICIAR açao do muni ramento jurídico aos de Assegurar as açoes que visem exercer a repr io em qual er instancia rem como prestar as ' E A e e] E > munic is órgãos FEGUTIN 381 - ADMINIS »s Servidores Kunic erfeiçoando os seus sistemas de ola ã dn | E PLANCJAMENTO: Promover açoes de treinamento pais modernizar a aduinistraçap pública,a amento, e como sua do tributária fiecai ce Financei E t refe a hunicipale 3.2 CULTURA: Asseguror a do trabalhador na zona rural rincentivando a implantação de programas de irrioação, drenagem e expansão agricolas,a fim de aumentar a produção e abastecimento * interno. Se3= COMUNICAÇ Sarantir a expansão de te leconun cagoõs em ger el,inclusive incentivando a telefonia e transmissão de TV. E E ANÇA PUBLIC mpliar c sando assegurar melhores con local. - 35 - ICAÇÃO E CULTURA, DESPORTOS E 1 : Promover uma politica voltada para o ensino Pundanenta | adeio profissionalizante, que i venha de encontro aos anseios dd população, visando melhorar a que ra lidade de ensino com a peciclagem dos pr sores « Funcionários” da rede de ensino através de curso treinamento é concurso púb- ico, destacando também a distribuição da merenda escolar, arinçõo bibliotecas, construção e reconstrução das instalaçoés Fis | das escolas municipais, Incentivar as atividades de lazer e apoiar o desporto amador. ema de menter o sis 4 An tTaot vs ta » ane janento Implementar e atualizar o sistema de se rviços de utilidades públicas, tais 3 Como limpeza publica, serviços funerarios,i Iluminação pública e praças e jardins. 37 - SADE ES municipal, amplian le urbano, visando ordenar o crescimento urbano da cida orar o atendimento medico no ambito lo as açoés de prevenção « assistência odontolo- gice a populaçao de baixa renda bem como,o serviço de assisencia * materno-infanti | e reforma do sistema.Combater doenças transmissi- Av. Da. Laureana, 1.201- Fone: Fax: (061) 641-1369 - CEP: 73.950-000 - CGC: 02.368.845/0001-45 | Prefeitura de Alvorada do Norte Estado de Goiás de vigilância Epidemiológi ades de Sau- saneamento bá aves de con forma dos sT janeago para melhorar o sistema de emicas e aprimorar o ve ca.Promover obras de construção e requipamento de Unid de Publica.Garantir o abastecimento d agua tratada sico hos povoados,d ritog,a 1s, inclusive dando apoio e proteçao ao mcio ambien de meio-fio,calç. ecimento de agua.Fromover o comi te,na pavimentação de vias publi mento de ilhas,calçadas,buciros e valetas. recon ISTENCIA E PREVIDENCIA: Ampliar as voltadas a assis ia ao menor,a v ric os programas qutençãao e Funcio- 3.9 - TRANSPORTES: Garantir proprama de construção o manutenção de estradas viscinais, visando melhorar a trafego para o escoamento da dução do municipiceFromover a an de obra: cerminal no a ao os d r Se e de Prefeitura da do Norte, Estado de Goias,aos quarto dia jo 1.99%. la” Av. Da. Laureana, 1.201- Fone: Fax: (061) 641-1369 - CEP: 73.950-000 - CGC: 02.368.845/0001-45