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norma nº 19/1993

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 19 / 1993
Date 1993-12-10
Ementa"Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1994 a 1997 e dá outras providências."
native_id141

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texto integral #

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r | Prefeitura de Alvorada do Norte
A Estado de Goiás
Ei de 10 de Dezembro 3
Jispoe sobre o Flano Plurianual de investi-
mentos para o periodo de I994 à | e da
outras providências".
te unicipal, sanciono a seguinte
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da Lei, vom
ce no decorrer sua execução.
ti ) vende dispenibitid inane
pé interesse do municipio, Executivo uni tera adquirir
ou efetuar obras previstas pa 19S“,no sroprio
reicio de 1993.
Av. Da. Laureana, 1.201- Fone: Fax: (061) 641-1389 - CEP: 73.950-000 - CGC: 02 368.845/0001-45
( y Prefeitura de Alvorada do Norte
Estado de Goiás
contrarios
Au Ma Ianraana 1901 Fona: Fax: (061) 6841-1369 - CEP: 73.950-000 - CGC: 02.368.845/0001-45
Do a
Prefeitura de Alvorada do Norte
Estado de Goiás
GISLATIVO: Garantir a Camara Vunicipal « continuidade de
nas suas agoes, com objetivo de adec uá=tas ás nov
Jo da sede
clu o a con
ionais,i
apanelh
"UG
suas instaloaçoes.
JUDICIAR
açao do muni
ramento jurídico aos de
Assegurar as açoes que visem exercer a repr
io em qual er instancia rem como prestar as
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A e
e] E
> munic
is órgãos
FEGUTIN
381 - ADMINIS
»s Servidores Kunic
erfeiçoando os seus sistemas de ola
ã dn
| E PLANCJAMENTO: Promover açoes de treinamento
pais modernizar a aduinistraçap pública,a
amento, e como sua
do tributária
fiecai ce Financei
E t refe a hunicipale
3.2 CULTURA: Asseguror a do trabalhador na zona rural
rincentivando a implantação de programas de irrioação, drenagem e
expansão agricolas,a fim de aumentar a produção e abastecimento *
interno.
Se3= COMUNICAÇ Sarantir a expansão de te leconun cagoõs em ger
el,inclusive incentivando a telefonia e transmissão de TV. E
E ANÇA PUBLIC mpliar c
sando assegurar melhores con
local.
- 35 - ICAÇÃO E CULTURA, DESPORTOS E 1 : Promover uma politica
voltada para o ensino Pundanenta | adeio profissionalizante, que
i venha de encontro aos anseios dd população, visando melhorar a que
ra lidade de ensino com a peciclagem dos pr sores « Funcionários”
da rede de ensino através de curso treinamento é concurso púb-
ico, destacando também a distribuição da merenda escolar, arinçõo
bibliotecas, construção e reconstrução das instalaçoés Fis
|
das escolas municipais, Incentivar as atividades de lazer e apoiar
o desporto amador.
ema de
menter o sis
4 An tTaot vs ta
» ane janento
Implementar
e atualizar o sistema de se rviços de utilidades públicas, tais 3 Como
limpeza publica, serviços funerarios,i Iluminação pública e praças e
jardins.
37 - SADE ES
municipal, amplian
le
urbano, visando ordenar o crescimento urbano da cida
orar o atendimento medico no ambito
lo as açoés de prevenção « assistência odontolo-
gice a populaçao de baixa renda bem como,o serviço de assisencia *
materno-infanti | e reforma do sistema.Combater doenças transmissi-
Av. Da. Laureana, 1.201- Fone: Fax: (061) 641-1369 - CEP: 73.950-000 - CGC: 02.368.845/0001-45
| Prefeitura de Alvorada do Norte
Estado de Goiás
de vigilância Epidemiológi
ades de Sau-
saneamento bá
aves de con forma dos sT
janeago para melhorar o sistema de
emicas e aprimorar o
ve
ca.Promover obras de construção e requipamento de Unid
de Publica.Garantir o abastecimento d agua tratada
sico hos povoados,d ritog,a
1s, inclusive dando apoio
e proteçao ao mcio ambien
de meio-fio,calç.
ecimento de agua.Fromover o comi
te,na pavimentação de vias publi
mento de ilhas,calçadas,buciros e valetas.
recon
ISTENCIA E PREVIDENCIA: Ampliar as voltadas a assis
ia ao menor,a v ric os programas qutençãao e Funcio-
3.9 - TRANSPORTES: Garantir proprama de construção o manutenção de
estradas viscinais, visando melhorar a trafego para o escoamento da
dução do municipiceFromover a an de obra: cerminal
no a ao os d r Se
e de Prefeitura da do Norte, Estado de
Goias,aos quarto dia jo 1.99%.
la”
Av. Da. Laureana, 1.201- Fone: Fax: (061) 641-1369 - CEP: 73.950-000 - CGC: 02.368.845/0001-45

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