norma nº 198/2004

me EATON a PS NA ii Da A a SA A AS Si E
dito a
ALVORADA DO NORTE
Trabalhando para crescer.
Adm. 2001/2004
Lei 1W/oa 19 de março de 2004.
Altera os artigos 1º,3º e 4º dá outras
Lei Municipal 129 de 16/05/2002 e dá
outras providencias.
A Câmara de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, aprovou e eu
Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
An. 1º. Fica alterada a redação dos artigos 1º, 3º e 4º da Lei
Municipal 129 de 16/052002, passando a vigorar com os seguintes termos:
Art. 1º. Fica instituído o “Concurso Anual de Redação” nas Escolas deste
municipio, compreendendo ESCOLAS MUNICIPAIS, rede pública e privada,
e ESCOLAS ESTADUAIS, respectivamente em caráter obrigatório e
facultativo, objetivando a promoção do incentivo à redação a todos os
alunos em atividades nesta municipalidade.
Art. 3º. Para a definição dos vencedores do concurso, objeto desta Lei, será
formado uma comissão de avaliação, composta por 05 (cinco) membros
que serão designados pela Secretária Municipal, de Educação, a qual,
atribuir-se-á competência de divulgação e promoção do referido evento.
Av. Dona Gercina Rodrigues de Miranda, s/n - Bairro Nova Ipiranga
Fone: (62) 421-1369 - Fax: (62) 421-1771 - CEP 73950-000 - Alvorada do Norte - GO
CNPJ: 02.367.597/0001-32 - E-mail: avn2001 uol.com.br
SU >
ve CTIS
tes
Pedra a Tas ABM Ed
mem sspro baias tea
ALVORADA DO NORTE
Trabalhando para crescer.
Adm. 2001/2004
Ant. 4º.- Para o vencedor do Concurso Anual de Redação será atribuido
prêmio conforme especifica o regulamento do evento.
Art, 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
Art.3º. Revogam-se as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás
;ãos 19 dias do
Av. Dona Gercina Rodrigues de Miranda, s/n - Bairro Nova Ipiranga
Fone: (62) 421-1369 - Fax: (62) 421-1771 - CEP 73950-000 - Alvorada do Norte - GO
CNPJ: 02.367.597/0001-32 - E-mail: avn2001tQuol.com.br