| Tipo | RESOLUÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2013 |
| Date | 2013-02-21 |
| Ementa | "Institui o Brasão do Poder Legislativo de Alvorada do Norte, como símbolo oficial da Câmara Municpal conforme especifica." |
| native_id | 564 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
Estado de Goiás PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE JESUS CRISTO REINA PARA SEMPRE RESOLUÇÃO Nº 02/2013 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 INSTITUI O BRASÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ALVORADA DO NORTE, COMO SIMBOLO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA. A CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE, Estado de Goiás, estatui e a Mesa promulga e publica a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica instituído o Brasão do Poder Legislativo de Alvorada do Norte, como símbolo oficial da Câmara Municipal Art. 2º. O Brasão, em sua forma original e modelar, encontram-se em anexo e constitui parte desta Lei. Art. 3º. Decreto Legislativo regulamentará o uso e as dimensões proporcionais do brasão em que circunstâncias a sua presença far-se-á obrigatória nos documentos e solenidades do Poder Legislativo. Art. 4º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições anteriores. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE, Estado de Goiás, aos 21, dias do mês de fevereiro de 2013 Presidente- Ver. JUNIMAR NORMANI ES DOS SANTOS 1º Secretaria- Ver. ELIZABETE RIBEIRO DE OLIVEIRA 2º Secretario- Ver. JOSE OSMAR DE BRITO LEITE