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materia nº 26/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 26 / 2021
Date 2021-02-12
EmentaACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 360/2016, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR.
native_id19966

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2021-05-07 Proposição transformada em lei — Proposição sancionada sob a Lei nº 4.123/2021, de 06/05/2021.
2021-04-16 Aguardando sanção do prefeito — Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 011/21, de 13/04/21.
2021-04-13 Proposição aprovada — Aprovado em 2ª votação, encaminhada à Diretoria Legislativa para emissão do Autógrafo de Lei.
2021-04-12 Proposição aprovada em 1º turno — Matéria aprovada em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação.
2021-04-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do Dia para votação.
2021-04-09 Parecer favorável da comissão — Relatora Seliane da SOS, encaminhado à Diretoria Legislativa, aguardando liberação para votação.
2021-02-23 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — Parecer relatora Cleide Hilário, encaminhado para inclusão na pauta de reunião da CDDHC.
2021-02-23 Proposição distribuída às comissões — Aguardando inclusão na pauta de reunião da CCJR.
2021-02-22 Proposição encaminhada à diretoria legislativa — Encaminhado a Diretoria Legislativa para verificar normas jurídicas correlatas.
2021-02-12 Proposição apresentada em Plenário — Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Diretoria Legislativa.
2021-02-12 Proposição recebida pelo protocolo — Proposição recebida pelo protocolo da Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-12-20T10:46:26.608377-03:00 Aprovado 22 0 0

Documents (1)

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