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materia nº 111/2021

Tipo Moção
Número / Ano 111 / 2021
Date 2021-09-09
EmentaRequer encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO, ao PROCON – Programa de Defesa do Consumidor, em comemoração à Lei Nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre proteção do consumidor.
native_id22431

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-14 Proposição aprovada — Aprovada e encaminhada ao Cerimonial para confecção de Certificado no dia 13/09/2021.
2021-09-13 Proposição recebida pelo protocolo — Aguardando votação em plenário.

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texto original #

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MUNICIPAL ess E
DE ANÁPOLIS Los spin ala
MOÇÃO DE APLAUSO Nº DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
AUTOR - VEREADOR REANMILTON ESPÍNDOLA
Requer encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO,
ao PROCON — Programa de Defesa do Consumidor,
em comemoração à Lei Nº 8.078 de 11 de setembro
de 1990, que dispõe sobre proteção do consumidor.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Anápolis,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do artigo 137 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Anápolis, Moção de Aplauso ao PROCON
— Programa de Defesa do Consumidor, em comemoração à Lei Nº 8.078 de 11 de
setembro de 1990, dispõe sobre proteção do consumidor. q
E
JUSTIFICATIVA: A presente MOÇÃO tem por finalidade parabenizar e reconhecê
desempenho do PROCON, pelos trabalhos prestados em orientar, educar, proteger)
defender os consumidores contra abusos praticados pelos fornecedores de ben
serviços nas relações de consumo.
. A
po E bla de Sessão, em 09 de setembro de 2021.
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Vereador — Republicanos / Anápolis Q a
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Palácio de Santana, Praça 31 de Julho,
S/N, Centro, Anápolis-GO
CEP.: 75025-040
anapolis.go.leg.br

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