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materia nº 123/2021

Tipo Moção
Número / Ano 123 / 2021
Date 2021-09-20
EmentaMoção de Aplauso direcionada ao Exmo. Sr. Presidente da República Jair Bolsonaro pela criação do Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Moradias para Profissionais de Segurança Pública, que atenderá polícias civil, militar, federal e rodoviária, além de bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-21 Proposição aprovada — Aprovada e Oficiada sob o número 2630/2021, no dia 20/09/2021.
2021-09-20 Proposição recebida pelo protocolo — Aguardando votação em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-10-15T08:52:16.126206-03:00 Aprovado 17 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA
MUNICIPAL
DE ANÁPOLIS
apromad: po
y De
IpAnimidage
DE do)
MOÇÃO DE APLAUSO Nº:/27 Z 1 2021
Moção de Aplauso direcionada
ao Exmo. Sr. Presidente da
República Jair Bolsonaro pela
criação do Programa Nacional
de Apoio á Aquisição de
Moradias para Profissionais de
Segurança Pública, que
atenderá policias civil, militar,
federal e rodoviária, além de
bombeiros, agentes
penitenciários, peritos e
guardas municipais.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Anápolis/GO.
Apresento a V. Exa., nos termos do artigo 137 do Regimento
Interno, a presente Moção de Aplauso.
VEREADOR
Palácio de Santana, Praça 31 de Jj Be
S/N, Centro, Anápolis-GO q
CEP. 75025-040 4 ore
anapolis.go.leg.br «ai Gu
Frederico Moreira Caixeta
R/LUZ— DEM
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”
CÂMARA
MUNICIPAL
DE ANÁPOLIS
JUSTIFICATIVA
A Câmara Municipal de Anápolis homenageia hoje Excelentíssimo Senhor
Presidente da República Jair Bolsonaro pela iniciativa de criação do
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO Á AQUISIÇÃO DE MORADIAS PARA
PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, que vai otimizar o financiamento
domiciliar para os militares, bombeiros e outros agentes de segurança. Um
projeto exclusivo para esse grupo financiarem a casa própria.
Com o nome HABITE SEGURO, foi lançado na última segunda-feira 13,
funcionará exclusivamente para policias civil, militar, federal e rodoviária, além
de bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais que terão
ajuda pública para comprar sua própria casa.
O programa vai permitir que agentes com renda até R$ 7 mil reais
possam ter até 100% de financiamento do imóvel e com até R$ 13 mil reais
pagos pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Com investimento nesse ano de R$ 100 milhões em parceria com
CAIXA, o programa não beneficia somente os profissionais da ativa, mas
também aposentados, o programa prevê a opção de compra de imóveis novos
e usados, o valor do contrato pode chegar até R$ 300 mil reais, o Ministério da
Justiça e Segurança Publica (MJSP) frisou que esse beneficio será concedida
apenas uma vez para cada beneficiário.
Anápolis, 17 de setembro 2021.
1x Moção de Aplauso Nº016
Palácio de Santana, Praça 31 de Julho,
S/N, Centro, Anápolis-GO
CEP.: 75025-040
anapolis.go.leg.br

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