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materia nº 262/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 262 / 2021
Date 2021-12-06
EmentaDispõe sobre a concessão da Comenda Dr. Henrique Santillo, e determina outras providências.
native_id23581

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-14 Norma promulgada — Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 952/21, de 13/12/2021.
2021-12-13 Proposição aprovada — Matéria aprovada em 1ª e única votação, encaminhada à promulgação.
2021-12-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do Dia para votação.
2021-12-09 Parecer favorável da comissão — Relator João Feitosa, encaminhado à Diretoria Legislativa, aguardando liberação para votação.
2021-12-07 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — Parecer relator Cabo Fred Caixeta, encaminhado para inclusão na pauta de reunião da CECCT.
2021-12-07 Proposição distribuída às comissões — Aguardando inclusão na pauta de reunião da CCJR.
2021-12-06 Proposição encaminhada à diretoria legislativa — Encaminhado a Diretoria Legislativa para verificar normas jurídicas correlatas.
2021-12-06 Proposição apresentada em Plenário — Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Diretoria Legislativa.
2021-12-06 Proposição recebida pelo protocolo — Proposição recebida pelo protocolo da Diretoria Legislativa.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº _____ DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a concessão da Comenda
Dr. Henrique Santillo, e determina
outras providências.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, nos termos do art. 63
da LOMA, promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO no ano em
curso às seguintes personalidades descritas no Anexo I, e transfere a Sessão Solene para
as dependências do Centro Cultural São Francisco – Bairro Jundiaí, no dia 16 de dezembro
de 2021, às 19:00 horas.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação.
Sala das Sessões, em 3 de dezembro de 2021.
Leandro Ribeiro Da Silva
== PRESIDENTE ==
Domingos Paula de Souza
== VICE-PRESIDENTE ==
Andreia Rezende de Faria
== 1ª SECRETÁRIA ==
Cleide Martins Hilário de Barros
== 2ª SECRETÁRIA ==
João César Antônio Pereira
== 3º SECRETÁRIO ==
José Fernandes Boaventura Cavalcante
== 4º SECRETÁRIO ==
JUSTIFICATIVA
A presente propositura apresentada visa no momento homenagear, reconhecer
e agraciar personalidades que representam diversos segmentos da sociedade anapolina e
que desempenham relevantes serviços em prol da cidade
Diante do exposto, a Comenda Dr. Henrique Santillo, é o reconhecimento da
importância das pessoas de nossa cidade, que se dedicam em ações e atividades em favor
do crescimento do Município, e tendo em vista que a presente propositura atende a todos
os requisitos relativos à legalidade e constitucionalidade, solicitamos a sua aprovação pelos
nobres pares desta Colenda Casa de Leis.
Sala das Sessões, em 3 de dezembro de 2021.
Leandro Ribeiro Da Silva
== PRESIDENTE ==
Domingos Paula de Souza
== VICE-PRESIDENTE ==
Andreia Rezende de Faria
== 1ª SECRETÁRIA ==
Cleide Martins Hilário de Barros
== 2ª SECRETÁRIA ==
João César Antônio Pereira
== 3º SECRETÁRIO ==
José Fernandes Boaventura Cavalcante
== 4º SECRETÁRIO ==
ANEXO I
(Decreto nº ___/2021 = __ / __ / 2021)
Andreia Rezende Adenilton Coelho de Souza
Cabo Fred Caixeta Deputado Federal Major Vitor Hugo de Araújo Almeida
Cleide Hilário Luís Cláudio da Fonseca Bragança Pinheiro
Delcimar Fortunato Eugênio Barbosa Lourenço Dias
Dominguinhos do Cedro Álvaro Otávio Dantas Maia
Dr. José Fernandes Carla Brant Sebba Roriz
Dra. Trícia Barreto Deputado Federal Célio Antônio da Silveira
Edimilson Mercado Serve Bem
Frederico Godoy Karim Nicolas Kozak
Hélio Araújo Sérgio Fernandes de Moraes
Jakson Charles Diácono Junior
Jean Carlos Ana Cláudia Pereira
João da Luz José Mário Schreiner
João Feitosa Albenzio Antônio Vento Filho
Leandro Ribeiro Paulo Henrique Rodrigues Pedro
Lisieux José Borges Edson Geraldo Garcia
Luzimar Silva Washington Cleyber de Oliveira
Policial Federal Suender Didimo de Oliveira Costa
Professor Marcos Carvalho Dr. Roberson Guimarães
Reamilton Espíndola Pastor Jossele Clauber César
Seliane da SOS Vivian Cristina Albernaz Tanus Naves
Thaís Souza Celso Candido de Souza
Wederson Lopes Lídia Coelho Magalhães Lima
Mesa Diretora Ronaldo Ramos Caiado
Venceslau Bizinoto
Ministro Tarcísio Gomes de Freitas
Capitão Daiene Holanda Ferreira
Geraldo Braga

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