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materia nº 157/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 157 / 2022
Date 2022-09-08
Ementa“Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Anapolino ao Senhor Dídimo de Oliveira Costa.
native_id27489

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2022-10-04 Norma promulgada — Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 995/22, de 03/09/2022.
2022-10-03 Proposição aprovada — Matéria aprovada em 1ª e única votação, encaminhada à promulgação.
2022-09-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do Dia para votação.
2022-09-22 Parecer favorável da comissão — Relatora Seliane da SOS. Parecer favorável ao projeto, aguardando liberação para votação.
2022-09-15 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — Parecer relator Domingos Paula, encaminhado para inclusão na pauta de reunião da CECCT.
2022-09-13 Proposição distribuída às comissões — Aguardando inclusão na pauta de reunião da CCJR.
2022-09-12 Proposição encaminhada à diretoria legislativa — Encaminhado a Diretoria Legislativa para verificar normas jurídicas correlatas.
2022-09-09 Proposição apresentada em Plenário — Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Diretoria Legislativa.
2022-09-08 Proposição recebida pelo protocolo — Proposição recebida pelo protocolo da Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-10-03T11:12:29.576553-03:00 Aprovado 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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Projeto de Decreto Legislativo Nº de 2022.
“Dispõe sobre a concessão de título
de cidadão Anapolino ao Senhor
Dídimo de Oliveira Costa.
A Câmara Municipal de Anápolis, aprovou e eu, Presidente do
Legislativo Municipal, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido título de cidadão Anapolino ao Sr.Dídimo de Oliveira
Costa, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este
Município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 18 de Agosto de 2022.
0
Helio Araujo
Palácio de Santana, ES
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Sr.
Dídimo de Oliveira Costa, tem como finalidade reconhecer os bons e relevantes
serviços prestados a este Município.
DÍDIMO DE OLIVEIRA COSTA, é brasileiro, casado com
Antônia Aparecida do Nascimento de Oliveira Costa, advogado, filho de
nascido aos 27 dias de fevereiro de 1.947, NATURAL DE PLANALTINA,
Estado de Goiás. RESIDE EM ANÁPOLIS DESDE 1.957.
Formado em DIREITO pela Faculdade de Direito de Anápolis - FADA.
Possui diversos cursos e pós-graduação, realizando Estágio de Prática
Forense e Organização Judiciária - (1.977 e 1.978); Curso Técnico de 2º
Grau em Educação Física e Desportos - (1.976 a 1.978) junto a
ESEFEGO, que possibilitou dar aulas em diversos colégios de Anápolis,
dentre eles: (1.975 a 1.976) - Educandário "Espírita de Anápolis"; (1.978) -
Colégio Cosmorama, Colégio São Francisco de Assis. Foi Comerciante -
(1.964 a 1.974) - Mercearia "OLIVEIRA", juntamente com seu genitor Pedro
Sardinha da Costa. Seu trabalho como professor ajudou na formação de
Realizou diversos CURSOS dentre eles: Processo Civil - (1.980) -
TPD/IOB; Advocacia Criminal - (1.981) - IOB; Direito Imobiliário - (1.982);
todos no Estado de São Paulo; Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho
- (1.985) - Turma Pioneira, Coordenador Doutor GERALDO DE OLIVEIRA,
Faculdade de Direito de Anápolis; Aperfeiçoamento em Direito
Processual do Trabalho - (1.986) - Turma Pioneira, Coordenador Doutor
GERALDO DE OLIVEIRA, Faculdade de Direito de Anápolis.
ESPECIALIZAÇÃO em Direito Agrário - (1.982 a 1.984) - Convênio
FADA/UFG - Turma Pioneira, Professor Doutor PAULO TORMINN
BORGES: Direito Processual Civil - (1.983 a 1.985) - Convênio
FADA/UFG - Turma Pioneira, Coordenador Doutor MARCOS AFONSO
BORGES.
Denire outras atividades, foi de 1986 até 1990 — Professor substituto da
Faculdade de Direito de Anápolis, em 1991 - Professor Titular de Direito
| Palácio de Santana,
Aco tnmmalPandio MENTAL
Dentre outras atividades, foi de 1986 até 1990 — Professor substituto
da Faculdade de Direito de Anápolis, em 1991 - Professor Titular de Direito
Processual Penal; 1992 e em 1994 — Prática Forense — Processual Penal,
unio a racuigaa
Teve ainda dentre OUTRAS ATIVIDADES: Atleta pelo Clube
Ipiranga na década de 1.960; Coordenador da Escola Arlindo Costa
1.986/1988; Presbítero da IV Igreja Presbiteriana de Anápolis;
Conselheiro Estadual da OAB, Seção de Goiás, no biênio: 2010/2012;
Secretário da OAB, Seção de Goiás, Subseção de Anápolis.
Possui ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA, com Áreas de
atuação: Direito Empresarial, Direito Cível em Geral: Direito de Família e
Sucessões; Direito Agrário e Direito Trabalhista Patronal, com sede na
Cidade de Anápolis.
vo Pronsston
consecutivos,
do Ano por diversos aros
Diante das contribuições para sociedade Anapolina, gostaríamos de
homenagear o Advogado Dr. Didimo de Oliveira Costa pelos serviços
prestados à educação e a comunidade.
Pelas razões expostas, solicito apoio dos dignos membros dessa Casa
de Leis para a aprovação desta propositura.
Anápolis, 18 de Agosto de 2022.
Hélio Araújo
Vereador - PL.
(o Arauio
| Palácio de Santana,

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