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materia nº 64/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 64 / 2023
Date 2023-04-04
Ementa"Institui e inclui no calendário oficial do Município de Anápolis, o Dia do Artista local, o ser comemorando anualmente no dia 24 de agosto ou na semana."
native_id31715

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2023-06-07 Proposição transformada em lei — —
2023-05-04 Aguardando sanção do prefeito — Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 029/23, de 03/05/23.
2023-05-04 Proposição aprovada — Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 029/23, de 03/05/23.
2023-05-02 Proposição aprovada em 1º turno — Matéria aprovada em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação.
2023-04-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do Dia para votação.
2023-04-13 Parecer favorável da comissão — Relator Cabo Fred Caixeta. Parecer favorável ao projeto, aguardando liberação para votação.
2023-04-11 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — Parecer relator Jakson Charles, encaminhado para inclusão na pauta de reunião da CECCT.
2023-04-10 Proposição distribuída às comissões — Aguardando inclusão na pauta de reunião da CCJR.
2023-04-10 Proposição encaminhada à diretoria legislativa — Encaminhado a Diretoria Legislativa para verificar normas jurídicas correlatas.
2023-04-04 Proposição apresentada em Plenário — Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Diretoria Legislativa.
2023-04-04 Proposição recebida pelo protocolo — Proposição recebida pelo protocolo da Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-05-03T11:44:49.920355-03:00 Aprovado em 2ª Votação 19 0 0
2023-05-02T11:25:33.881972-03:00 Aprovado em 1ª Votação 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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G MARA
Andreia
Rezende
PROJETO DE LEI Nº DE 03 DE ABRIL DE 2023.
“Institui e inclui no calendário oficial do
Município de Anápolis, o Dia do Artista
local, a ser comemorado anualmente no dia
24 de agosto ou na semana.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO
MUNICIPAL decreto e sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica instituído e incluído no Calendário Oficial do Município de Anápolis,
o “Dia do Artista” local, a ser comemorado anualmente no dia 24 de agosto ou na semana.
Art. 2º - Para efeito desta Lei, considera-se artista todo indivíduo que se dedica às
artes ou faz delas meio de vida: cantor, compositor, instrumentista, ator, bailarino,
desenhista, escritor, escultor, dançarino, fotógrafo, gravurista, músico, pintor, etc.
Art. 3º - A criação desse dia tem como objetivo a valorização da cultura e dos
nossos talentos locais.
Art.4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Anápolis-GO, 03 de abril de 2023.
Palácio de Santana,
Av. Jamel Ceclio, Q50,LI4
Bairro Jundiaí, Anápolis-go
CEP: 7510-330
anapolis.go.leg.br
NAT
G:
MUNICIPAL Andreia
Rezende
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem como objetivo incluir no calendário oficial do
Município de Anápolis/GO o “Dia do Artista local”, a ser comemorado anualmente no
dia 24 de agosto ou na semana.
Importante ressaltar, que a muitos talentos em nossa cidade, que muitas das vezes
não tem condições de mostrar seus trabalhos, por isso, apoiar as artes não é apenas uma
forma de promover e reforçar as identidades locais, mas de desenvolver um dos setores
econômicos mais promissores em todo o mundo.
Independentemente do tipo de arte, seja cinema, música, teatro, circo, compositor,
literatura, entre outros, o artista é sempre o protagonista e transmissor de algo
extremamente transformador.
A criação de uma data comemorativa para o artista local e de extrema importância
ao crescimento cultural do Município, pois o presente projeto tem como desígnio realizar
parcerias para a apresentação de eventos com artistas locais, visando à valorização dos
profissionais e o surgimento de novos talentos na música, dança, dentre outros,
incentivando assim, os jovens a se interessarem pela cultura regional e também a buscar
alguns dos segmentos artísticos para praticar.
Citamos nessa oportunidade, um dos principais compositores do novo sertanejo
GABRIEL AGRA, este é o seu nome artístico de Marcos Gabriel Leonis, o anapolino que
conquistou o Brasil com suas composições, e se tornou uma personalidade expoente na
música brasileira, tão jovem e com talento promissor, não só em Anápolis (GO) sua
cidade natal, mas em todo o país.
Antes de falar sobre sua carreira na música, Gabriel Agra trabalhou desde
vendedor de perfume importado a administrativo de Autoescola, caixa no Banco Ttaú e
estagiário da Companhia Municipal de Transito (CMTT), chegou cursar pós-graduação
em Finanças, mas foi nesse capítulo de sua vida que a música falou mais alto.
Palácio de Santana,
Av. Jamel Cecílio, Q50,L14
Bairro Jundiaí, Anápolis-go
CEP: 75110-330
anapolis.go.leg.br
MUNICIPAL w=ps
DE ANÁPOLIS Andreia
Rezende
Gabriel é autor de sucessos, entre eles “S de Saudade”, da dupla Luiza e Maurílio,
“Alô, Ambev”, de Zé Neto e Cristiano, “Volta por Baixo”, de Henrique e Juliano e “Bebi,
liguei”, de Marília Mendonça.
Essas são apenas algumas das músicas recentes assinadas por Gabriel. A história
dele começa em 2010, quando emplacou a canção “Clichê” de João Neto e Frederico
com participação de Jorge e Mateus.
Ressalta-se ainda que este montou dupla com o seu primo (Gregory & Gabriel) e
emplacou mais de 150 de suas 350 composições nas vozes de Lucas Lucco (“Fé no Pai”),
Marília Mendonça (“Olha Só Você”), Maiara & Maraísa (“10%”) ou Victor e Léo
(“Tudo Com Você”).
Conclui-se que a proposta para o projeto de lei de iniciativa parlamentar não possui
mácula de vício de inconstitucionalidade, pois visa homenagear e valorizar os Artistas
locais, que tem uma importância significativa na sociedade, pois vai muito além do
entretenimento. Seu papel é fundamental para o desenvolvimento intelectual, formação
de opinião, inclusão social, educação e por fim, é a forma mais incrível de fazer com que
as pessoas enxerguem o mundo com uma outra visão.
Anápolis-GO, O abril de 2023.
e de Faria
Palácio de Santana,
Av. Jamel Cecílio, Q 50, L14
Bairro Jundiaí, Anápolis-go
CEP: 75110-330
anapolis.go.leg.br

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