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materia nº 91/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 91 / 2023
Date 2023-04-20
EmentaIncentiva a doação de sangue por servidor público municipal, dispõe sobre a concessão de abono de frequência e dá outras providências.
native_id32086

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2023-07-13 Proposição com veto total — Encaminhado ao Plenário para leitura, Veto Total ver processo 161/2023.
2023-06-22 Aguardando sanção do prefeito — Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 054/23, de 21/06/23.
2023-06-21 Proposição aprovada — Aprovado em 2ª votação, encaminhada à Diretoria Legislativa para emissão do Autógrafo de Lei.
2023-06-20 Proposição aprovada em 1º turno — Matéria aprovada em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação.
2023-06-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do Dia para votação.
2023-06-01 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento — Relator Policial Federal Suender. Parecer favorável ao projeto, aguardando liberação para votação.
2023-05-18 Parecer favorável da comissão — Parecer relator João Feitosa, encaminhado para inclusão na pauta de reunião da CFOE.
2023-05-15 Parecer favorável da comissão — Parecer relatora Dra. Tricia Barreto, encaminhado para inclusão na pauta de reunião da CDSPT.
2023-05-11 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — Parecer relatora Andreia Rezende, encaminhado para inclusão na pauta de reunião da CSS.
2023-05-04 Aguardando emissão de parecer da comissão — Nomeada relatora Andreia Rezende, propositura com a relatora para emissão de parecer.
2023-05-03 Proposição distribuída às comissões — Aguardando inclusão na pauta de reunião da CCJR.
2023-05-02 Proposição encaminhada à diretoria legislativa — Encaminhado a Diretoria Legislativa para verificar normas jurídicas correlatas.
2023-04-24 Proposição apresentada em Plenário — Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Diretoria Legislativa.
2023-04-20 Proposição recebida pelo protocolo — Proposição recebida pelo protocolo da Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-06-21T12:21:08.898025-03:00 Aprovado 16 0 0
2023-06-20T12:42:09.240961-03:00 Aprovado em 1ª Votação 16 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 12

JEANTCARLOS
SEU VEREADOR SERVIDOR
PROJETO DE LEI Nº DE 17 DE ABRIL DE 2023
Incentiva a doação de sangue por
servidor público municipal, dispõe
sobre a concessão de abono de
frequência e dá outras providências
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, aprovou e eu.
PREFEITO MUNICIPAL DE ANAPOLIS, sanciono a seguinte lei.
Art. 1.º Poderá ser concedido abono de frequência de 01 (um) dia ao
servidor público municipal que efetivar a sua doação de sangue e mais um dia, à sua
escolha, em um período de até 30 (trinta) dias a contar daquela data.
Art. 2.º O município poderá estabelecer campanhas de estímulo à doação
de sangue no âmbito de suas secretarias, autarquias e fundações.
Art. 3.º Os Bancos de sangue ou instituições de saúde fornecerão ao
servidor um comprovante da doação de sangue, que deverá ser apresentado no setor de
pessoal do respectivo órgão na data de seu retorno ao trabalho.
a
Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
N
/ ! ]
Palácio de Santana,
CEP: 75110-330
anapolis.go.leg.br
O
UNICIPAL JEANTCARLOS
SEU VEREADOR SERV
JUSTIFICATIVA
O presente projeto visa contribuir com a saúde pública ao promover o
incentivo ao funcionalismo público em ser um doador voluntário de sangue, ao impulsionar
o aumento das doações e assim contribuir para o aumento de vidas salvas.
A doação de sangue é de grande importância para a saúde pública e
preconiza que a minoria da população seja doadora adequada para atender às necessidades
de sangue solicitadas pelas unidades hospitalares.
Incentivar a doação de sangue entre os servidores municipais, que
representam grande parte da população, é uma relevante contribuição a este ato de cidadania
e solidariedade.
A Lei Federal nº. 1.075 de 27 de março de 1950 estabelece em seu artigo
2º.. que será dispensado do ponto, no dia da doação de sangue, o funcionário público civil
de autarquia ou militar, que comprovar sua contribuição para tais Bancos de Sangue.
A CLT — Consolidação das Leis do Trabalho também garante que o
trabalhador tenha uma falta justificada, à cada 12 meses, em caso de doação voluntária de
sangue devidamente comprovada, de acordo com seu artigo 473, inciso IV.
A Lei nº. 10.205/2001, que regulamenta o & 4º, do art. 199 da
Constituição Federal, estabelece em seu artigo 14, os princípios norteadores relativos à
doação de sangue, dentre os quais se destacam: a voluntariedade, gratuidade, proibição de
comercialização do sangue. solidariedade humana e compromisso social.
Segundo o Ministério da Saúde, à cada bolsa de sangue doada, até quatro
vidas podem ser salvas, o quantitativo doado poderia salvar quase 10 milhões de pessoas.
caso houvesse necessidade.
O Ministério da Saúde reforça que é necessário promover e fortalecer as
ações que estimulam a doação voluntária para manutenção dos estoques de sangue. Ocorre
que a nossa sociedade não tem a cultura de doar sangue regularmente, o que ocasiona perda À]
de vidas que poderiam ser salvas. |
São várias as demandas para a captação de sangue: acidentes, portadore
de hemofilia, leucemia e anemias, dentre outros. A doação de sangue não provoca ri
prejuízo à saúde do doador. A conscientização da importância da doação e a desmisúi icaçã
do tema seriam fundamentais para que mais pessoas doassem sangue espontaneamente. V
Palácio de Santana,
cep: 75110-330
anapolis.go.leg.br
CÂMARáM da conscientização. é razoável que o Poder Público crie incentivos
zaMbINdE Ata. para que a população em geral, ou algumas categorias em
- sejtih AMOFafadis a doar sangue. fomentando o hábito.
É indiscutível o direito do servidor público de ser doador de sangue.
como também, na qualidade de doador voluntário, traz para si o valor da solidariedade e
cidadania.
A Portaria nº. 158, de 04 de fevereiro de 2016 do Ministério da Saúde
estabelece em seu artigo 37 que:
Art. 37. A frequência máxima admitida é de 4 (quatro) doações anuais para o
homem e de 3 (três) doações anuais para as mulheres, exceto em
circunstâncias especiais, que devem ser avaliadas e aprovadas pelo
responsável técnico do serviço de hemoterapia.
8 1º. O intervalo minimo entre doações deve ser de 2 (dois) meses para os
homens e de 3 (três) meses para as mulheres.
8 2º. Em casos de doador autólogo, a frequência e o intervalo entre as doações
devem ser programados de acordo com o protocolo aprovado pelo responsável
técnico do serviço de hemoterapia.
Tendo em vista que as mulheres podem fazer uma doação a cada três
meses e homens a cada dois, o presente projeto busca aumentar as justificativas de falta para
abastecer os bancos de sangue. Se sancionado pelo Poder Executivo, a legislação municipal
permitirá que os servidores públicos façam mais doações durante o ano.
Anápolis. 17 de abril de 2023.
Palácio de Santana
Av. Jamel Cecílio, Q50,L 14
Bairro Jundiai, Anápolis-gy
CEP: 75110-330
anapolis.go.leg.br
17/04/2023, 17:21 Em Goiás, baixa doação de sangue faz estoques de hospitais entrar em colapso
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| Fechar Pub )
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DIÁRIO DO ESTADO
Capa » Cotidiano » Em Goiás, baixa doação de sangue faz estoques de hospitais entrar em colapso
Em Goiás, baixa doação de
sangue faz estoques de
hospitais entrar em colapso
Pandemia influenciou ainda mais na queda de doações.
Unidades de saúde solicitam aumento do número de
colaboradores para o ato que pode salvar vidas
https:/diariodoestadogo.com br/em-goias-baixa-doacao-de-sangue-faz-estoques-de-hospitais-entrar-em-colapso-220365/ 110
17/04/2023, 17:21 Em Goiás, baixa doação de sangue faz estoques de hospitais entrar em colapso
por DE
19/11/2022 | 07:30
em Cotidiano
Foto: Aretha Lins/HC-UFG/ Ebser!
Os postos de coleta de sangue de Goiânia estão atravessando um momento crítico,
unindo a baixa quantidade de estoque e a queda de doações. Unidades de saúde
solicitam a colaboração da população para reverter situação.
Atualmente a capital conta com quatro postos de coleta de sangue, entre eles, o do
Hospital do Câncer Araújo Jorge, que nos últimos dias, tem lidado com uma
preocupação maior devido a uma escassez ainda mais intensa nas bolsas do tipo
https://diariodoestadogo.com br/em-goias-baixa-doacao-de-sangue-faz-estoques-de-hospitais-entrar-em-colapso-220365/ 20
17/04/2023, 17:21 Em Goiás, baixa doação de sangue faz estoques de hospitais entrar em colapso
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Aos interessados, o banco de sangue abre as portas de segunda a sexta-feira, das 7h às
17h, e recebe doações de todos os tipos de sangue. O local conta com um time de
profissionais capacitados, que atuam na coleta e no suporte ao doador.
Para doar não é preciso agendar. Basta comparecer ao Banco de Sangue munido de
documento pessoal e ser maior de 18 anos, saudável e pesar mais de 50 kg.
Para as pessoas que possuem dúvidas sobre qual tipo de sangue pode ser doado, a
responsável pela Gestão da Qualidade da Unidade de Hematologia, Hemoterapia e
Oncologia do HC-UFG/Ebserh, Letícia Aparecida Silva, esclarece sobre o assunto:
“Todos os tipos de sangue, especialmente as tipagens negativas e as plaquetas são as
que mais necessitamos e para os nossos pacientes oncológicos e com anemia a
realização de transfusão é diária.”
Mês do doador de sangue
A Organização Mundial de Saúde (OMS) criou, em 2004, o Dia Nacional do Doador «
Sangue, celebrado em 25 de novembro. O objetivo é sensibilizar e aumentar o número
de doadores no mundo, conscientizando-os da importância da doação de sangue.
Os postos de coleta reforçam ainda mais durante este mês, o convite à comunidade
para que compareça aos locais e se junte ao time de voluntários, uma vez que o ato dc
doar sangue salva muitas vidas. É importante ressaltar também que o período de fim
de ano há uma sensível queda no número de doadores de sangue, o que deixa os
estoques para os diversos serviços do hospital em estado ainda mais crítico.
Quem pode doar?
Podem doar sangue pessoas entre 16 e 69 anos e que estejam pesando mais de 50kg.
https://diariodoestadogo.com br/em-goias-baixa-doacao-de-sangue-faz-estoques-de-hospitais-entrar-em-colapso-220365/ 30
17/04/2023, 17:16 Queda sem precedentes em doações de sangue coloca bancos em alerta no Brasil e no mundo - BBC News Brasil
= Notícias Brasil Internacional Economia Saúde Ciência Tecr
Queda sem precedentes em doações de
sangue coloca bancos em alerta no Brasil e
no mundo
| Fundação Pró-Sangue, em São Paulo, diz que estoque de alguns tipos de sangue está no nível
Em feriados prolongados ou de meses de férias, como janeiro, é comum que os estoques
fiquem mais baixos no banco de sangue da Fundação Pró-Sangue, que abastece mais de
cem hospitais da região metropolitana de São Paulo com suprimentos essenciais para
salvar a vida de vítimas de acidentes, pacientes em tratamento ou com complicações de
saúde.
Mas a médica Helena Sabino nunca viu uma escassez tão longa quanto a vivida atualmente.
“Se é uma crise sem precedentes? Acho que sim. Porque já tivemos crises piores (de falta de
sangue), mas pontuais, de curta duração", diz a médica à BBC News Brasil. "Neste ano está
https:/Ayww.bbc.com/portuguese/brasil-601 47860
116
17/04/2023, 17:16 Queda sem precedentes em doações de sangue coloca bancos em alerta no Brasil e no mundo - BBC News Brasil
bem mais difícil para bancos públicos e privados de sangue. Todo mundo está restringindo o
que se usa em transfusões."
No dia em que conversou com a reportagem, em 31 de janeiro, todos os tipos negativos de
sangue estavam em nível emergencial - o nívei mais crítico - na Fundação Pró-Sangue.
A meta do órgão (ligado ao governo paulista) é coletar mensalmente em torno de 9,5 mil
bolsas de sangue, mas o mês de janeiro se encerrou com uma coleta em torno de 8 mil
bolsas.
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Morte, cegueira e perda de globo ocular levam a suspensão de
colírios nos EUA
E se a situação é delicada na Fundação Pró-Sangue (que é referência no país e tem seis
postos para atendimento a doadores), o problema tende a ser ainda mais agudo em bancos
de sangue menores.
“Alguns hospitais que tinham seus próprios bancos de sangue têm nos procurado" por
estarem sem estoque, agrega Sabino.
A médica ressalta que, até o momento, nenhum paciente deixou de ser atendido por causa
da escassez atual na Grande São Paulo.
https:/Mww.bbc.com/portuguese/brasil-60147860
17/04/2023, 17:16 Queda sem precedentes em doações de sangue coloca bancos em alerta no Brasil e no mundo - BBC News Bras
“Mas se você (hospital) me pede fornecimento, nós temos que fornecer com restrição. Se
tenho 50% de estoque, vou atender com 50% do que me pedem e daí avaliar as demandas
caso a caso, a pedido dos hospitais. Temos de orientar os médicos a não usarem quando o
paciente puder esperar. É mais trabalhoso e tudo fica mais vulnerável."
Doações caíram na pandemia
Logo no início, em 2020, a pandemia de covid-19
fez caírem muito as doações de sangue, em um a
momento em que as pessoas tinham mais medo + Podcast
de sair de casa e evitavam ao máximo buscar
unidades de saúde.
“Mas, apesar dessa queda drástica, o consumo de
sangue estava mais restrito, porque não havia
tantos acidentes de trânsito e o paciente de
covid-19 não usava tanto sangue, só quando
tinha complicações mais sérias", detalha Sabino.
Agora, porém, com a volta da circulação das
pessoas, dos acidentes de trânsito e das cirurgias
(muitas das quais estavam represadas), o
consumo voltou a crescer - mas as doações
continuam em um patamar aquém do ideal.
Brasil Partido
Com o agravante do avanço da variante ômicron,
que fez o Brasil bater sucessivos recordes de o
. o o . brasileiros chegaram ao grau atual de
novas infecções diárias pelo coronavírus e divisão
dificultou as doações de sangue - pessoas com e
. Rm . . A fa Episódios
diagnóstico ou suspeita de covid-19 têm de se
isolar e esperar dez dias após sua recuperação
completa para doar sangue, segundo norma do
Ministério da Saúde (veja mais detalhes sobre como doar ao fim da reportagem).
João Fellet tenta entender como
https:/Muw. bbc.com/portuguese/brasil-60147860
17/04/2023, 17:20 Com o pior estoque desde janeiro, Hemorrede pede doação de sangue para hospitais de Goiás |O Popular
= O Popular
Cidades
Com o pior estoque desde janeiro, Hemorrede pede doação de
sangue para hospitais de Goiás
im uma queda de 36% no último mês, pior cenário de 2020
Catherine Moraes
14 de setembro de 2020 às 16:03
Modificado em 06/03/2023, 06:51
doações estao em queda e números pioraram com pandemia (Hemorrede Pública de Goiás)
Com uma demanda mensal de aproximadamente 3,8 mil bolsas de sangue, a Hemorrede
Pública de Goiás apresenta o pior estoque desde o início da pandemia. No último mês a
queda apresentada foi de 36% que significou o pior cenário de 2020. A busca agora é por
voluntários que possam realizar doações de sangue. Devido à pandemia, há redução da
capacidade de atendimento e também a possibilidade de agendamento.
https://opopular. com br/cidades/com-o-pior-estoque-desde-janeiro-hemorrede-pede-doac-o-de-sangue-para-hospitais-de-goias-1 -2119009 1/12
17/04/2023, 17:20 Com o pior estoque desde janeiro, Hemorrede pede doação de sangue para hospitais de Goiás | O Popular
Diretora-geral da unidade, Denyse Goulart explica que a pandemia não interrompeu os
atendimentos nas unidades públicas de saúde. Isso porque as bolsas são necessárias para
diversos pacientes, incluindo os atendimentos emergenciais relacionados a acidentes
automotivos e transplantes, por exemplo. Ela também afirma que, com a estruturação dos
hospitais de referência no interior e abertura de hospitais de campanha, a demanda de
sangue tem crescido progressivamente.
"No último mês registramos uma queda de 36% nas doações, muitos doadores frequentes
estão impedidos de doar por estarem em grupos de risco ou por terem tido contato com
pessoas com Covid-19, por isso, precisamos que as pessoas que estão aptas para doação
compareçam ao Hemocentro”, ressalta. A diretora também pontua que existe validade para os
hemocomponentes e que varia entre 5 e 42 dias. Além disso, há carência de bolsas de alguns
grupos sanguíneos que são mais raros na população.
Como doar
Quem desejar fazer a doação pode fazer o agendamento pelo site agenda.hemocentro.org.bi
pelo telefone 0800 642 0457 e é válido para várias unidades do Estado. É possível escolher
melhor dia e horário para as doações. Além disso, há coletas externas em condomínios
residenciais, por exemplo. Para solicitar, basta ter a confirmação de 60 pessoas interessadas e
fazer o pedido pelo e-mail: hemocentro.captacaoDidtech.org.br ou pelo telefone (62) 3201-
4101, 3201 4570.
Doação segura
Não há evidências de transmissão do coronavírus por transfusão de sangue. Ainda assim, a
orientação do Ministério da Saúde é que pessoas que tiveram contato com pacientes
infectados ou com suspeita de Covid-19 fiquem impedidas de doar sangue pelo prazo de 14
dias. Quem foi considerado caso suspeito ou confirmado, o prazo é de 30 dias após a
remissão dos sintomas.
Quem pode doar?
Os requisitos básicos para passar pela entrevista pré-doação de sangue são: estar saudável,
ter peso acima de 50 kg, apresentar documento com foto válido em todo o território nacional
https://opopula com br/cidades/com-o-pior-estoque-desde-janeiro-hemorrede-pede-doac-o-de-sangue-para-hospitais-de-goias-1 -2119009
17/04/2023, 17:20 Com o pior estoque desde janeiro, Hemorrede pede doação de sangue para hospitais de Goiás |O Popular
e idade entre 16 e 60 anos, sendo que antes de completar 18 anos é necessária uma
autorização dos pais ou responsáveis.
A orientação é que doadores acima de 60 anos, fiquem em casa, já que são pessoas do grupo
de risco do novo coronavírus. Quem tomou a vacina da febre amarela deve aguardar 30 dias
para fazer uma doação. Já para vacina contra gripe, o prazo é de 48 horas.
OIOIO
doação de sangue Hemorrede Banco de Sangue
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Cidades
Hugol precisa de doações de sangue com urgência
i
alta demanda são recorrentes nesta época do ano, informou o h ospital
Guilherme de Andrade
28 de dezembro de 2022 às 19:41
https: opopular. com bricidades!com-o-pior-estoque-desde-janeiro-hemorrede-pede-doac-o-de-sangue-para-hospitais-de-goias-1 -2119009

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