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materia nº 200/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 200 / 2023
Date 2023-09-06
EmentaCria o pipódromo no âmbito do município de Anápolis/GO e dá outras providências.
native_id34023

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-11 Proposição arquivada — Nos termos regimentais, propositura arquivada.
2023-09-26 Oficio encaminhado — Encaminhado ao autor da matéria para interpor recurso.
2023-09-21 Parecer contrário da comissão de mérito — Relatora Cleide Hilário. Parecer desfavorável ao projeto, aguardando liberação para votação.
2023-09-19 Proposição distribuída às comissões — Aguardando inclusão na pauta de reunião da CCJR.
2023-09-18 Proposição encaminhada à diretoria legislativa — Encaminhado a Diretoria Legislativa para verificar normas jurídicas correlatas.
2023-09-15 Proposição apresentada em Plenário — Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Diretoria Legislativa.
2023-09-06 Proposição recebida pelo protocolo — Proposição recebida pelo protocolo da Diretoria Legislativa.

Documents (1)

texto original #

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MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
PROJETO DE LEI Nº DE/2023
Cria o Pipódromo no âmbito do Município de
Anápolis/GO e dá outras providências.
Prefeito Roberto Naves Siqueira, do Município de Anápolis/GO,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte lei:”
Anteciosamente,
Art. 1º - Fica criado o pipódromo no âmbito do Município de Anápolis/GO.
Art. 2º - O presente projeto tem como objetivo:
I- Disponibilizar espaços públicos amplos, longes de obstáculos
verticais, tais como rede elétrica, prédios e etc., bem como do fluxo
. intenso de veículos, visando a segurança da população.
H- Disponibilizar um espaço seguro, para soltura de pipa, que tem como
participantes crianças, adolescentes, jovens, adultos pessoas de
melhor idade pessoas de portadoras de necessidades especiais.
HI- Criar locais próprio para a pratica dessa modalidade diminuindo
assim o número de acidente para os transeuntes e para os
praticantes.
Art.- 3º As despesas com a execução desta lei correrão por conta das
dotações orçamentarias próprias, suplementadas se necessário.
Art.4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES
de de.
veres resççtro
Palácio de Santana,
Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14
Bairro Jundiaí, Anápolis-GO
CEP; 75.110-330
anapolis.go.leg.br
» CÂMARA
MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
JUSTIFICATIVA
O presente projeto visa instituir em nosso Municipio um sistema de
lazer a ser submetido como pipodromo, areas verdes ou de lazer
destinadas a recração de crianças e adolescente que utilizam da pratica
de soltar pipas.
Com a implatanção de um espaço seguro, para soltar pipa , quem
tem como participantes crianças, adolescente, jovens, adultos, pessoas da
melhor idade e pessoas portadora de necesidade especiais, a comunidade
sera beneficiada com locais próprios para a prática dessa modalidade
diminuindo assim o numero de acidentes para os trauseuntes e para os
praticantes.
Atualmente o município conta com, alguns espaços que poderão ser
aproveitados para a implatanção do Pipodromo, onde tem como obeijtivo e
unir, lazer e segurança, esducação e socialização num espaço sem risco
para a populaçao,obedenscendo as deretrizes da Associação Brasileira de
PIPA-ABPS.
Além disso , a pipa e um lazer que passa de geração para geração,
fazendo parte da cultura brasileira.
Esta é a presente propositura que apresento para apreciação desta
* Egrégria Casa de Leis, contando com o apoio e aprovação dos demais
colegas Edis.
Palácio de Santana,
Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14,
Bairro Jundiaí, Anápolis-GO
CEP: 75.110-330
anapolis.go.leg.br

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