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materia nº 202/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 202 / 2023
Date 2023-09-11
EmentaDispõe sobre a concessão da Medalha “Sueli Elizabeth de Oliveira Coimbra”
native_id34035

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-20 Norma promulgada — Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1.045/23, de 18/09/2023.
2023-09-18 Proposição aprovada — Matéria aprovada em 1ª e única votação, encaminhada à promulgação.
2023-09-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do Dia para votação.
2023-09-14 Parecer favorável da comissão — Relator Delcimar Fortunato. Parecer favorável ao projeto, aguardando liberação para votação.
2023-09-12 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — Parecer relator Lisieux José Borges, encaminhado para inclusão na pauta de reunião da CECCT.
2023-09-12 Proposição distribuída às comissões — Aguardando inclusão na pauta de reunião da CCJR.
2023-09-11 Proposição encaminhada à diretoria legislativa — Encaminhado a Diretoria Legislativa para verificar normas jurídicas correlatas.
2023-09-11 Proposição apresentada em Plenário — Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Diretoria Legislativa.
2023-09-11 Proposição recebida pelo protocolo — Proposição recebida pelo protocolo da Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-09-18T12:09:40.762094-03:00 Aprovado 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº _____ DE 5 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a concessão da Medalha
“Sueli Elizabeth de Oliveira Coimbra”
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, nos termos do art.
63 da LOMA, promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a Comenda “Comenda Sueli Elizabeth de Oliveira
Coimbra” no ano em curso às seguintes personalidades descritas no Anexo I, e estabelece
Sessão Solene a ser realizada no dia 18 de setembro de 2023 às 19h, no Plenário da Câmara
Municipal de Anápolis.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação.
Sala das Sessões, em 5 de setembro de 2023.
Domingos Paula de Souza
== PRESIDENTE ==
Jakson Charles Oliveira Diniz Serbeto
== VICE-PRESIDENTE ==
Frederico Moreira Caixeta
== 1ª SECRETÁRIO ==
Frederico Antonio Bastos Godoy
== 2ª SECRETÁRIO ==
Cleide Martins Hilário De Barros
== 3º SECRETÁRIA ==
Luzimar Silva
== 4º SECRETÁRIO ==
1
JUSTIFICATIVA
A presente propositura apresentada visa no momento homenagear, reconhecer e
agraciar pessoas ou entidades que tenham prestado relevantes serviços em defesa de pessoas
com deficiência. A comenda também poderá ser concedida para as pessoas com deficiência
que tenham se destacado na luta contra o preconceito e as limitações.
Nesse sentido, apresentamos o presente Projeto de Decreto Legislativo com os
nomes dos homenageados, encaminhados pelos parlamentares no tempo estabelecido pela
Mesa.
Nesse sentido, pedimos apoio dos pares para aprovação do projeto.
Sala das Sessões, em 5 de setembro de 2023.
Domingos Paula de Souza
== PRESIDENTE ==
Jakson Charles Oliveira Diniz Serbeto
== VICE-PRESIDENTE ==
Frederico Moreira Caixeta
== 1ª SECRETÁRIO ==
Frederico Antonio Bastos Godoy
== 2ª SECRETÁRIO ==
Cleide Martins Hilário De Barros
== 3º SECRETÁRIA ==
Luzimar Silva
== 4º SECRETÁRIO ==
2
ANEXO I
(Decreto nº ___/2023 = __ / __ / 2023)
Américo Lilian Cristina dos Santos
Andreia Rezende Ana Paula Berardo Martin (Reamilton)
Cleide Hilário Amanda Raila Magalhães Borges (Reamilton)
Cabo Fred Caixeta Ketullyn Danielly da Silva Rocha (Frederico
Godoy)
Delcimar Fortunato Dandário Rodrigues de Queiroz Filho (Frederico
Godoy)
Domingos Paula Carmen Lúcia Falluh de Alarcão
Dr. José Fernandes Valdileya Prado Rezende (Professor Marcos)
Dra Tricia Barreto Silmar Martins dos Santos
Edimilson Mercado Serve Bem Raquel Pereira Sakata
Eli Rosa Isadora Costa Carneiro Fernandes (Fred Godoy)
Frederico Godoy Rodrigo Alves Nadagi
Hélio Araújo José Leite Pereira
Jakson Charles Vanderley Cezário de Lima
Jean Carlos Edval Reis de Oliveira (Frederico Godoy)
João da Luz Vanderlene Coelho da Silva
João Feitosa Ana Paula Mizuno Mahmud (Reamilton)
Lisieux José Borges Baltazar Gonçalves de Oliveira
Luzimar Silva Renata Augusta Rodrigues Araujo
Policial Federal Suender Etiene Garcez Silva (Frederico Godoy)
Pr. Reamilton Espíndola Mirian Aparecida de Oliveira Batista
Professor Marcos Carvalho Rosãngela Nogueira Casanova Queiroz
3
Seliane da Sos Mário Magalhães Netto (Frederico Godoy)
Thais Souza Kathrein Moura Faria
Mesa Diretora Maria Geli Sanches (Professor Marcos)
Mesa Diretora Priscilla Brenda Costa Gonçalves Martins De
Souza (Reamilton)
Mesa Diretora Maria Mayra Jusevicius Alves Sterse (Reamilton)
Mesa Diretora Lidiane Lemos Soares Pereira (Professor Marcos)
Mesa Diretora Andrea Rodrigues Correia (Frederico Godoy)
Mesa Diretora Glauco Alves Costa (Reamilton)
Mesa Diretora Rosalina de Fatima da Silva (Domingos Paula)
Mesa Diretora Rubens Otoni Gomide (Domingos Paula)
4

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