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materia nº 75/2023

Tipo Moção
Número / Ano 75 / 2023
Date 2023-10-03
EmentaMoção de Aplausos a ser encaminhada ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e à Comissão Eleitoral pelo êxito na realização da eleição dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2024-2028.
native_id34339

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-05 Proposição aprovada — Aprovada e Oficiada sob o número 3480/2023, no dia 03/10/2023.
2023-10-05 Proposição aprovada — —

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MOÇÃO DE APLAUSOS Nº , DE 2023
Moção de Aplausos a ser encaminhada ao
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
Adolescente e à Comissão Eleitoral pelo êxito na
realização da eleição dos Conselheiros Tutelares
para o quadriênio 2024-2028.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Anápolis,
Os vereadores que esta subscrevem apresentam, nos termos do Art. 137,
Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso a ser encaminhada ao
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e à Comissão Eleitoral pelo
êxito na realização da eleição dos Conselheiros Tutelares no Município de Anápolis
para o quadriênio 2024-2028.
Domingos Paula de Souza
== PRESIDENTE ==
Jakson Charles Oliveira Diniz Serbeto
== VICE-PRESIDENTE ==
Frederico Moreira Caixeta
== 1º SECRETÁRIO ==
Frederico Antônio Bastos Godoy
== 2º SECRETÁRIO ==
Cleide Martins Hilário De Barros
== 3ª SECRETÁRIA ==
Luzimar Silva
== 4º SECRETÁRIO ==
JUSTIFICATIVA
Trata-se de Moção de Aplausos com vistas a reconhecer o bom trabalho
realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente na condução
das eleições para Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2024-2028, ocorrida no dia
1º de outubro do corrente ano, contando com a participação de quase 12 mil eleitores.
O conselheiro tutelar é um agente fundamental para garantir os direitos das
crianças e adolescentes, sendo encarregado de acolher as queixas de abusos e violações
desses direitos, averiguá-las e estabelecer medidas para coibi-las. Além disso, o
conselheiro tutelar colabora com o poder público na formulação e execução de ações de
promoção da proteção das crianças e adolescentes.
Os Conselhos Tutelares são entidades públicas municipais que surgiram a
partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e são designados pela sociedade
para fiscalizar o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Nesse sentido, tendo em vista a relevândrlopookiuuuuu88iuucia do papel
dos Conselhos Tutelares, bem como o êxito na condução das eleições, por parte do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, solicito a aprovação dos
pares .
Sala das Sessões, 2 de outubro de 2023.
Domingos Paula de Souza
== PRESIDENTE ==
Jakson Charles Oliveira Diniz Serbeto
== VICE-PRESIDENTE ==
Frederico Moreira Caixeta
== 1º SECRETÁRIO ==
Frederico Antônio Bastos Godoy
== 2º SECRETÁRIO ==
Cleide Martins Hilário De Barros
== 3ª SECRETÁRIA ==
Luzimar Silva
== 4º SECRETÁRIO ==

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