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materia nº 235/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 235 / 2023
Date 2023-10-18
EmentaDispõe sobre a concessão da Medalha “GÉRSON PEREIRA DE ARAÚJO” no ano de 2023 aos servidores públicos ativos e inativos que mais se destacaram no desempenho de suas atribuições.
native_id34526

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-06 Norma promulgada — Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1053/23, de 06/11/2023.
2023-11-06 Proposição aprovada — Matéria aprovada em 1ª e única votação, encaminhada à promulgação.
2023-10-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do Dia para votação.
2023-10-19 Parecer favorável da comissão — Relator .Professor Marcos Carvalho. Parecer favorável ao projeto, aguardando liberação para votação.
2023-10-19 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — Parecer relator Edimilson Mercado Serve Bem, encaminhado para inclusão na pauta de reunião da CECCT.
2023-10-19 Proposição distribuída às comissões — Aguardando inclusão na pauta de reunião da CCJR.
2023-10-18 Proposição encaminhada à diretoria legislativa — Encaminhado a Diretoria Legislativa para verificar normas jurídicas correlatas.
2023-10-18 Proposição apresentada em Plenário — Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Diretoria Legislativa.
2023-10-18 Proposição recebida pelo protocolo — Proposição recebida pelo protocolo da Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-06T11:42:56.485193-03:00 Aprovado 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº _____ DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre a concessão da Medalha
“GÉRSON PEREIRA DE ARAÚJO” no
ano de 2023 aos servidores públicos ativos e
inativos que mais se destacaram no
desempenho de suas atribuições.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, nos termos do art. 63 da
LOMA, promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a Medalha “GÉRSON PEREIRA DE ARAÚJO”, no ano em
curso, aos servidores públicos ativos e inativos que mais se destacaram no desempenho de suas
atribuições, mencionados no Anexo I.
Art. 2º Fica estabelecida Sessão Solene para entrega das Medalhas, a ser realizada no dia
7/11/2023, às 19:00 no Plenário da Câmara Municipal de Anápolis.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação.
Sala das Sessões, em 16 de outubro de 2023.
Domingos Paula de Souza
== PRESIDENTE ==
Jakson Charles Oliveira Diniz Serbeto
== VICE-PRESIDENTE ==
Frederico Moreira Caixeta
== 1ª SECRETÁRIO ==
Frederico Antonio Bastos Godoy
== 2ª SECRETÁRIO ==
Cleide Martins Hilário De Barros
== 3º SECRETÁRIA ==
Luzimar Silva
== 4º SECRETÁRIO ==
JUSTIFICATIVA
A presente propositura apresentada visa no momento homenagear, reconhecer e agraciar
os servidores públicos ativos e inativos que mais se destacaram no desempenho de suas atribuições.
Nesse sentido, apresentamos o presente Projeto de Decreto Legislativo com os nomes
dos homenageados, encaminhados pelos legitimados para apresentação da lista dos homenageados, no
tempo estabelecido pela Mesa.
Sala das Sessões, em 16 de outubro de 2023.
Domingos Paula de Souza
== PRESIDENTE ==
Jakson Charles Oliveira Diniz Serbeto
== VICE-PRESIDENTE ==
Frederico Moreira Caixeta
== 1ª SECRETÁRIO ==
Frederico Antonio Bastos Godoy
== 2ª SECRETÁRIO ==
Cleide Martins Hilário De Barros
== 3º SECRETÁRIA ==
Luzimar Silva
== 4º SECRETÁRIO ==
ANEXO I
(Decreto nº ___/2023 = __ / __ / 2023)
SindAnápolis 1
2
3
SindSaúde 1
2
3
SINPMA 1
2
3
Câmara Municipal de Anápolis 1
2
3
4
5
Sociedade civil ou líderes de
bairros
1
2
3
Imprensa anapolina 1
2
3

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