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materia nº 260/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 260 / 2023
Date 2023-11-09
EmentaDISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO GOIANA DOS AMIGOS PEREGRINOS DO CAMINHO DE SANTIAGO DE COMPOSTELA".
native_id34802

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-11 Aguardando sanção do prefeito — Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 117/23, de 06/12/23.
2023-12-06 Proposição aprovada — Aprovado em 2ª votação, encaminhada à Diretoria Legislativa para emissão do Autógrafo de Lei.
2023-12-05 Proposição aprovada em 1º turno — Matéria aprovada em 1ª votação com Emenda, encaminhada para 2ª votação.
2023-12-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do Dia para votação.
2023-11-29 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento — Relator João Feitosa. Parecer favorável ao projeto, aguardando liberação para votação.
2023-11-23 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — Relator Frederico Gody, com emenda encaminhado para inclusão na pauta de reunião da CFOE.
2023-11-14 Proposição distribuída às comissões — Aguardando inclusão na pauta de reunião da CCJR.
2023-11-13 Proposição encaminhada à diretoria legislativa — Encaminhado a Diretoria Legislativa para verificar normas jurídicas correlatas.
2023-11-10 Proposição apresentada em Plenário — Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Diretoria Legislativa.
2023-11-09 Proposição recebida pelo protocolo — Proposição recebida pelo protocolo da Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-06T13:45:28.852498-03:00 Aprovado em 2ª Votação 18 0 0
2023-12-05T11:09:39.477709-03:00 Aprovado em 1ª Votação 17 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 30

+
; CÂMARA
MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
FESSOR
pROFE
pE VEREADOR
PROJETO DE LEINº ,31 DE OUTUBRO DE 2023.
Vereador Professor Marcos
“DISPÕE | SOBRE TÍTULO DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À
ASSOCIAÇÃO GOIANA DOS AMIGOS
PEREGRINOS DO CAMINHO DE
SANTIAGO DE COMPOSTELA”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO DE
ANÁPOLIS. sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como sendo de utilidade pública municipal a
ASSOCIAÇÃO GOIANA DOS AMIGOS PEREGRINOS DO CAMINHO DE
SANTIAGO DE COMPOSTELA , pessoa jurídica de direito privado. regulamente inscrita
noCNPJ nº. 47.011.133/0001-27. com sede na Rua Senador José Lourenço Dias, Nº 870.
Setor Central, Cep: 75.020.010, nesta cidade.
Art. 2º. A entidade deverá encaminhar anualmente à Câmara Municipal de
Anápolis. até 15 de julho do exercício subsequente. para devido controle, sob pena de
revogação da presente Lei. os seguintes documentos:
I - Relatório anual de atividades do exercício anterior:
Il — Atestado de funcionamento atualizado, nos termos do inciso II do artigo 2º
da Lei nº 4.105/20;
HI — Balancete contábil.
Art. 3º. A ASSOCIAÇÃO GOIANA DOS AMIGOS PEREGRINOS DO
CAMINHO DE SANTIAGO DE COMPOSTELA fica assegurada todas as
vantagens. prerrogativas, isençõese outros beneficios da legislação vigente.Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões. 31 de outubro de 2023.
Palácio de Santana, -
Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14. Prof. Marcos) Carvalho
Bairro Jundiaí, Anápolis-GO Vereador
CEP: 75.110-330
anapolis.go.leg.br
CÂMARA
MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
JUSTIFICATIVA
A Associação Goiana dos Amigos Peregrinos do Caminho de Santiago de
Compostela é uma entidade civil. de direito privado. sob forma de associação sem fins
lucrativos. de âmbito nacional e tem o propósito de promover e produzir ações culturais,
técnicas. legais. turísticas, científicas. político- ambientais e outras. atuar na defesa do meio
ambiente, do consumidor, da ordem econômica e da livre concorrência, além de promover
o convívio e a fraternidade humana, o sentido e a ação comunitária.
Sediada em Anápolis desde a sua fundação em 15 de fevereiro de 2020. vem
desenvolvendo reuniões e ações voltadas ao incentivo à leitura, a preservação do meio
ambiente. atividades culturais e várias ações sociais voltada para o município.
Assim, é medida impositiva a atuação desta Câmara de Vereadores nesse
sentido. pelo que solicito a este parlamento. a aprovação da presente propositura. dada a sua
relevância e interesse público.
Sala das Sessões. 31 de outubro de 20253.
Prof. Murcos)Carvalho
Vereador
Palácio de Santana,
Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14,
Bairro Jundiaí, Anápolis-GO
CEP: 75.110-330
anapolis.go.leg.br
16/08/2028, 10:41 ebout:plank
e a e se pn cream ia ca a
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NUMERO DE INSCRIÇÃO NTE DE INSCRIÇÃO =” TA 7º À | DATA DE ABERTURA
“47,044.1433/0001.27 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO = DE SITUAÇÃO | 53/08/2020
| MATRIZ CADASTRAL
[NOME EMPRESARIAL o
| | ASSOCIACAO GOIANA DOS AMIGOS PEREGRINOS DO CAMINHO DE SANTIAGO DE COMPOSTELA - AGAPE - CASC
(TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
crseesrdeãe
PORTE
DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
34.93-6-00 - Atividades de organizações asso
ivas ligadas à cultura e à arte
| [ GÔDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
| | 85.92-9-99 - Ensino de arte e cultura não esps cado anteriormente
* | 24,30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais
i | 24.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente
[CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
| 399-9 - Associação Privada
| [LOGRADOURO
H COMPLEMENTO
| AM SENADOR JOSE LOURENCO DIAS
| pero
* CEP BAIRRO/DISTRITO o 1 [uuncirio UF
| | 75.020-010 | CENTRO | | ANAPOLIS Go
NDEREÇO ELETRÔNICO | [TELEFONE
GAPECASC2019OGMAIL.COM | | (62) 8425-5809
NTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
prata
ITUAÇÃO CADASTRAL Ê | | DATADA SITUAÇÃO CADASTRAL
[ATIVA | | 03/08/2020
JOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
é SITUAÇÃO ESPECIAL o | [DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
Rea EA sessão
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 16/08/2023 às 10:41:03 (data e hora de Brasília) Página: 1/1
abnurlank
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
Secretaria Municipal da Fazenda
Diretoria da Receita
Gerência de Gestão da Dívida Ativa
Data: 25/10/2023
Hora: 13:51:51
Certidão de Contribuinte
Certidão Negativa de Débitos
Contribuinte: Associacao Goiana Dos Amigos Peregrinos Do Caminno De Santia
| CPFICNPJ: 47.011.133/0001-27
Ressalvado o direito de a Fazenda Pública Municipal inscrever e cobrar débitos ainda não registrados ou que venham a
ser apurados, inclusive em relação ao período contido neste documento, certificamos que, verificando os registros da
Secretaria Municipal da Fazenda, não consta débito vencido referente a tributo de responsabilidade do contribuinte
acima qualificado.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na internet, no endereço
<https://portaldocidadao.anapolis.go.gov.br>
Certidão emitida gratuitamente com base no decreto nº 43011 de 14 de dezembro de 2018.
Emitida às 13:52:07 horas do dia 25/10/2023 <hora e data de Brasília>
Válida até 24/11/2023
Qualquer rasura invalidará este documento.
| Observação: quando emitida para pessoa jurídica, esta certidão, engloba todos os estabelecimentos da empresa.
1
i
A validação dos dados desta certidão poderá ser feita junto 30 site da prefeitura, conforme dados abaixo:
| Autenticação: D4DE.1202.9A28.F8F9.70EC.6D55.F54D.FBFO
| Consultar em: https://portaldocidadao.anapolis.go.gov.brientrar.htmi
| Validade: 30 dia(s).
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasii
Procuradoria-Geral da Fazenda Naciona!
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA
ATIVA DA UNIÃO
Nome: ASSOCIACAO GOIANA DOS AMIGOS PEREGRINOS DO CAMINHO DE SANTIAGO DE
COMPOSTELA - AGAPE - CASC
CNPJ: 47.011.133/0001-27
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Divida Ativa da União (DAU) junto à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei 1º 8.212, de 24 ce julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http:/Awww.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 4,751, de 2/10/2014.
Emitida às 14:50:14 do dia 20/09/2023 <hora e data de Brasília>.
Válida até 18/03/2024.
Código de controle da certidão: 5FC2.C428.23C1.EC02
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
ESTADO DE GOIAS
SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA
SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DA RECEITA
SUPERINTENDENCIA DE RECUPERACAO DE CREDITOS
CERTIDAO DE DEBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA - NEGATIVA
NR. CERTIDÃO: Nº 40568834
— ADENTIFICAÇÃO: O
NOME: CNPJ
VALIDA PARA O CNPJ INFORMADO NESTE DOCUMENTO 47.011.133/0001-27
DESPACHO (Certidao valida para a matriz e suas iiliais):
NAO CONSTA DEBITO
— FUNDAMENTO LEGAL:
Esta certidao e expedida nos termos do Paragrafo 2 do artigo |, combinado com a alinea 'b' do inciso II do artigo 2, ambos da
IN nr. 405/1999-GSF, de 16 de de dezembro de 1999, alterada pela IN nr. 828/2006-GSF, de 13 de novembro de 2006 e
constitui documento habil para comprovar a regularidade fisca! perante a Fazenda Publica Estadual, nos termos do inciso II
do artigo 29 da Lei nr.8.666 de 21 de junho de 1993.
SEGURANÇA:
Certidao VALIDA POR 60 DIAS.
A autenticidade pode ser verificada pela INTERNET. no endereco:
http:/Awww.sefaz.go.gov.br.
Fica ressalvado o direito de a Fazenda Publica Estadual inscrever na divida
ativa ce COBRAR EVENTUAIS DEBITOS QUE VIEREM A SER APURADOS.
VALIDADOR: 5.555.486.429.446 EMITIDA VIA INTERNET
SGTI-SEFAZ: LOCAL E DATA: GOIANIA, 25 OUTUBRO DE 2023 HORA: 13:53:48:2
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CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUME S DA COMARCA DE ANÁPOLIS
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brasileira, viúva, socióloga, residente à Rua
: cidade, CEP: 75.020-010, portadora do
229 - SSPIGO, represertante legal da
o de Santiago de Compostela — AGAPE
ão é Posse dos Administradores e do
Elzira Rodrigues de Freitas,
Senador José Lourenço Dias, nº 870, Cento, 1
CPF nº 484.853.141-15, Cariira de Identidade nº
Associação Goiana dos Amigos Peregrinos do U
CASC, requer o Registro da Ata de Fun
Estatuto Social, nos termos da Lei nº 8.015 08
30/06/1975.
Para tanto esta anexando «a documenta
Nestes termos
Pede e espera deterimento
Anápolis, (de OZ dezoz
econheço vergiadeira a
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Rua Senador josé Lourenço Dias, a”
Fone e Whatsapp: + 55 (62) “
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ELZIRA RODRIGUES DE FREITAS
ENEIDA SEM JOSE LOURENCO DIAS, 11. 870, - CASA
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Mais informacoes em www. aneel. gov. Dr
“ITEM em VALOR UNIT. TOTAL
CONTRIB. CUSTEIO DA ILUMIN.PUBLI a,eaoasa 11,36
CONSUMO KWH + ICMS/PIS/COFINS | 147,60 0,835410 122,50
JUROS o, 20uaco 1,34
MULTAS a, ogaraa 2,79
Pag. 1/4
ESTÁ UC 60 POSSUI DEBITOS RELATIVOS AO ANDO DE 2819 E ANTERIORES, 23
COMPROVANTE DE PAGAMENTO, EXCETO GUETO A DIVIDA ANDA NE APLRADA A
+ LEI 12,087,2009,
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CAminho de Santiago de Compostela
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Contém este livro 50 (cinguenta) folhas digitalizadas e assinadas pelo presidente que
servirá para registro de Atas da Associação Goiana dos Amigos Peregrinos do Caminho
de Santiago de Compostela
Anápoliis, 15 de fevereiro de 2020.
t, em Anapolis -GO, - CEP: 75.020-010
|: agapecascgoias O gmail.com
Rua Senador José Lourenço Dias, nº 8
Fone e Whatsapp: 198
Associação Goiana dos Amigos PEregrinos do
CAminho de Santiago de Compostela
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO GOIANA DOS AMIGOS
PEREGRINOS DO CAMINHO DE SANTIAGO DE COMPOSTELA
Aos 15 dias do mês ds fevereiro de 20
José Lourenço Dias, nº 870, Centro, às O
nesta cidade de Anápolis/GO, à Rua Senador
reuniram-se as pessoas que assinam a
Relação de Presença anexa, com o fundarem a Associação Goiana dos Amigos
Peregrinos do Caminho ce Santiago Compostela. Dando início aos trabalhos, a
Sra. Elzira Rodrigues ds Freitas, indicada para presidir a Assembleia Geral designou a
mim, Eliane Aparecida de França Souza pa cretariar os trabalhos e redigir a ata
dos mesmos. Por solicitação cz Senhora Presidente foi lido o projeto de Estatuto
Social. Na medida em que o mesmo ia sendo lido, a Senhora Presidente colocava,
artigo por artigo, em discussão s votação. Ac final, verificou-se que O Estatuto Social
foi aprovado pela maioria dos presentes. Determinou, a seguir, a Senhora Presidente
que fossem eleitos os memoros da Diretoria e do Conselho Fiscal, sendo apresentada
uma chapa que, posta em votação, foi aprovada por unanimidade. Foram assim eleitas
e empossadas as seguintes pessoas, » membros ca Diretoria e do Conselho
Fiscal para o exercício entre os dias 15/ 0 a 14/02/2022: Elzira Rodrigues de
Freitas para Presidente; Marisa Fátima da Cunha como Vice-presidente; Eliane
Aparecida de França Souza como Secretária, Frede ico Antônio Sebba como
Tesoureiro; iransé Oliveira Silva como Diretor Social e de Eventos; Alexsandro César
de Jesus Córdova como Conselheiro Fiscal; Clara Luciene Accioly como Conselheira
Fiscal e Teima Pereira César Furtado ce Azevedo como Conselheira Fiscal. A
Assembleia deliberou, ainda, por unanimidade, fixar em R$ 100,00 (cem reais), o valor
da contribuição de cada associado p » primeiro exercício social. A seguir, a
Senhora Presidente agradeceu a pres de todos, congratulando-se pela fundação
da associação e agradecendo, em seu nome e no dos demais membros eleitos,
suspendendo os trabalhos por 30 minutos, a fim de que fosse redigida a presente ata,
após os quais, foi a mesma lida e aprovada peios preserites como boa e verdadeira,
razão pela qual, juntamente com a Senhora Presidente, a assino
h
de
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Anápolis, 15 de fevereiro de 2020.
Eliane Apáre: arde Françã Souza
Secretária
Rua Senador José Lourenço Dias, nº 870, Seto
em Anápolis -GO, - CEP: 75.020-010
Fone e Whatsapp: + 55 (62) 98425 - 5%
mail: agapecascgoiasOgmail.com
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sociação Guiana dos Amigos PEregrinos do
CAminho de Santiago de Compostela
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RELAÇÃO DE PRESENÇAS —- 12 ASSEMBLEIA GERAL — AGAPE CASC -- 15/02/2020 õ o, H
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CPF: 484.853.141-15 SE
2 - NOME: Marisa Fátima da Cu:
ASSINATURA: MES sas
3 - NOME: Teima Pereira César “urtado de Azevedo CPE: 042.506.938-30
ASSINATURA: DEL
4 - NOME: Frederico Antônio Sebba CPF: 556.957.011-04
ASSINATURA: e
5 - NOME: Iransé Oliveira Silve A > CPF: 774.743.761-72
AA
ASSINATURA: Li A
6 - NOME: Alexsandro Cézar de Jesus Córdova CPE: 690.:21.211-91
CPE: 438.987.771-20
CPF: 724.329.691-20
em Anápolis -GO, - CEP: 75.020-010
Fone e Whatsapp: + 55 (6 aii: agapecascgoias(O gmail.com
Associação Goiana dos Amigos PEregrinos do
Câminho de Santiago de Compostela
RELAÇÃO DE PRESENÇAS — 1º ASSEMBLEIA GERAL — AGAPE CASC — 15/02/2020
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9 —- NOME: Rute Malvina Silva Senba CPE: 280.692.771-49
ASSINATURA: )
10 - NOME: Ariston Jorge Meireles CPE: 508.288.941-91
ASSINATURA: NR mM Ss NS Ming PASS
11 - NOME: Cléudia Maria Ribeiro, CPF: 824.641.201-97
ASSINATURA: L
Ed
12 - NOME: Karine Ribeiro,
Terra Sebba CPE: 007.800.741-06
ASSINATURA: .
Rua Senador José Lourenço Dias, nº 870, 3€
Fone e Whatsapp: + 55 (62) 98425
ral, em Anápolis -GO, - CEP: 75.020-010
mail: agapecascgoiasOgmail.com
Associação Goiana dos Ar
nho de Santiago de Compostela
JUSTIFICATIV + DE UTILIDADE PÚBLICA
A Associação Goiana dos Amigos Peregriros do Caminho de Santiago de Compostela —
AGAPE-CASC, pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, constituída sob a forma de
associação, fundada em 15/02/2020, com sede à Rua Senador José Lourenço Dias, nº 870, Setor
Central, Anápolis, Goiás - Brasil, CEP: 75.020-010, neste ato representada por sua Presidente Elzira
Rodrigues de Freitas, vem por meio desta, informar acsrca de suas atividades institucionais, às quais
guardam extrema relevância não só para o Município de Anápolis/GO, como também para O Estado
de Goiás.
A AGAPE-CASC tem como uma das principais bases de seus objetivos, a divulgação de
informações acerca do Caminho de Santiago de Compostela, visando incentivar os goianos a
imergirem na peregrinação ao Sepulcro do Apóstolo Thiago, localizado em Santiago de Compostela,
na Espanha.
O Caminho de Santiago de Compostela é conhecido mundialmente e milhares de pessoas
fazem a peregrinação anualmente, com os mais diversos propósitos, a partir dos quais, se formam a
base para que essas experiências percorrarm O mundc, através das narrativas dos peregrinos. Seja
através de relatos em redes sociais, em blogs ou sites, seja através de livros ou outros meios de
comunicação, os peregrinos que percorrem o Cam inho de Santiago de Compostela contribuem cada
vez mais para a difusão de suas experiências e, consequentemente, de sua história de vida, essa
sempre entrelaçada ao município de origem.
Logo, com o fito ds promover e produzir ações culturais, técnicas, legais, turísticas,
científicas, político-ambientais, dentre outras, a AGAPE-CASC tem se feito presente em vários
eventos no município de Anápolis, engrandecendo o nome da região ao fixar nesse, a sua sede.
com o corpo da Diretoria e demais associados
esforços para a promoção de atividades
Associação.
Dessa forma, durante todo o ano, dezenas de atividades são realizadas, principalmente, a
caminhada ao ar livre, por diversos caminhos, trilhas e parques onde associados e pessoas
interessadas ou simpatizantes se reúnem para confraternizar e discutir novas ações, sempre trocando
novas experiências com aqueles que chegaram de diversos Caminhos pelo mundo, notadamente, o de
Santiago.
Durante essas atividades, que reúnem dezenas de pessoas, o nome do Município de
Anápolis está inegavelmente em evidência, por ser à sede da Associação, e de vários Diretores e
Associados. Os impactos para o Município de Anápolis podem ser sentidos quando, em diversas
reuniões em que a AGAPE-CASC participa mundo afora, representada por sua Presidente, esta
enaltece a importância sócio-econômica do Município, debatendo a necessidade de realização de
diversos Congressos Nacionais e Internacionais relacionados ao Caminho de Santiago e outros, seja
realizado no Município de Anápolis.
Logo, Anápolis tem sido o centro de referência para acolher próximos Congressos, bem
como próximos Eventos relacionados ao Caminho de Santiago, que atraem milhares de pessoas de
todo o Brasil e do Mundo.
Não só a deducação ambienta! está presente em todos os aspectos ligados à AGAPE-
CASC, mas também a difusão de outras informações benéficas ao Município e ao próprio Estado de
Goiás, quando a Associação atua como disseminadora de outros Carninhos, a exemplo do Caminho
de Cora Coralina, que está sempre em evidência em quaisquer das reuniões realizadas pela
Associação.
Logo, o incentivo de educação ambiental, de conhecimento de outros Caminhos e
intensa fraternidade humana, no sentido de promoção ce ações comunitárias, na defesa do patrimônio
histórico, arístico, cultural, estético, turístico, outras, não só do Caminho de
Santiago de Compostela, mas de todo o local onde a Associação a a as suas bases.
São atividades realizadas diururnamente pela Associação, seus associados e
simpatizantes: concretização da travessia do “ amunho de Cora Coralina, beneficiando o comércio e a
sociedade que margeia e acolhe os peregrinos desse Caminho, o qua! passa por diversos municípios
goianos; reuniões em parques, a exemplo do Parque Altamiro e da Trilha do Laboratório, para
a exemplo do Parque Areião e Bernardo Élis,
caminhadas e vivência social; reuniões em
ambos localizados em Goiânia/GO; realização de missas em homenagem ao Apóstolo Santiago, a
exemplo da última missa realizada aos 06/0/2023, onde a Presidente da Associação apresentou-a
perante todo o público presente, cuja sede, como já se disse, é fixada em Anápolis/GO, além de
diversos Seminários, Encontros, Congressos em que a AGAPE-CASC está presente e enaltece o
nome de Anápolis e região.
Desta forme, inegável que a Associação presta relevante ação social, enriquecendo o
Município de Anápolis tanto no Estado de Goiás, quanto no Brasil e no mundo, de modo que
necessita de recursos para que possa cumprir cada vez mais seus objetivos de promoção das ações na
forma do seu Estatuto.
Ciente que pode contar com o apoio do Município de Anápolis, através de seus
mandatários, tanto do Executivo quanto do Legislativo, subscrevo-me.
Atenciosamente.
Elzira Rodrigues de Freitas
(Presidente)
AGAPE-CASC
Rua Senador José Lourenço Dias, nº 870, Sexor Central, em Anépolis - GO, CEP: 75.020-010 Tel:
+55,62,9,8425,5809 nm)
2º Reg. Pess. Jurídicas
O,
minho de Santiago de Composte RP7 51/ 01
Anápolis - GO
CA
DA DENOMINAÇÃO, NATU
JEZA JURÍDICA E PRINCÍPIOS
Art. 1º - A Associação Goiana dos Amigos Peregrinos do Caminho de Santiago de Compostela — AGAPE-
CASC, doravante denominada Associação, instituída como pessoa jurídica de direito privado, sem fins
econômicos, constituída sob a forma de associação, fundada em 15/02/2020, aberta a todas as pessoas com
a mesma afinidade, com patrimônio próprio e distinto do de seus associados, com sede e foro na cidade de
Anápólis, no Estado de Goiás, com prazo de duração indeterminado, reger-se-á pelo presente Estatuto e
pela legislação que lhe for aplicável.
Art. 2º - À Associação tem como objetivos:
| — Incentivar a peregrinação ao Sepulcro do Apóstolo Thiago, localizado em Santiago de Compostela, na
Espanha;
Il — Promover e/ou produzir ações culturais, técnicas, legais, turísticas, científicas, político-ambientais e
outras, visando orientar e preparar os futuros pe 7
til — Incentivar 2 reunião e congregação d
Compostela, visando auxiliar no processo de ci
IV — Colaborar com a Catedrai de Compos
peregrinos em sua preparação e partida rumo a
Compostelanos;
V — Promover, divulgar e oportunizar caminhos no Brasil, particularmente na região de Goiás, para que
sirvam de treinamento aos Peregrinos « lazer saudavel aos Amigos do Carinho e sociedade em geral;
VI — Promover o convívio e a iratenidade humana, o sentido e a ação comunitária, a participação e =
integração social entre Peregrinos e Amigos d inho de Santiago de Compostela;
Vil — Promover a defesa do patrimônio histórico, artístico, cuitural, estético, turístico e paisagístico do
Caminho de Saniiago de Compostela;
VII! - Promover a defesa co meio ambiente; do cx
IX — Reivindicar direitos e defender os interesse
X - Exercer outras finalidades aí'rs.
os que já realizaram o Caminho de Santiago de
espiritual e intelectual;
ar a assistência espiritual, cultural e material acs
minho de Santiago, especialmente nos Anos Santos
o É
nsumidor: da ordem econômica e da livre concorrência.
ciados.
Art. 3º - A Associação não iam finalidade ec
associados, seja aos seus diretores, Ccevencu ava
atividades institucionais.
Parágrafo Único — A Associação poderá e
atividades institucionais, respeitado o dispest
e não oistribuirá lucros ou resultados, seja aos
iuai resultado positivo ser aplicado na realização de suas
xercer qualquer atividade econômica visando manter suas
Capítulo V - DO PATRIMÔNIO E DA RECEITA.
Art. 4º - A Associação poderá
objetivo afim, para a conseciçó
personalidade jurídica própria, median's aprove
er entidade nacional ou internacional, desde que possua
tivos e seu aprimoramento sem, contudo, perder a sua
o ce Diretoria, ad referendum da Assembleia Geral.
ÍTULO
DA SEDE, FORO E DURAÇÃO
Art. 5º - A Associação tem sec
Dias, nº 870, Setor Central, em 2.
escritórios, oficinas e outras depe
disposto neste Estatuto e aprov
is, no Estado de Goiás, à Rua Senador José Lourenço
! 020-010, podendo mudar de sede, abrir outras filiais,
:er ponto do país ou exterior, mediante a observância do
al.
Art. 6º - A Associação terá prazo de duração inceterminado e somente se dissolverá por deliberação ca,
Assembleia Geral, nos termos dos art. 21, 41 e 42 des tatuto.
£
+)
Bá
1 ventral, em Anápolis -GO - CEP: 75.020-010
—- S80S - E-mail: agapecascgoiasQgmail.com
2º Reg. Pess. Jurídicas
Associação Goiana das Amigos PEregri
CAminho de Santiago de Composte R27 51 / 0 1 +
Anápolis - GO
DA FORMA DA ADMISSÃ
DEVERES E DIRE
Art. 7º - Serão admitidas como associadas as pesso
e sem impedimento legal, devendo
t - No caso de pessoa física,
Associação, com seus dados p
pessoais e comprovante de resid a atualizados,
il - No caso de pessoa jurídica, preencher a proposta de admissão em formulário oficial da Associação,
devendo ser anexado a mesma c seu Contrato Social,
Hi — O associado punido com pena de expulsão apenas poderá ser readmitido com a aprovação da Diretoria;
que reunirem as condições exigidas por este Estatuto,
er-se ao seguinte procedimento:
eenche pro de admissão em formulário oficial, fornecido peia
soais, acompanhado de uma foto do candidato, cópia dos documentos
Art. 8º - Podem associar-se as pessoas físicas oi
e objetivos da instituição, sendo distribuídas na
| — Fundador - pessoa física que O
Associação, com dever de
Il — Efetivo — toda pessoa
da contribuição instituída;
ill - Benemérito — toda pessoa física ou jurídica que, ingressando na Associação, contribui
espontaneamente com valores superiores à contrib o instituída.
IV — Presidência de Honra - título dado 20 associado, pessoa física, com mais de 70 anos, que já tenha feito
o Caminho de Santiago de Compostela, indicada e aprovada pela Diretoria para ser homenageado pela
dedicação, respeito e compromisso com O no e os peregrinos, com dever de pagamento da
contribuição instituída e com direito a voz e voto
icas que se proponham a seguir e elevar os princípios
tes categorias:
ato de constituição e assinou a ata de fundação da
gamento da contribuição instituída;
jurídica que venha a ingressar na Associação, com dever de pagamento
81º - Os Associados Fundadores não perderão seu título, mesmo que afastados do quadro social da
Associação.
82º - O Associado Benemérito não tem direito a voio, porém pode enviar, por escrito, suas opiniões ou
sugestões.
Art. 9º - Os associados não têm qualquer respons
iade quanto gos débitos e obrigações da Associação.
Art. 10 - São deveres dos associados:
|- Observar e seguir todas as normas promulgadas neste estatuto, em regimento interno ou demais normas
baixadas pelos órgãos diretivos:
|! - Manter conduta moral e ética compatível com os usos e costumes, e que não colidam com os preceitos
instituídos no estatuto e no ordenamento jurídico
Ill — Contribuir financeiramente, 2a
IV — Comunicar alterações cadast
V — Abster-se de praticar at:
instituição ou seus associados, u
sob qualquer meio ou forma.
sontribuições instituídas;
“o ou de terceiros, ou que venham a denegrir a
s humanos, materiais ou imateriais da Associação,
Art. 11 - São direitos dos associados:
|- Participar de todos os eventos e atividades desenvolvidas pela instituição,
1| — Participar das Assembleias Gerais, tendo direito a voz, voto e ser votado;
HI — Votar, e à exceção da pessoa jurídica, ser votado, desde que filiado há mais de 4 (quatro) meses;
IV - Apresentar à Diretoria e às Assembleias, proposias que contribuam para a consecução dos objetivos da
Associação;
V — Acessar as atas de reuniões = livros contébeis, mediante solicitação por escrito, devendo ser respeitado
o prazo de atendimento em até 15 (quinze) dias corridos da data de solicitação;
Vi - É direito do associado demitir-se da A ção, a quaiquer tempo, quando julgar necessário.
protocolando junto à secretaria da Associação o seu pedido de demissão.
aeee erraram
Rua Senador José Lourenço Dias,
tral, em Anápolis -GO - CEP: 75.020-010
Fone e Whatsapp: + 55 (62)
E-mail: apapecascgoiasO gmail.com
2º Reg. Pess. Jurídicas
Associação Goiana dos Amigos PEregrinbs do
cAminho de Santiago de Compostelh R2 7 5 1/0 A
Anápolis -GO Go
$1º - Os direitos previstos nos incisos |! a V somente poderão ser exercidos pelo associado em dia com as
contribuições instituídas, pessoalmente ou por meio de procuração, sendo desnecessário, no respectivo
instrumento, o reconhecimento ce firma
82º - Os direitos estabelecidos neste Estatuto são pessoais e intransferíveis, devendo, em relação aos
associados pessoas jurídicas, ser exercidos por seu presentantes legais, podendo, neste caso, ser aceita
procuração, de acordo com o previsto no seu Contrato Social, sendo desnecessário, no respectivo
instrumento, o reconhecimento ce firma.
CAPÍTULO IV
DO PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES
Art. 12 — Para ingresso como associado deverá ser
Geral, no valor e condições a serem propostos pela
$1º - O associado que deixar de pagar as «
efetuar o pagamento em 10 (nez) dias úteis.
82º - Caso o débito não seja quitado dentro do prazo acima, o associado será automaticamente suspenso.
Se a inadimplência alcançar 3 (irês) anos consecutivos, o associado poderá ter sua filiação cancelada, a
critério exclusivo da Diretoria.
cobrada a taxa de anuidade, fixada pela Assembleia
toria, com exposição de motivos.
dades por 2 (dois; anos consecutivos será notificado para
4
DO PATRIMÔNIO E RECEITA
Art. 13 — O Patrimônio da Associação será constituído:
|- De doações, auxílios, subvenções = legados que lhe sejam destinados;
1 — Pelos bens móveis ou imóveis, adquiridos pela instituição;
HI — Por outras incorporações que resultem do trabalho realizado pela Associação;
Art. 14 — Constituem receitas para manutenção da Associação:
I- A contribuição dos Associados;
fl- As provenientes de seus bens patrimoniais e, o
HI — As doações que lhes forem feitas por pess
IV— Os auxílios e as subvenções do Poder Público:
V-— O resultado de suas atividades em eventos e campanhas, pa'estras e conferências que venham a ser
ministradas;
VI - Os recursos originários de convênios com entidades privadas ou órgãos Públicos.
VII — Outros recursos compatíveis com a natureza da Associação.
3
h tnst tuições em seu favor;
ou jurídicas;
Art. 15 — São órgãos de Administração e Fiscaliz
|- Assembleia Geral;
Il - Diretoria;
Hll - Conselho Fiscal.
81º - É vedada a remuneração dos membros de quaisquer órgãos da Associação, bem como a
distribuição, sob qualquer forma ou pretexto, de superávit ou dividendos aos seus diretores, beneméritos e
associados.
82º - A Associação poderé resmbolsar os membros da sua Diretoria por despesas por eles efetuadas z
serviço da entidade, mediante comprovação
83º - Os membros da Assembisia Geral, Conselho Fiscal e Diretoria, no exercício regular de sua gestão,
não respondem subsidiariamente peias obrigações ca Associação a)
Rua Senador fosé Lourenço Dias, nº 870, Setor Central, em Anápolis -GO - CEP: 75.020-010
Fone e Whatsapp: + 55 (62) 98425 -5
- E-mail: agapecascgoiasQ gmail.com
ou
2º Reg. Pess. Jurídicas
Associação Goiana dos Amigos PEregrinos do
CAminho de Santiago de Compostel 2 751 / 0 1 f
o
Anápólis - GO 7
DA ASSER
Art. 16 — A Assembleia Geral é órgão ds deliberaçã xima da Associação e é composta por todos os seus
Associados.
Art. 17 — As Assembleias Gerais Ordinárias serão convocadas e presididas pelo Presidente da Associação
realizadas ao menos uma vez a cada ano, no mês de fevereiro, para deliberar sobre as contas do exercício
corrente, e, de 2 (dois) em 2 (dois) anos, de preferência na segunda quinzena do mês de fevereiro, para
eleição da Diretoria;
$1º - Se o Presidente da Associação não convocar quaiguer das Assembleias Gerais Ordinárias, a Diretoria,
o Conselho Fiscal, ambos em sua representação de um 1/3 ou, ainda 20% (vinte por cento) dos Associados,
terão a prerrogativa de convocá-is
82º - A convocação para a Assembleia Geral Ordinária será feita por aviso fixado em lugar visível nas
dependências da Associação e publicado em seu site com antecipação de, no mínimo, 15 (quinze) dias
corridos, devendo constar a ordem do dia, com indicação de lugar, data e horário para a primeira e segunda
chamadas;
Art. 18 — As Assembleias Gerais Extraordin : sempre que necessárias, serão convocadas pelo
Presidente da Associação, pela maioria dos integrantes da Diretoria ou do Conselho Fiscal, ou 1/5 (um
quinto) dos Associados.
Parágrafo Único - À convocação para 5 Assembleia Geral Extraordinária será feita por aviso fixado em lugar
visível nas dependências da Associação e pu o em seu site, a qualquer tempo, devendo constar a
ordem do dia, com indicação de iugar, data e horário para a primeira e segunda chamadas;
Art. 19 — A Assembleia Geral, em primeira chamada, instala-se com a presença mínima de metade mais um
dos associados votantes, ou, em segunda chamada, após 30 (trinta) minutos, com qualquer número de
associados.
Art. 20 — Quando a Assembisia Gera! não for convocada pelo Presidente da Associação, ela será presidida
pelo Vice-Presidente e na falta deste, pelo dirigente presente, segundo a ordem disposta no artigo 22 deste
Estatuto.
Art. 21 — Compete à Assembleia Geral:
| - Eleger os membros da Diretoria;
H - Destituir diretores;
til - Aprovar, após parecer do Conselho Fisca!, as contas e o Relatório Anuai de Atividades;
IV - Aprovar e alterar o Estatuto Social;
V — Destituir os membros da Diretoria, mediante o voto favorável de 2/3 (dois terços) dos presentes;
V - Decidir sobre a fusão, cisão, dissolução ou s ão da Associação e do destino do patrimônio sociaí,
mediante o voto favorável de 2/3 (dois terços) dos p! ntes;
VI — Resolver os casos omissos neste Estatuto,
CAPITULO VII
DA DIRETORIA
Art. 22 — A Diretoria, eleita por Assembleia Gera! Ordinária para um período de 2 (dois) anos, reelegível por
igual período, compõe-se de:
!-— Presidente;
Il — Vice-presidente;
Ill — Secretário;
V— Tesoureiro;
VI — Diretor Social e de Eventos
CASE
Rua Senador José Lourenço Dias, nº 870, Setor Central, em Anápolis -GO - CEP: 75.020-010
Fone e Whatsapp: + 55 (62) 28425 - 5809 - E-mail: agapecascgoiasO gmail.com
2º Reg. Pess. Jurídicas
$2751/01 4
4“
Associação Goiana dos Amigos PEregri
CAminho de Santiago de Compost
Anápolis - GO
[0]
$1º - No caso de impedimento, ausência ou vag: E idente, este será substituído pelo Vice-presidente,
na falta deste pelo Secretário, e assim sucessivamente, na ordem disposta no caput deste artigo.
82º - Ao Presidente ou ao Prasidente em exercício caberá, além do seu voto ordinário, o voto de
desempenho nas reuniões de Diretoria,
83º - Os candidatos aos cargos eletivos deverão estar regularmente inscritos como Associados, há peio
menos 4 (quatro) meses em pleno gozo de seus direitos.
84º - Havendo renúncia de até dois membros da diretoria executiva, os diretores remanescentes poderão
nomear-lhes substitutos dentre os associados em pleno gozo de seus direitos, até serem referendados pela
próxima Assembleia Geral.
85º - Ocorrendo a vacância temporária de aigum dos cargos, assumirá outro associado, obedecida a ordem
estabelecida no caput deste artigo.
g6º - A Diretoria reunir-se-í
extraordinariamente, sempre
maioria de seus membros.
87º - Os membros da Direioria, no exercício de suas atribuições, não responderão solidária ou
subsidiariamente pelas obrigaç ou encargos da Associação, mas serão pessoalmente responsáveis por
atos lesivos a terceiros ou à própria Entidade, praticados com dolo ou culpa.
88º - Será destituído de suas funções em Assembleis Geral o membre da Diretoria que, sem motivo justo,
deixar de comparecer a três reuniões consecutivas do órgão, ou fazer uso indevido de suas atribuições,
desvirtuando as finalidades da Instituição.
ordinariamente, pelo menos uma vez a cada 2 (dois) meses ec,
que necessário, em ambos os casos, por convocação do Presidente ou da
Art. 23 — Compete à Diretoria:
| — cumprir e fazer cumprir o Estatuio, as decisões da Assembleia Geral, as deliberações da Diretoria
tomadas em reunião;
ll - decidir sobre a aceitação ds novos associados regulares, presidência de honra e beneméritos e aplicar
as sanções devidas aos mesmos, respeitadas as normas constantes deste Estatuto;
ll - decidir sobre promoções, reuniões, camada pedaladas e outras atividades congêneres;
IV — presidir, na ordem de precedência de sua composição estatutária, as reuniões da Assembleia Geral,
cabendo a quem presidir a Assembleis Gera! e para desempatar.
V - convocar, por iniciativa própria ou solicitação de associados “Assembleia Geral para apreciação de
assuntos urgentes da competência específica desta.
Art. 24 — Compete especificamente ao Presidente:
| - Presidir as reuniões da Diretoria e os trabalhos da Assembleia Geral;
Il - Convocar as Assembleias Gerais;
Ill - Escolher, ouvida a Diretoria, consultor Jurídico, entre os Associados da Associação ou não;
IV - Planejar os trabalhos de sua gestão;
V - Zelar pela fiel execução dos objetivos da Associação, cumprindo e fazendo cumprir o Estatuto, o
Regimento Interno, as resoluç: da Diretoria s as Deliberações da Assembleia Geral;
VI - Representar a Associação, ativa ou passivamenis, em juízo ou fora dele;
VI! - Movimentar em conjunto com o Tesoureiro as contas da Associação;
Mill - Prestar contas anualmente à Assembleia Geral, através de balancetes e relatórios circunstanciados,
os quais deverão estar previamente aprovados p "onselho Fiscal;
IX - Submeter à Assembleia Geral a criação ou e o de órgãos, as diretrizes de Planejamento e política
de pessoal;
X - realizar a filiação da Associação a institu
e convênios adequados às necessidades da Associação;
XI - aceitar, independentemente de autorização de Diretoria, contribuição de terceiros, desde que seja a
título não oneroso, tanto proveniente de pessoas físicas, como de crganizações nacionais ou internacionais;
XII — decidir em conjunto com o Tesoureiro sobre a aplicação de recursos excedentes visando obter
recursos extraordinários para a Associação;
XIll - Exercer outras atribuições correlatas;
o
ções ou
organizações congêneres e a celebração de contratos
Art. 25 - Compete ao Vice-presidente substituir o Pr
desempenhar as atribuições que ihe forem es
sidente nas suas faltas ou impedimentos, bem como
peia Diretoria.
TOC AGAPE - LASC
Rua Senador José Lourenço Dias, nº 870, Setor Central, em Anápolis -GO - CEP: 75.020-010
Fone e Whatsapp: + 55 (62) 98425 - 5309 - E-mail: agapecascgoiasOgmail.com
o . . . | 2º Reg. Pess. Jurídicas
Associação Goiana dos Amigos PEregrinos do
CAminho de Santiago de Compost ly 2 751/01
Anápolis - GO
Art. 26 - Compete ao Secretério:
| — Substituir o Presidente em suas ausências e impedimentos, cumulando suas atribuições às dele, na falta
do Vice-Presidente;
Il — Auxiliar o Presidente da Associação no que for necessário;
Ill — Redigir atas e registré-las nos casos previstos na presente Estatuto;
tV- Responsabilizar-se pela organização da documentação da Associação;
Art. 27 - Compete especificamente ao Tesoursiro:
| - Manter a escrituração, arquivos de receitas e despesas da Associação com as formalidades capazes de
assegurar a sua exatidão, mantendo-os sob sua guarda;
Il - Zelar pelo patrimônio da Ass
HI - Ter sob sua guarda e responsabilidade, todos o ores em espécie, pertencentes à Associação;
IV - Movimentar em conjunto com o Presidente, as contas bancárias da Associação;
V - Fiscalizar e efetuar, mediante documento do Presidente, c pagamento de despesas previamente
autorizadas;
VI- Encaminhar em tempo hábil comprovantes de pagamentos e recsitas para o contador contratado elaborar
relatório mensal;
VII - Apresentar o balancete semestral ao Conselho Fiscal,
VIII - Executar o balanço financeiro e apresentá-lo ao Presidente para apreciação, juntamente com o relatório
do respectivo exercício;
Art. 28 - Compete ao Diretor Social e de Eventos:
1! — Promover a realização de caminhadas, previamente conhecidas, objetivando a preparação de
caminhantes ac Caminho de Santiago de Compostela;
il - Realizar outras atividades, principalmente em ambientes naturais, entre os associados e comunidades
assistidas;
Hi — Promover o intercâmbio com instituições ou grupos organizados que tenham objetivos análogos aos da
Associação;
IV — Organizar palestras, conferências = ouíras
VY — Desenvolver trabalho de caráter socia' jun
Associação;
VI — Promover eventos relacionados a artesanato, c
entre os associados e, se for o caso, com as c
s que atendam aos objetivos da instituição.
s comunidades carentes vinculadas às atividades da
itura e outros entretenimentos visando à integração
unidades assistidas.
Art. 29 - O Conselho Fiscal é órgão de contr
efetivos, com mandato de 02 (dois) anos, reele,
Parágrafo Unico —- O Conselho Fiscal será clei
o da Associação, composto por 03 (três) membros
por igual período.
> quando da eleição da Diretoria.
Art. 30 - Compete ao Conselho Fiscal:
| - Eleger, na primeira reunião, seu Presidente;
|l — Examinar as contas, balan mensais e documentos da Associação,
HH — Emitir parecer sobre o reia . balanço e contas da Associação;
IV — Exercer outras atribuições pertinentes.
Art. 31 - O Conselho Fiscal reunir-se-á, orcinaramente, quando for necessário e, extraordinariaments,
quando convocado pelo seu Presidentes, pela maioria de seus membros ou pela Assembleia Geral.
Art. 32 - O Conselho Fiscal deverá dar ciência, por escrito, de qualquer irregularidade encontrada nas contãs
da Associação, comunicando em seguida à Diretoria.
Rua Senador José Lourenço Dias, nº 870, Setor
Fone e Whatsapp: + 55
Central, em Anápolis -GO - CEP: 75.020-010
(52) 98425 - 5209 - E-mail: agapecascgoiasO gmail.com
rr 2º Reg. Pess. Jurídicas
Associação Goiana dos Amigos PEregrinos do
cAminho de Santiago de Compostelat2 7 51/01 *
Anápolis - GO LM
Art. 33 — As eleições para a diretoria executiva oco
de preferência na segunda quinzena, durante a Assem!
Art. 34 — Para os cargos da Diretoria, deverão os Associados se organizar em chapas, inscrevendo-as com a
indicação dos candidatos a cada cargo.
Art. 35 — O prazo de inscrição das chapas para concorrer às eleições encerra-se 10 (dez) dias corridos antes
da data das eleições.
Art. 36 — Sem prejuízo das regras definidas neste E
Interno, garantindo-se igualdads de condições às ch
atuto, as eleições poderão ser reguladas em Regimento
sas em disputa.
CAPÍT
DO REGIME
Ox
INANCEIRO
Art. 37 - O exercício financeiro da Associação coincidirá com o ano civil.
Art. 38 - A Prestação de Contas Anual será entregue ao Conselho Fiscal até o dia 31 de janeiro do exercício
seguinte, acompanhada de relatório circunstanciado e documentação pertinente, com base nos
demonstrativos contábeis encerrados em 31 de dezembro do ano anterior.
81º - O Conselho Fiscal emitirá parecer sobre a Prestação de Contas Anual até 28 de fevereiro do exercício
seguinte.
82º - A Diretoria apresentará na primeira Assembi
83º - A Prestação de Conias Anual da Assoc
aplicadas à Contabilidade.
ia
eral as contas analisadas.
ré realizada com observância das normas brasileiras
Art. 39 - A Prestação de Contas de recursos objeto ce convênio ou termo de parceria observará a legislação
aplicada à espécis.
CAPÍTULO xt
DOS ATOS EM HOMENAGEM AO CAMINHO DE SANTIAGO
Art. 40 - Aos associados é recomendado vivamente:
|- A peregrinação até o sepuicro do Apóstolo, em Santiago de Compostela;
Hl - Comemorar as 3 (três) grandes datas festivas + onais, em homenagem ao Apóstolo:
a) 23 de maio — Aparição de Santiago Cavaleiro) Matamouro;
b) 25 de julho — Martírio co Apóstolo em Jerusalém;
c) 30 de dezembro — Translado do cerpo do Apóstolo.
Hll - Associarem-se, com recomendação da Associ à Archicofradia Universal del Apóstol Santiago,
localizada na Catedral de Santiago de Compostela, Espanha,
Art. 41 - Para a extinção de Associação, será exigido, pelo menos, voto de 2/3 (dois terços) dos associados
presentes e em dia com suas obrigações, delinerada em Assembleia Geral, convocada especialmente para
tal fim, sendo certo que a Associação não será dissolvida por saída, interdição, ou morte de qualquer dos
associados. A
[
APE — CASC
9, Setor Central, em Anápolis -GO - CEP; 75.020-010
5 - 5809 - E-mail: agapecascgoiasOgmail.com
Rua Senador José Lourenço Dias, n
Fone e Whatsapp: + 55 (62)
Associação Goiana dos Amigos PEregrinos |
CAminho de Santiago de Compostpla
R2751/01 £
6º Reg. Pess. Jurídicas
Anápolis - GO
Art. 42 - Extinta ou dissolvida a Associação, liquidar-se-ão seus haveres e obrigações e o remanescente de
seu patrimônio será doado à entidade de fins não econômicos, que tenha o mesmo objetivo estatutário e, na
- falta desta, à instituição municipal. estadual ou federal, de fins idênticos ou semelhantes, à escolha da
Assembleia Geral.
Art. 43 - O Estatuto poderá ser alterado, no todo ou em parte, por emenda ou substitutivo, sendo exigido o
voto concorde de 2/3 (dois terços) dos associados em pleno gozo de seus direitos, presentes à Assembleia
Geral especialmente convocada para este fim.
CAPÍTUL!
DAS DISPOSIÇ
O XIV
ES GERAIS
Art. 44 - A Associação não se responsabilizará por qualquer atividade desenvolvida por associado que não
tenha sido autorizado, por escrito, peia Dirstoria, dentro de sua competência.
Anápolis, 15 de fevereiro de 2020.
Elzira Rol s de Freitas Eliane Apáre
Advogada
á de França Souza
AB/GO 38.228
2º Ofício de Registro de
Civil das Pessoas Jurídicas
Anápolis - Goiás
Eurípedes Barsanulfo Junqueira
Oficial Vitalício
Rua Eng. Portela nº 222 - 5º andar - Centro
Goiás - Tel (62)3327.0707
Anáp
Certifico ter protocolado hoje este documento
sob o nº 0142102 e Registrado sob o nº
2.751 /01 no Livro A-227, fls. nº 058-069,
do que dou fé
Anápolis GO, 03 de agosto de 2020,
Total: R$158,00
Provimento nº 007/2012 - Selo Eletr
05092008033422513200000
Consulte em: http://extrajudicial tigo.jus.bríselo
Via nº (01/02) - ( Le
AGAP ASC
Rua Senador José Lourenço Dias, nº 870, Setor Central, em Anápolis -GO - CEP: 75.020-010
Fone e Whatsapp: + 35 (62) 98425 - 5809 - E-mail: agapecascgoiasOgmail.com
2º Reg. Pess. Jurídicas
Associação Goiana dos Amigos PEregrinos do
CAminho de Santiago de Composti) 7 51/01 4%
Anápolis - GO
1/2
RELAÇÃO DOS SÓCIOS FUNDADORES
1 - NOME: Elzira Rodrigues de Freitas NACIONALIDADE: Brasileira CPF: 484.853.141-15
ENDEREÇO: Rua Senador José Lourenço Dias, nº 870 — Centro — Anápolis/GO. CEP: 75.020-010
PROFISSÃO: Socióloga ESTADO CIVIL: Viúva IDENTIDADE: 838.229-SSP/GO
2 - NOME: Marisa Fátima da Cunha NACIONALIDADE: Brasileira CPF: 445.891.156-20
ENDEREÇO: Rua Orestes Ribeiro, nº 130 Ap. 2001 — St. Bueno — Goiânia/GO. CEP: 74.215-220
PROFISSÃO: Serv Pública Aposenrtada ESTADO ClViL: Solteira IDENTIDADE: M2 584.199-SSP/MG
3 - NOME: Telma Pereira César Furtado de Azevedo NACIONALIDADE: Brasileira CPF: 042.906.938-30
ENDEREÇO: Rua T-47, nº 515 Ap. 302 - St. Bueno —- G /GO. CEP; 74.210-180
PROFISSÃO: Aposentada ESTADO CIVIL: Viúva IDENTIDADE: 3474895-DGPC/GO
4 - NOME: Frederico Antônio Sebba NACIONALIDADE: Brasileiro CPF: 556.957.011-04
ENDEREÇO: Alameda das Paineiras, Qd 1 Lt 8 — Jd. Florença — Goiânia/GO. CEP: 74.351-006
PROFISSÃO: Auditor ESTADO CiViL: Casado IDENTIDADE: 1972138-SSP/GO
5 - NOME: Iransé Oliveira Silva NACIONALIDADE: Brasileiro CPF: 774.743.761-72
ENDEREÇO: Rua Burle Marx Qd 08 Lt 19 — Belas Artes — Anápolis/GO. CEP: 75.075-754
PROFISSÃO: Professor ESTADO CIVIL: Casado IDENTIDADE: 2872771-PC/GO
6 - NOME: Alexsandro Cézar de Jesus Córdova NACIONALIDADE: Brasileiro CPF: 690.121.211-91
ENDEREÇO: Rua Nacional, nº 07 Ap. 01 — Vila Planalto — Brasília/DF CEP: 70.803-150
PROFISSÃO: Técnico Administrativo ESTADO Civil: Casado IDENTIDADE: 1734045-SSP/DF
7 - NOME: Clara Luciene Accioly NACIONALIDADE: Brasileira CPF: 438.587.771-20
ENDEREÇO: Av. Dep. Jamel Cecílio, nº 2929 A, 2411
dim Goiés — Goiânia/GO CEP: 74.810-100
Associação Goiana dos Amigos PEregrk
CAminho de Santiago de Compostela
R2751/01 4%
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eg. Pess. Jurídicas
Anáppjis - GO
RELAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS
MANDATO: 15/02)
A 14/02/2022
CONSELHO FISCAL
1º CONSELHEIRO:
NOME: Alexsandro Cézar de Jesus Córdova NACIONALIDADE: Brasileiro CPF: 690.121.211-91
ENDEREÇO: Rua Nacional, nº 07 Ap. 01 — Vila Planalto — Brasília/DF CEP: 70.803-150
PROFISSÃO: Técnico Administrativo ESTADO CiviL: Casado IDENTIDADE: 1734045-SSP/DF
22 CONSELHEIRA:
NOME: Clara Luciene Accioly NACIONALIDADE: Brasileira CPF: 438.987.771-20
ENDEREÇO: Av. Dep. Jamel Cecílio, nº 2929 Ap. 2411 — jardim Goiás — Goiânia/GO CEP: 74.810-100
PROFISSÃO: Gestora de RH ESTADO CIVIL: Divorciada IDENTIDADE: 856.472-SSP/GO
32 CONSELHEIRA:
NOME: Telma Pereira César Furiado de Azevedo | NACIONALIDADE: Brasileira CPF: 042.906.938-30
ENDEREÇO: Rua T-47, nº 515 Ap. 302 St. Bueno — Goiânia/GO. CEP; 74.210-180
PROFISSÃO: Aposentada ESTADO C'VtL: Viúva IDENTIDADE: 3474895-DGPC/GO
Rua Senador José Lourenço Dias, nº 870
Fone e Whatsapp: + 55 (62) 93425 - 5800
), em Anápolis -GO, - CEP: 75.020-010
nail: agapecascgoiasO gmail.com
“2 Reg. Pess. Jurídicas
Associação Goiana dos Amigos PEregrinos do
cAminho de Santiago de CompostHQ 7 51/01
Anápolis - GO
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1/2
RELAÇÃO DOS SÓCIOS FUNDADORES
1 - NOME: Elzira Rodrigues de Freitas NACIONALIDADE: Brasileira CPF; 484.853.141-15
ENDEREÇO: Rua Senador José Lourenço Dias, nº 870 — Centro — Anápolis/GO. CEP: 75.020-010
PROFISSÃO: Socióloga ESTADO CIVIL: Viúva IDENTIDADE: 838.229-SSP/GO
2 - NOME: Marisa Fátima da Cunha NACIONALIDADE: Brasileira CPE: 445.891.156-20
ENDEREÇO: Rua Orestes Ribeiro, nº 180 Ap. 2001 —- St. Bueno — Goiânia/GO. CEP: 74.215-220
PROFISSÃO: Serv Pública Aposeniada ESTADO CIVIL; Soiteira IDENTIDADE: M2 584.199-SSP/MG
3 - NOME: Telma Pereira César Furtado de Azevedo NACIONALIDADE: Brasileira CPF; 042.906.938-30
ENDEREÇO: Rua T-47, nº 515 Ap. 302 -- St. Bueno — Goiânia/GO. CEP: 74.210-180
PROFISSÃO: Aposentada ESTADO CIVIL: Viúva IDENTIDADE: 3474895-DGPC/GO
4 - NOME: Frederico Antônio Sebba NACIONALIDADE: Brasileiro CPF: 556.957.011-04
ENDEREÇO: Alameda das Paineiras, Qd 1 Lt 8 — Jd. Florença — Goiânia/GO. CEP: 74.351-006
PROFISSÃO: Auditor ESTADO CIVIL: Casado IDENTIDADE: 1972138-SSP/GO
5 - NOME: Iransé Oliveira Silva NACIONALIDADE: Brasileiro CPF; 774.743.761-72
ENDEREÇO: Rua Burle Marx Qd OS Lt 19 — Belas Artes — Anápolis/GO. CEP: 75.075-754
PROFISSÃO: Professor ESTADO CIVIL: Casaco IDENTIDADE: 2872771-PC/GO
6- NOME: Alexsandro Cézar de jesus Córdova NACIONALIDADE: Brasileiro CPF: 690.121.211-91
ENDEREÇO: Rua Nacional, nº 07 Ap. 01 — Vila Planalto — Brasília/DF CEP: 70.803-150
" |
PROFISSÃO: Técnico Administrativo ESTADO CiVil: Casado IDENTIDADE: 1734045-SSP/DF |
7 - NOME: Clera Luciene Accioly NACIONALIDADE: Brasileira CPF: 438.987.771-20
|
ENDEREÇO: Av. Dep. Jamel Cecílio, nº 2929 Ap. 241.7 — ssrdim Goiás — Goiânia/GO CEP: 74.810-100
PROFISSÃO: Gestora de RH ESTADO ClViL: Divorciada IDENTIDADE: 856.472-SSP/GO
3 AGAPE - CAS
Rua Senador José Lourenço Dias, nº 870, Setor Central, em Anápolis -GO, - CEP: 75.020-010
Fone e Whatsapp: « 55 (62) 98425 - 5809 - E-mail: agapecascgoias gmail.com
Associação Goiana dos Amigos PEregrinos'dos Pess. Jurídicas
CAminho de Santiago de Compóstela
K2751/01
Anápolis - GO
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RELAÇÃO DOS SÓCIOS FUNDADORES
8 - NOME: Eliane Aparecida de França Souza NACION: Brasileira CPF; 724.329.691-20
ENDEREÇO: Alameda Borela BL K Qd 2 Ap 201 Conj. Vila Verde, Anápolis-GO. CEP: 75.123-550
PROFISSÃO: Advogada/ Prof. Universitária Estado Civil: Solteira IDENTIDADE: 4211079-DGPC/GO
9 - NOME: Rute Malvina Silva Sebba NACIONALIDADE: Brasileira CPF: 280.692.771-49
ENDEREÇO: Alameda das Paineiras Qd. 1 Lt 8 Jardins Florença — Goiânia/GO CEP: 74.351-006
PROFISSÃO: Aposentada ESTADO CIVIL: Viúva IDENTIDADE: 29376-SSP/GO
10 - NOME: Ariston Jorge Meireles NACIONALIDADE: Brasileiro CPF: 508.288.941-91
ENDEREÇO: R. MDV-9 Qd 8 L 1-49 BL 7 AP 203 — Moinho dos Ventos — Goiânia/GO CEP: 73.371-420
PROFISSÃO: Servidor Público ESTADO CIVIL: Divorciado IDENTIDADE: 1858342-SSP/GO
11 - NOME: Vilma de França Barbosa NACIONALIDADE: Brasileira CPF: 301.530.851-34
ENDEREÇO: Via San Benedetto, nº 69 - Desenzano D/G — BS -Itália CEP: 25015
PROFISSÃO: Comerciante ESTADO CIVIL: Div: IDENTIDADE: 1849513-SSP/GO
12 - NOME: Cláudia Maria Ribeiro NACIONALIDADE: Brasileira CPF: 824.641.201-97
ENDEREÇO: R. Elmar Arantes Qd. 17 Lt. 04 — Bela Morada — Aparecida de Goiânia/GO CEP: 74.920-650
PROFISSÃO: Zootecnista ESTADO ClvViL: Divorciada IDENTIDADE: 3247281-SSP/GO
13 - NOME: Karine Ribeiro Terra Sebba NACIONALIDADE: Brasileira CPF: 007.800.741-06
ENDEREÇO: Rua Alam. das Paineiras, Qd 01 Li 8--Jd. Florença — Goiânia/GO. CEP: 74.351-006
PROFISSÃO: Economista ESTADO CIVIL: Casada IDENTIDADE: 4249715-SSP/GO
Rua Senador José Lourenço Dias, nº 879, Setor Central, em Anápolis -GO, - CEP: 75.020-010
Fone e Whatsapp: (62) 98425 - 5809 - E-mail: agapecascgoiasO gmail.com
Associação Goiana dos Amigos PEregrinos dores. Pess. Jurídicas |
CAminho de Santiago de Compostela
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Anápolis - GO 7
RELAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS
MANDATO: 15/02/2020 A 14/02/2022
DIRETORIA
1 - PRESIDENTE:
NOME: Elzira Rodrigues de Freitas NACIONALIDADE: Brasileira CPF: 484,853.141-15
ENDEREÇO: Rua Senador José Lourenço Dias, nº 370 — Centro — Anápolis/GO. CEP: 75.020-010
PROFISSÃO: Socióloga ESTADO CIVIL: Viúva IDENTIDADE: 838.229-SSP/GO
2 — VICE-PRESIDENTE:
NOME: Marisa Fátima da Cunha. NACIONALIDADE: Brasileira CPE: 445.891.156-20
ENDEREÇO: Rua Orestes Ribeiro, nº 180 Ap. 2001 — St. Bueno — Goiânia/GO. CEP: 74.215-220
PROFISSÃO: Serv Pública Aposentada ESTADO Clvit: Solteira IDENTIDADE: M2 584.199-SSP/MG
3 — SECRETÁRIA:
NOME: Eliane Aparecida de França Souza NACIONALIDADE: Brasileira CPF: 724.329.691-20
ENDEREÇO: Alameda Borela BL K Qd 2 Ap 101 Conj. Vila Verde, Anápolis-GO. CEP: 75.123-550
PROFISSÃO: Advogada/Prof. Universitária Estado Civil: Solteira IDENTIDADE: 4211079-DGPC/GO
4 - TESOUREIRO:
NOME: Frederico Antônio Sebba NACIONALIDADE: Brasileiro CPF: 556.957.011-04
ENDEREÇO: Alameda das Paineiras, Qd 1 Lt 8 — Jd. Florença — Goiânia/GO. CEP: 74.351-006
PROFISSÃO: Auditor ESTADO ClviIL IDENTIDADE: 1972138-SSP/GO
5 — DIRETOR SOCIAL E DE EVENTOS:
NOME: Iransé Oliveira Silva NACIONALIDADE: Brasileiro CPF: 774.743.761-72
ENDEREÇO: Rua Burle Marx Qd 08 Lt 19 — Belas Artes — olis/GO. CEP: 75.075-754
PROFISSÃO: Professor ESTADO CiVil: Casado IDENTIDADE: 2872771-PC/GO
TOC AGAPE-CASC A
Rua Senador José Lourenço Dias. nº 870, Setor Central, em Anápolis -GO, - CEP: 75.020-010
Fone e Whatsapp: + 55 (62) 98425 - 5809 - Z-mail: agapecascgoiasOgmail.com '

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