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materia nº 270/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 270 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO E AMPARO PESCADORES DE ALMAS (CRAPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id35028

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-15 Aguardando sanção do prefeito — Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 127/23, de 13/12/23.
2023-12-13 Proposição aprovada — Aprovado em 2ª votação, encaminhada à Diretoria Legislativa para emissão do Autógrafo de Lei.
2023-12-11 Proposição aprovada em 1º turno — —
2023-12-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do Dia para votação.
2023-12-08 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento — Relator João da Luz. Parecer favorável ao projeto, aguardando liberação para votação.
2023-12-07 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — Parecer relatora Andreia Rezende, encaminhado para inclusão na pauta de reunião da CFOE.
2023-12-05 Proposição distribuída às comissões — Aguardando inclusão na pauta de reunião da CCJR.
2023-12-05 Proposição encaminhada à diretoria legislativa — Encaminhado a Diretoria Legislativa para verificar normas jurídicas correlatas.
2023-12-04 Proposição apresentada em Plenário — Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Diretoria Legislativa.
2023-12-04 Proposição recebida pelo protocolo — Proposição recebida pelo protocolo da Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-13T13:01:53.672879-03:00 Aprovado em 2ª Votação 14 0 0
2023-12-11T12:24:24.019415-03:00 Aprovado em 1ª Votação 17 0 0

Documents (0)

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