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materia nº 1388/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 1388 / 2024
Date 2024-03-25
EmentaRequer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam providenciadas macas e cadeiras de rodas novas para atender as demandas do município, principalmente da UPA - Dr. Alair Mafra Andrade, situada na Rua 29 de Dezembro, s/n, Vila Esperança, nesta cidade.
native_id36777

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-09 Proposição aprovada — Aprovada e Oficiada sob o número 843/2024, no dia 08/04/2024.
2024-03-26 Proposição recebida pelo protocolo — Aguardando votação em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-08T14:15:46.308012-03:00 Aprovado 19 0 0

Documents (1)

texto original #

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Ch
MUNICIPAL DE IS ND
REQUERIMENTO Nº DE 22 DE MARÇO DE 2024
Vereador Policial Federal Suender
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Saúde, solicitando que sejam
providenciadas macas e cadeiras de rodas novas
para atender as demandas do município,
principalmente da UPA - Dr. Alair Mafra Andrade,
situada na Rua 29 de Dezembro, s/n, Vila
Esperança, nesta cidade.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Anápolis,
O Vereador que abaixo subscreve requer, nos termos do art. 136, inciso |
do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de
Saúde, solicitando que sejam providenciadas macas e cadeiras de rodas novas
para atender as demandas do município, principalmente da UPA - Dr. Alair Mafra
Andrade, situada na Rua 29 de Dezembro, s/n, Vila Esperança, nesta urbe.
JUSTIFICATIVA
O atendimento do pleito mostra-se importante às necessidades da
população, tendo em vista a importância de o poder legislativo fiscalizar a
administração dos bens públicos, especialmente no que se refere à saúde. Nesse
sentido, a Constituição Federal, no artigo 196 dispõe que a "saúde é direito de
todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que
visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e
igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”
Câmara Municipal de Anápolis, 22 de março de 2024.
Palácio de Santana,
Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14,
Bairro Jundiaí, Anápolis-GO
CEP: 75.110-330
anapolis.go.leg.br

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