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materia nº 45/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 45 / 2024
Date 2024-03-25
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DULCE DE FARIA ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id36795

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-10 Norma promulgada — Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1.078/24, de 09/10/2024.
2024-04-09 Proposição aprovada — Matéria aprovada em 1ª e única votação, encaminhada à promulgação.
2024-04-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do Dia para votação.
2024-04-09 Parecer favorável da comissão — Relator João da Luz. Parecer favorável ao projeto, aguardando liberação para votação.
2024-04-02 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — Parecer relatora Cleide Hilário, encaminhado para inclusão na pauta de reunião da CECCT.
2024-04-01 Proposição distribuída às comissões — Aguardando inclusão na pauta de reunião da CCJR.
2024-04-01 Proposição encaminhada à diretoria legislativa — Encaminhado a Diretoria Legislativa para verificar normas jurídicas correlatas.
2024-03-25 Proposição apresentada em Plenário — Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Diretoria Legislativa.
2024-03-25 Proposição recebida pelo protocolo — Proposição recebida pelo protocolo da Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-09T11:23:45.173653-03:00 Aprovado 18 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº _____, DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 
MEDALHA DULCE DE FARIA ALUSIVA 
AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 
E DETERMINA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, nos termos do art. 63 da 
LOMA, promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DULCE DE FARIA no ano em curso às 
seguintes personalidades descritas no Anexo I.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação.
Sala das Sessões, em 22 de março de 2024.
Domingos Paula de Souza
== PRESIDENTE ==
Jakson Charles Oliveira Diniz Serbeto
== VICE-PRESIDENTE ==
Frederico Moreira Caixeta
== 1º SECRETÁRIO ==
Frederico Antônio Bastos Godoy
== 2º SECRETÁRIO ==
Cleide Martins Hilário De Barros
== 3ª SECRETÁRIA ==
Luzimar Silva
== 4º SECRETÁRIO ==
JUSTIFICATIVA
A presente proposta legislativa tem por escopo fazer homenagem às mulheres do 
nosso Município, merecedoras dessa honraria. E nada mais é do que uma forma singela e 
solene de reconhecer e lembrar do trabalho que se destacaram em nosso convívio, em algum 
segmento público ou privado, pessoas que assim procedem, fazem jus ao recebimento de tal 
honraria em vida. É a nossa justificativa.
Sala das Sessões, em 22 de março de 2024.
Domingos Paula de Souza
== PRESIDENTE ==
Jakson Charles Oliveira Diniz Serbeto
== VICE-PRESIDENTE ==
Frederico Moreira Caixeta
== 1º SECRETÁRIO ==
Frederico Antônio Bastos Godoy
== 2º SECRETÁRIO ==
Cleide Martins Hilário De Barros
== 3ª SECRETÁRIA ==
Luzimar Silva
== 4º SECRETÁRIO ==
ANEXO I
(Decreto nº ___/2024 = __ / __ / 2024)
Vereador(a) Homenageada
Alex Martins Ana Paula Ferreira Nogueira
Andreia Rezende Maria Regiane Fontes Vicente
Andreia Rezende Vânia Soares
Andreia Rezende Sandra Santos Silva
Andreia Rezende Celia Vieira Fonseca E Silva
Cleide Hilário Eni Ferreira Barbosa
Cleide Hilário Karla Fernanda Rodrigues Da Silva
Delcimar Fortunato Juliana Da Silva Santos
Domingos Paula Ana Carla Ramos
Domingos Paula Maria Ivone Da Silva Ferreira Santos
Dra Tricia Barreto Daniella Leonice de Souza Pavão
Edimilson Mercado Serve Bem Maria De Fátima Garcez Machado
Frederico Godoy Cristiane Santana Teles Gomes
Frederico Godoy Raquel Cristina Zendron
Frederico Godoy Juliana Silva Rodrigues Elias
Frederico Moreira Caixeta Carla Alves De Andrade
Helio Araujo Marly de Fatima Oliveira Rodrigues
Jakson Charles Meire Luz
João Da Luz Zarife Abraão Silva
Jean Carlos Jeiseane Costa Rodrigues Louza
Jean Carlos Viviane Moraes Abrão
Leandro Ribeiro Bianca Petronilha Dos Santos Barros
Lisieux José Borges Mônica Teresa Xavier Junqueira
Luzimar Silva Ana Paula Batista Coelho De Oliveira
Luzimar Silva Regiane Rodrigues Monteiro Da Silva
Professor Marcos Leide Gomes Leal Costa
Professor Marcos Carmem Lúcia Calixto Neto
Reamilton Espíndola Valéria Maria Oliveira Da Cunha
Seliane Da Sos Sheila Clarisa Gonzaga
Thaís Souza Gleice Márcia Timóteo De Abreu
Wederson Lopes Flavia Ribeiro Dias

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