| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 50 / 2024 |
| Date | 2024-04-08 |
| Ementa | Institui e inclui no calendário oficial do município de Anápolis a Caminhada da Inclusão a ser comemorado anualmente na primeira semana de abril. |
| native_id | 36990 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-06-13 | Aguardando sanção do prefeito | — | Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 049/24, de 11/06/24. |
| 2024-06-11 | Proposição aprovada | — | Aprovado em 2ª votação, encaminhada à Diretoria Legislativa para emissão do Autógrafo de Lei. |
| 2024-06-10 | Proposição aprovada em 1º turno | — | Matéria aprovada em 1ª votação com emenda, encaminhada para 2ª votação. |
| 2024-06-04 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Matéria inclusa na Ordem do Dia para votação. |
| 2024-06-04 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | — | Relator Cabo Fred Caixeta, favorável a emenda, matéria aguardando liberação para votação. |
| 2024-05-17 | Proposição distribuída às comissões | — | Aguardando inclusão na pauta de reunião da CCJR. |
| 2024-05-16 | Proposição encaminhada à diretoria legislativa | — | Apresentado Emenda de Plenário, proposição encaminhada à Diretoria Legislativa para providências. |
| 2024-05-15 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Matéria inclusa na Ordem do Dia para votação. |
| 2024-05-13 | Parecer favorável da comissão | — | Relator Alex Martins. Parecer favorável ao projeto, aguardando liberação para votação. |
| 2024-04-18 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer relator Cabo Fred Caixeta, encaminhado para inclusão na pauta de reunião da CELJ. |
| 2024-04-11 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | — | Parecer relatora Andreia Rezende, encaminhado para inclusão na pauta de reunião da CECCT. |
| 2024-04-10 | Proposição distribuída às comissões | — | Aguardando inclusão na pauta de reunião da CCJR. |
| 2024-04-09 | Proposição encaminhada à diretoria legislativa | — | Encaminhado a Diretoria Legislativa para verificar normas jurídicas correlatas. |
| 2024-04-08 | Proposição apresentada em Plenário | — | Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Diretoria Legislativa. |
| 2024-04-08 | Proposição recebida pelo protocolo | — | Proposição recebida pelo protocolo da Diretoria Legislativa. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-06-11T11:18:22.930283-03:00 | Aprovado em 2ª Votação | 17 | 0 | 0 |
| 2024-06-10T10:40:25.110703-03:00 | Aprovado em 1ª Votação | 19 | 0 | 0 |
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———— o O Ca O a + ED) CÂMARA A EAMILÍON MUNICIPAL DE ANÁPOLIS | ESPÍNDBLA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº DE 03 DE ABRIL DE 2024 AUTOR - VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA Institui e inclui no calendário oficial do município de Anápolis a Caminhada da Inclusão a ser comemorado anualmente na primeira semana de abril. A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- Fica instituído e incluído no calendário oficial do município de Anápolis a Caminhada da Inclusão a ser comemorado anualmente no primeiro domingo de abril. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. | | VEREADOR/REPUBLICANOS Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br = A VEREADOR ESPÍNDELA JUSTIFICATIVA objetivo incluir no município a Caminhada da Inclusão, uma importante ação que acontece sempre no primeiro domingo do mês de abril. Importante ressaltar que a caminhada da inclusão acontece há 12 anos na cidade de Anápolis, organizada por associações e famílias que defendem a bandeira da inclusão. O referido projeto garante a valorização e a conquista de direitos para pessoas com deficiência em nossa cidade. Sala de Sessões, 03 de abril de 2024 ———) de é A ON ESPÍNDOLA VEREADOR/REPUBLICANOS me CEE E SU SI DAE E TT Ti cs li Palácio de Santana, Ay jJamel Ceclio, 050, L 14, Bairro Jundial, Anápolis-SO CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br