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materia nº 50/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 50 / 2024
Date 2024-04-08
EmentaInstitui e inclui no calendário oficial do município de Anápolis a Caminhada da Inclusão a ser comemorado anualmente na primeira semana de abril.
native_id36990

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-13 Aguardando sanção do prefeito — Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 049/24, de 11/06/24.
2024-06-11 Proposição aprovada — Aprovado em 2ª votação, encaminhada à Diretoria Legislativa para emissão do Autógrafo de Lei.
2024-06-10 Proposição aprovada em 1º turno — Matéria aprovada em 1ª votação com emenda, encaminhada para 2ª votação.
2024-06-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do Dia para votação.
2024-06-04 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — Relator Cabo Fred Caixeta, favorável a emenda, matéria aguardando liberação para votação.
2024-05-17 Proposição distribuída às comissões — Aguardando inclusão na pauta de reunião da CCJR.
2024-05-16 Proposição encaminhada à diretoria legislativa — Apresentado Emenda de Plenário, proposição encaminhada à Diretoria Legislativa para providências.
2024-05-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do Dia para votação.
2024-05-13 Parecer favorável da comissão — Relator Alex Martins. Parecer favorável ao projeto, aguardando liberação para votação.
2024-04-18 Parecer favorável da comissão — Parecer relator Cabo Fred Caixeta, encaminhado para inclusão na pauta de reunião da CELJ.
2024-04-11 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — Parecer relatora Andreia Rezende, encaminhado para inclusão na pauta de reunião da CECCT.
2024-04-10 Proposição distribuída às comissões — Aguardando inclusão na pauta de reunião da CCJR.
2024-04-09 Proposição encaminhada à diretoria legislativa — Encaminhado a Diretoria Legislativa para verificar normas jurídicas correlatas.
2024-04-08 Proposição apresentada em Plenário — Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Diretoria Legislativa.
2024-04-08 Proposição recebida pelo protocolo — Proposição recebida pelo protocolo da Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-11T11:18:22.930283-03:00 Aprovado em 2ª Votação 17 0 0
2024-06-10T10:40:25.110703-03:00 Aprovado em 1ª Votação 19 0 0

Documents (1)

texto original #

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———— o O Ca O a +
ED) CÂMARA A EAMILÍON
MUNICIPAL DE ANÁPOLIS |
ESPÍNDBLA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº DE 03 DE ABRIL DE 2024
AUTOR - VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA
Institui e inclui no calendário oficial do
município de Anápolis a Caminhada
da Inclusão a ser comemorado
anualmente na primeira semana de
abril.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu PREFEITO MUNICIPAL,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica instituído e incluído no calendário oficial do município de Anápolis a
Caminhada da Inclusão a ser comemorado anualmente no primeiro domingo de abril.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
| |
VEREADOR/REPUBLICANOS
Palácio de Santana,
Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14,
Bairro Jundiaí, Anápolis-GO
CEP: 75.110-330
anapolis.go.leg.br
= A VEREADOR
ESPÍNDELA
JUSTIFICATIVA
objetivo incluir no município a
Caminhada da Inclusão, uma importante ação que acontece sempre no primeiro
domingo do mês de abril.
Importante ressaltar que a caminhada da inclusão acontece há 12 anos na
cidade de Anápolis, organizada por associações e famílias que defendem a bandeira da
inclusão. O referido projeto garante a valorização e a conquista de direitos para pessoas
com deficiência em nossa cidade.
Sala de Sessões, 03 de abril de 2024
———)
de é A
ON ESPÍNDOLA
VEREADOR/REPUBLICANOS
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CEE E SU SI DAE E TT Ti cs li
Palácio de Santana,
Ay jJamel Ceclio, 050, L 14,
Bairro Jundial, Anápolis-SO
CEP: 75.110-330
anapolis.go.leg.br

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