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materia nº 1941/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 1941 / 2024
Date 2024-04-26
EmentaRequer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja providenciado termômetros, na UBS - Recanto do Sol, situada na Avenida do Estado, s/n, Recanto do Sol, nesta cidade.
native_id37498

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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-26 Proposição recebida pelo protocolo — Aguardando votação em plenário.

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MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
REQUERIMENTO Nº. | DE24DE ABRIL DE 2024
Vereador Policial Federal Suender
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Saúde, solicitando que seja
providenciado termômetros, na UBS - Recanto do
Soi, situada na Avenida do Estado, s/n, Recanto do
' Sol, nesta cidade.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Anápolis,
O Vereador que abaixo subscreve requer, nos termos do art. 136, inciso |
do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de
Saúde, solicitando que seja providenciado termômetros, na UBS - Recanto do
Sol, situada na Avenida do Estado, s/n, Recanto do Sol, nesta urbe.
JUSTIFICATIVA
O atendimento do pleito mostra-se importante às necessidades da
população, tendo em vista a importância de o poder legisiativo fiscalizar a
administração dos bens públicos, especialmente no que se refere à saúde. Nesse
sentido, a Constituição Federal, no artigo 196 dispõe que a “saúde é direito de
todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que
visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e
igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”
Câmara Municipal ee-Anápolis, 24 de abril de 2024.
Vereador - PL
E Patácio de santana,

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