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materia nº 97/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 97 / 2024
Date 2024-05-16
Ementa“Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis à Henrique César Pereira e orienta outras providências”.
native_id37900

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-25 Norma promulgada — Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1.104/24, de 18/06/2024.
2024-06-18 Proposição aprovada — Matéria aprovada em 1ª e única votação, encaminhada à promulgação.
2024-06-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do Dia para votação.
2024-06-11 Parecer favorável da comissão — Relator José Fernandes. Parecer favorável ao projeto, aguardando liberação para votação.
2024-06-06 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — Parecer relator Delcimar Fortunato, encaminhado para inclusão na pauta de reunião da CECCT.
2024-05-20 Proposição distribuída às comissões — Aguardando inclusão na pauta de reunião da CCJR.
2024-05-17 Proposição encaminhada à diretoria legislativa — Encaminhado a Diretoria Legislativa para verificar normas jurídicas correlatas.
2024-05-16 Proposição apresentada em Plenário — Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Diretoria Legislativa.
2024-05-16 Proposição recebida pelo protocolo — Proposição recebida pelo protocolo da Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-18T11:22:17.542779-03:00 Aprovado 19 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA
MUNICIPAL DE ANAPOLIS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº DE 15 DE MAIO DE 2024
AUTOR - VEREADOR JOÃO DA LUZ
CO-AUTOR VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA
Dispõe sobre a concessão de outorga
de Título de Cidadão Benemérito da
Comunidade do Município de Anápolis
à Henrique César Pereira e orienta
outras providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu, PRESIDENTE DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1º: Por meio desde Decreto Legislativo, fica concedido a outorga de
Título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis à Henrique
César Pereira.
Artigo 2º: Este Decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
disposições em contrário.
A Ya)
ea DAN
VEREADOR-PODEMOS
CO-AUTOR
Artigo 3º: Revogam-se
Sala de Sessões,15 de maio de 2024
Tm
mta — MI (Dn tc
SE q MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
JUS
TIFICATIVA AQ DECRETO LEGISLATIVO Nº DE 15 DE MAIO DE 2024
Henrique César Pereira
Ouvidor, Sudeste do Estado, e é fo
entrou na Política há 15 aNos, trab
eja Assembleia de Deus,
Nasceu em Anápolis,
íMado em Administra
alhou no Senado, em
Ministério Campinas.
estudou na cidade de
ção de Empresas Ele
Brasília, e tem vínculos
/ ' Ene
REAMTON ESPÍNDOLA
VEREADOR-PODEMOS
CO-AUTOR
Palácio de Sartana,
Av. jumel Cociio OQ 50 L 14,
CEP: 75.116-330
anapolis.go.leg.br

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