| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 111 / 2024 |
| Date | 2024-06-06 |
| Ementa | ‘’Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina a José Humberto Do Nascimento Junior, e dá outras providencias’’. |
| native_id | 38159 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-06-14 | Norma promulgada | — | Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1.100/24, de 12/06/2024. |
| 2024-06-12 | Proposição aprovada | — | Matéria aprovada em 1ª e única votação, encaminhada à promulgação. |
| 2024-06-11 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Matéria inclusa na Ordem do Dia para votação. |
| 2024-06-11 | Parecer favorável da comissão | — | Relator José Fernandes. Parecer favorável ao projeto, aguardando liberação para votação. |
| 2024-06-11 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | — | Parecer relator Edimilson Mercado Serve Bem, encaminhado para inclusão na pauta de reunião da CECCT. |
| 2024-06-06 | Proposição distribuída às comissões | — | Aguardando inclusão na pauta de reunião da CCJR. |
| 2024-06-05 | Proposição encaminhada à diretoria legislativa | — | Encaminhado a Diretoria Legislativa para verificar normas jurídicas correlatas. |
| 2024-06-05 | Proposição apresentada em Plenário | — | Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Diretoria Legislativa. |
| 2024-06-05 | Proposição recebida pelo protocolo | — | Proposição recebida pelo protocolo da Diretoria Legislativa. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-06-12T11:49:02.380217-03:00 | Aprovado | 16 | 0 | 0 |
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@s!fiHtnr PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO I,I" I J 1 , DÉ 2024 olspÕe soBRE A coNcEssÃo oe rírulo DE CIDADANTA ANAPOLINA AO SENHOR .IosÉ HUMBERTo Do NASGIMENTo JUNtoR e oÁ oUTRAS pRovIoÊNcIAS. N CÂMENA MUNICIPAL DE ANAPOLIS, APTOVOU E EU, PRESIDENTE Do LEGlsLATlvo MUNlclpAL, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. ío. Fica concedido o TÍtulo de Cidadania Anapolina ao Senhor José Humberto do Nascimento Junior. Art. 2o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, Sala das Sessões, 5 de junho Luzimar Silva == 40 SECRETARIO == Frede iCaixeta ÁRlo == la Diniz§erbeto == VlcE_PRESIDENTE == == 20 SECRETARIO ==