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materia nº 191/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 191 / 2024
Date 2024-11-12
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA “VEREADORA FRANCISCA MIGUEL” NO ANO DE 2024 ÀS PERSONALIDADES ANAPOLINAS QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DA LUTA PELOS DIREITOS DA MULHER ANAPOLINA.
native_id39230

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-19 Norma promulgada — Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1.122/24, de 18/11/2024.
2024-11-18 Proposição aprovada — Matéria aprovada em 1ª e única votação, encaminhada à promulgação.
2024-11-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do Dia para votação.
2024-11-14 Parecer favorável da comissão — Relatora Seliane da SOS. Parecer favorável ao projeto, aguardando liberação para votação.
2024-11-14 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — Parecer relatora Andreia Rezende, encaminhado para inclusão na pauta de reunião da CECCT.
2024-11-13 Proposição distribuída às comissões — Aguardando inclusão na pauta de reunião da CCJR.
2024-11-13 Proposição encaminhada à diretoria legislativa — Encaminhado a Diretoria Legislativa para verificar normas jurídicas correlatas.
2024-11-12 Proposição apresentada em Plenário — Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Diretoria Legislativa.
2024-11-12 Proposição recebida pelo protocolo — Proposição recebida pelo protocolo da Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-18T10:37:23.805860-03:00 Aprovado 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº _____ DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA
“VEREADORA FRANCISCA MIGUEL” NO ANO
DE 2024 ÀS PERSONALIDADES ANAPOLINAS
QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS EM
PROL DA LUTA PELOS DIREITOS DA MULHER
ANAPOLINA
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, nos termos do art. 63 da
LOMA, promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a Medalha “Vereadora Francisca Miguel”, no ano em curso, às
personalidades anapolinas que prestaram relevantes serviços em prol da luta pelos direitos da mulher
Anapolina, mencionadas no Anexo I.
Art. 2º Fica estabelecida Sessão Solene para entrega das Medalhas, a ser realizada no dia
25/11/2024, às 19:00 na Câmara Municipal de Anápolis..
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação.
Sala das Sessões, em 12 de novembro de 2024.
Domingos Paula de Souza
== PRESIDENTE ==
Jakson Charles Oliveira Diniz Serbeto
== VICE-PRESIDENTE ==
Frederico Moreira Caixeta
== 1º SECRETÁRIO ==
Frederico Antônio Bastos Godoy
== 2º SECRETÁRIO ==
Cleide Martins Hilário De Barros
== 3ª SECRETÁRIA ==
Luzimar Silva
== 4º SECRETÁRIO ==
JUSTIFICATIVA
A presente proposta tem como objetivo homenagear, reconhecer e agraciar mulheres que
se dedicaram à luta pelos direitos das mulheres na sociedade anapolina.
A Medalha será entregue a ilustres representantes da comunidade que atuam pela
emancipação, igualdade, combate à violência, conscientização social e enfrentamento das
desigualdades em todos os âmbitos sociais, como uma forma de homenageá-las e evidenciar sua
importância para a cidade de Anápolis.
Assim, apresentamos este Projeto de Decreto Legislativo com os nomes das
homenageadas, indicados pelos parlamentares no prazo estabelecido pela Mesa Diretora.
Sala das Sessões, em 12 de novembro de 2024.
Domingos Paula de Souza
== PRESIDENTE ==
Jakson Charles Oliveira Diniz Serbeto
== VICE-PRESIDENTE ==
Frederico Moreira Caixeta
== 1º SECRETÁRIO ==
Frederico Antônio Bastos Godoy
== 2º SECRETÁRIO ==
Cleide Martins Hilário De Barros
== 3ª SECRETÁRIA ==
Luzimar Silva
== 4º SECRETÁRIO ==
ANEXO I
(Decreto nº ___/2024 = __ / __ / 2024)
Alex Martins Mirian Jorge Squeff Souza
Andreia Rezende -------------------------------------------------------------------------------
Cabo Fred Caixeta -------------------------------------------------------------------------------
Cleide Hilário Seliane Maria Dos Santos
Delcimar Fortunato Robenita Lima Dos Reis Martins
Domingos Paula -------------------------------------------------------------------------------
Dra. Trícia Barreto Karina Leandro Farnezi
Edimilson Mercado Serve Bem Priscylla Santos Magalhães De Almeida
Frederico Godoy Larissa Roberta Soares da Silva
Hélio Araújo Maria Fernandes De Carvalho
Jakson Charles -------------------------------------------------------------------------------
Jean Carlos Juliana Rust Batista Felicio Vieira
João da Luz Anna Rhaíssa Rogério e Silva
João Feitosa Carmen Silva Waldemar Pinto (Professor Marcos)
José Fernandes Lúcia Teixeira Borges (Andreia Rezende)
Lisieux José Borges Alessandra Santos Silva (Andreia Rezende)
Luzimar Silva Janaina Reis Santos Silva
Policial Federal Suender Urlene José Gomes Martins
Professor Marcos Marinez Arantes Da Silva
Reamilton do Autismo Claudionice Rodrigues Domingos Inácio
Seliane da SOS Cleide Martins Hilário De Barros
Thaís Souza Luciana Aparecida Resende (Andreia Rezende)
Wederson Lopes Janaína Da Silva Nunes
Mesa Diretora Valdirene Felix Faria (Luzimar Silva)
Kathrein Moura (Frederico Godoy)

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