| 2024-12-10 |
Norma promulgada |
— |
Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1.124/24, de 09/12/2024. |
| 2024-12-09 |
Proposição aprovada |
— |
Matéria aprovada em 1ª e única votação, encaminhada à promulgação. |
| 2024-12-04 |
Adiada discussão e votação. |
— |
Matéria transferida para próxima sessão, quórum insuficiente para votação. |
| 2024-12-03 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
— |
Matéria inclusa na Ordem do Dia para votação. |
| 2024-12-03 |
Parecer favorável da comissão |
— |
Relatora Seliane da SOS. Parecer favorável ao projeto, aguardando liberação para votação. |
| 2024-12-03 |
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
— |
Parecer relator Cabo Fred Caixeta, encaminhado para inclusão na pauta de reunião da CECCT. |
| 2024-12-03 |
Proposição distribuída às comissões |
— |
Matéria lida em plenário, encaminhada à CCJR. |
| 2024-12-02 |
Proposição encaminhada à diretoria legislativa |
— |
Encaminhado a Diretoria Legislativa para verificar normas jurídicas correlatas. |
| 2024-12-02 |
Proposição apresentada em Plenário |
— |
Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Diretoria Legislativa. |
| 2024-12-02 |
Proposição recebida pelo protocolo |
— |
Proposição recebida pelo protocolo da Diretoria Legislativa. |