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materia nº 35/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 35 / 2025
Date 2025-01-28
EmentaTorna de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Sócio Ambiental José Luís Castañeda Cagigas – CEFLUAMOR (Instituto Sant’ Ana) e da Outras Providencias.
native_id40063

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-07 Aguardando sanção do prefeito — Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 019/25, de 01/04/25.
2025-04-01 Proposição aprovada — Aprovado em 2ª votação, encaminhada à Diretoria Legislativa para emissão do Autógrafo de Lei.
2025-03-26 Proposição aprovada em 1º turno — Matéria aprovada em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação.
2025-03-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do Dia para votação.
2025-03-25 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento — Relator Pol. Fed. Suender. Parecer favorável ao projeto, aguardando liberação para votação.
2025-03-20 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — Parecer relator Jakson Charles, encaminhado para inclusão na pauta de reunião da CFOE.
2025-02-11 Aguardando emissão de parecer da comissão — Nomeado relator Jakson Charles, propositura com o relator para emissão de parecer.
2025-02-06 Proposição distribuída às comissões — Matéria lida em plenário, encaminhada à CCJR.
2025-02-05 Proposição encaminhada à diretoria legislativa — Encaminhado a Diretoria Legislativa para verificar normas jurídicas correlatas.
2025-01-30 Proposição apresentada em Plenário — Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Diretoria Legislativa.
2025-01-28 Proposição recebida pelo protocolo — Proposição recebida pelo protocolo da Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-01T11:27:41.411627-03:00 Aprovado em 2ª Votação 20 0 0
2025-03-26T11:04:43.747451-03:00 Aprovado em 1ª Votação 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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Rimet Jules
= MUNICIPAL DE ANÁPOLIS Nosso Vereador
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Gabinete do Vereador Rimet Jules - PT
Torna de Utilidade Pública o Instituto
de Desenvolvimento Socio Ambiental
José Luís Castafieda Cagigas —
CEFLUAMOR (Instituto Sant'Ana) e da
Outras Providencias.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO
MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica considerada de Utilidade Publica a entidade Instituto de
Desenvolvimento Sócio Ambiental José Luís Castafeda Cagigas —
CEFLUAMOR, conhecido como Instituto Sant'Ana, inscrita no CNPJ sobe o nº
21.142.812/0001-41, localizada na Estrada Intermunicipal, Anápolis/Silvânia, Km
03, Chácara Beija-flor, Anápolis-GO, CEP 75.149-899.
Art. 2º. Esta Lei entrara em vigor na data da sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
as das Sessões em 17 de janeiro de 2025.
n
y )
/
/
Rimet/Jules
Vereador — PT
Palácio de Santana,
Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14,
Bairro Jundiaí, Anápolis-GO
CEP: 75.110-330
anapolis.go.leg.br
Rimet Julêes
MUNICIPAL DE ANÁPOLIS Nosso Vereador
JUSTIFICATIVA
O Instituto Sócio Ambiental José Luís Castarieda Cagigas, de nome
fantasia Instituto SantAna, é uma associação com finalidade filantrópica,
ambientalista assistencial, cultural e religiosa, com foco em preservar o meio
ambiente do cerrado onde se localiza e recuperar as minas d'água existentes
nesse território. A comunidade que frequenta o local, bem como seus dirigentes,
trabalha desde 2012 no plantio de árvores do cerrado e promove cursos como
“Recuperação da mata ciliar e áreas degradadas”, “Proteção de nascentes de
minas d'água”, “Fruticultura do cerrado”, “Agrofloresta” e “Apicultura”. Toda essa
movimentação em prol da natureza traz benefícios à comunidade que busca
desenvolvimento em relação a essas temáticas e também tem a contrapartida
de levar subsídios em forma de alimentação saudável à população do entorno.
Sala das Sessões em 17 de janeiro de 2025.
GQ
A), Jules
* Vereador - PT
Palácio de Santana,
Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14,
Bairro Jundiaí, Anápolis-GO
CEP: 75.110-330
anapolis.go.leg.br

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