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materia nº 54/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 54 / 2025
Date 2025-02-28
EmentaDispõe sobre a concessão de OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ao Tenente-Coronel Aviador GUSTAVO DE OLIVEIRA PASCOTTO, e dá outras providências
native_id41115

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-20 Norma promulgada — Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1.136/25, de 19/03/2025.
2025-03-19 Proposição aprovada — Matéria aprovada em 1ª e única votação, encaminhada à promulgação.
2025-03-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do Dia para votação.
2025-03-13 Parecer favorável da comissão — Relator Prof. Marcos Carvalho. Parecer favorável ao projeto, aguardando liberação para votação.
2025-03-11 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — Parecer relator Divino A. Santa Cruz/Corinthians, encaminhado para inclusão na pauta de reunião da CECCT.
2025-03-11 Proposição distribuída às comissões — Matéria lida em plenário, encaminhada à CCJR.
2025-03-10 Proposição encaminhada à diretoria legislativa — Encaminhado a Diretoria Legislativa para verificar normas jurídicas correlatas.
2025-03-06 Proposição apresentada em Plenário — Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Diretoria Legislativa.
2025-02-28 Proposição recebida pelo protocolo — Proposição recebida pelo protocolo da Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-19T11:15:38.921003-03:00 Aprovado 19 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N"
"Dispõe sobre a concessão de OUTORGA DE fÍfUfO »p
CIDADANIA ao Tenente-Coronel Aviador GUSTÀVO
DE OLIVEIRA PASCOTTO, e dá outras providências"'
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPoLIS aprovou e eu, Presidente do
Legislativo Municipal, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
ArL 1O FiCA CONCEdidA A OUTORGA DE TÍTUT'O DE CIDADANIA AO
Tenente-Coronel Aviador GUSTAVO DE OLMIRA PASCOTTO.
Art,2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o Revogam-se as disposigões em contrário.
CàmaraMunicipal de Anápolis, 26 de fevereiro de2025.
Procuradora da Mulher - Biênio 2025-2026
Palácio de Santana,
Av. Jamel Cecílio, Qd.50 Lt.14,
Jundiaí, Anápolis-GO
CEP: 75110-330
ananolis.so.les.br
Vçs'esdora
ffi&e§de -##Xâirío
DE26 DE FEVEREIRO DE 2025.
Vereadora / Ràpublicanos
Cleide },4:fuffs Hilário de Barros
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*Yl@lr TAMAHA
ffi4, I'ilii'jiclí'il Ül iii'jjtitLls
JUSTIFICATIVA
Esta honraria, que ora se concede, se encaixa nos princípios da ética e moral,
em virtude de que a homenageada é pessoa de honra ilibada e merece todo respeito e
consideragão.
O homenageado é o Tenente-Coronel Aviador GUSTAVO DE OLIVEIRA
PASCOTTO, filho de Jorge Augusto Pascotto e Sonia Maria de Oliviera Pascotto, nasceu em
São Bernardo do Campo em 1981 e desde muito jovem iniciou acarreira militar no Curso
Preparatório de Cadetes do Ar (EPCAR). Após, rcalizou diversos cursos acadêmicos com o fito
de seguir com maestria a caneira militar, quais sejam: Curso de Formação de Oficiais Aviadores
(AFA); MBA em Gestão Pública e Emprego da Força (EAOAR); Air Command and StaffCollege
(Air University - USAF).
Ainda, realizou também diversos cursos de aprimoramento na carreita, quais
sejam: Curso de Formação de Piloto de Caça (2'15" GAV); Curso de Tática Aérea (GITE); Curso
de Piloto Operacional de DefesaAérea (3o13" GAV); Curso de Líder de Esquadrilha de Caça
(3"13" GAV); Curso Operacional de Guerra Eletrônica (GITE); Curso de Formação Operacional
em NVG sight Vision Goggles - Óculos de Visão Noturna - 3"13" GAV); Curso de Formagão
Operacional em FLIR (Forward Looking Infrared;- 3"/3' GAV); Curso de Formação da aeronave
F-2000 (1" GDA); Curso de Formação da aeronave F-5M (l"ll4'GAV); Curso de Planejamento
de Missão Aérea Composta (GITE); Curso Básico de Enlace de Dados Táticos (GITE); Curso de
Seleção de Alvos (GITE); Curso de Formagão da aeronave JAS-39 C/D (Gripen - Suécia) e o
Curso de Formagão da aeronave F-39E (1" GDA).
Atualmente exorce o Comando do Grupo Operacional da Base Aérea de
Anápolis, mas se destacou em diversos seguimentos na caffeira militar, eis que já exerceu vários
cargos de chefia, que cabe destacar: Chefe da Seção de Inteligência do 3'l3' GAV; Chefe da
Seção de Doutrina do 1o GDA; Chefe da Segão de Inteligência do 1'GDA; Gerente-Adjunto do
projeto F-X2 (COPAC); Chefe da Seção de Operações do 1o GDA e Comandante do 1o GDA.
Palácio de Santana,
Av. Jamel Cecílio, Qd.50 Lt.I ,
Jundiaí, Anápolis-GO
CEP: 75110-330
ananolis.eo.lee.br
Vsrs*dora
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W§üário
Pes"esdora
frAMEffiA
t',!tji.i icli,À1" ll Âr'lÁf ü L19
Anápolis, cidade que o acolheu com tanto carinho, tem sido fonte de inspiração
para o homenageado. A cidade conquistou seu coração e ele nunca escondeu sua alegria e
gratidão por fazer parte dessa comunidade, exercendo com extrema gratidão a carceira militar.
O homenageado também foi recoúecido p'or sua trajetória exemplar e recebeu
diversas condecorações, as quais menciono: Medalha da Vitória; Medalha Militar de Pruta;
Medalha Mérito Santos-Dumont; Medalha Eduardo Gomes; Medalha Forga Aerea do Chile;
Medalha Mérito "TTE Carlos Meyer Baldó" (ForçaAérea da Venezuela); Medalha "Marco Fidel
SuaÍez" (Força Aérea Colombiana); Medalha "L'Aeronautica Militare" (Força Aérea Italiana);
Medalha "Mérito Operacional Brigadeiro Nero Moura" e Ordem do Mérito Aeronáutico (OMA).
Portanto, com muita força e coragem, enfrentou todos os entraves da profissão,
ajudando a construir futuros e contribuindo sobremaneiracom a ForçaAérea Brasileira por meio
de seu honrado trabalho, eis que possui 1 .900 horas de voo, sendo destas I.7 50 horas na Aviação
de Caça.
Por fim, o homenageado não escolheu Anápolis, mas Anápolis o escolheu e,
como morador há anos de nossa cidade, é um autêntico Anapolino e tem muita admiração pela
cultura, trabalho e solidariedade desse povo acolhedor, que o recebeu de braços abertos, eis que
possui Anápolis como sua cidade do coração.
Desta feita, considerando os argumentos acima explanados, solicito com
imensa gratidão, a concessão de OUTORGA DE fÍfUf O DE CIDADANIA ao Tenente-Coronel
Aviador da Força Aérea Brasileira, GUSTAVO DE OLIVEIRA PASCOTTO, conclamando
aprovagão dos pares à esta iniciativa.
Càmwa Municipal delnrlpoli s, 26 de fevereiro de 2025 .
Cleide rio de Barros
Vereadora / RePublicanos
Procuradora da Mulher - Biênio 2025'2026
Palácio de Santana,
Av. Jamel Cecílio, Qd.50 Lt.l{,
Jundiaí, Anápolis-GO
CEP: 75110-330
ananolis.eo.les.br
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