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materia nº 1351/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 1351 / 2025
Date 2025-03-14
EmentaRequer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, para o Secretário Municipal Rone Evaldo Barbosa, solicitando a LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COLOCAÇÃO DE GRADIL E PLACA DE IDENTIFICAÇÃO na Área de Preservação Municipal (APM), localizado na Avenida dos Pirineus, entre a Qd. 04 e Rua PP - 08, Parque dos Pirineus, CEP: 75.071-650, Anápolis – Estado de Goiás.
native_id41348

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-25 Proposição aprovada — Proposição aprovada e encaminhada por meio do oficio nº 1616/2025
2025-03-17 Proposição recebida pelo protocolo — Aguardando votação em Plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-18T11:18:24.950588-03:00 Aprovado 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº DE 13 DE MARÇO DE 2025
Vereadora Elizete Jacinto da Silva Nascimento
Requer encaminhamento, nos termos do art.
136, inciso | do Regimento Interno, de Ofício à
Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente
e Serviços Urbanos de Anápolis, para o
Secretário Municipal Rone Evaldo Barbosa,
solicitando a LIMPEZA, CONSERVAÇÃO,
COLOCAÇÃO DE GRADIL E PLACA DE
IDENTIFICAÇÃO na Área de Preservação
Municipal (APM), localizado na Avenida dos
Pirineus, entre a Qd. 04 e Rua PP - 08, Parque
dos Pirineus, CEP: 75.071-650, Anápolis —
Estado de Goiás.
Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Anápolis,
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso | do Regimento
Interno, de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos de Anápolis, para o Secretário Municipal Rone Evaldo Barbosa,
solicitando LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COLOCAÇÃO DE GRADIL E PLACA
DE IDENTIFICAÇÃO, da Área de Preservação Municipal (APM), localizado na
Avenida dos Pirineus, entre a Qd. 04 e Rua PP - 08, Parque dos Pirineus, CEP:
75.071-650, Anápolis — Estado de Goiás. (Anexo | - Localização)
JUSTIFICATIVA
O acúmulo de resíduos sólidos, muitas vezes resultante de descarte
inadequado, representa uma ameaça à fauna e flora, pois pode ocasionar o
bloqueio de habitats naturais, intoxicação e até a morte de espécies nativas.
Além disso, materiais não biodegradáveis, como plásticos, podem
perdurar por décadas, causando danos em longo prazo ao meio ambiente. A
remoção periódica do lixo é, portanto, uma medida essencial para evitar a
degradação irreversível dos recursos naturais.
CAPITÃ
GUN Elizetê
Ademais, a manutenção da limpeza e conservação da Área de
Preservação Ambiental (APM) é fundamental para preservar as funções
ecológicas da área, como a regulação do microclima, a proteção das nascentes
e a manutenção da biodiversidade.
A realização de um programa contínuo de limpeza contribuirá para a
recuperação de áreas degradadas, proporcionando um ambiente propício ao
desenvolvimento de espécies nativas e a continuidade de processos ecológicos
essenciais.
Outro ponto relevante é a valorização da área para a comunidade
local e visitantes, promovendo um ambiente saudável e seguro para práticas de
educação ambiental e lazer. A presença de lixo não só prejudica a percepção
estética do local, mas também pode gerar riscos à saúde pública, devido à
proliferação de vetores de doenças.
Dessa forma, a limpeza e a conservação da Área de Preservação
Municipal são ações fundamentais para a manutenção da qualidade ambiental,
para a proteção da biodiversidade e para a promoção da saúde pública e do
bem-estar social. A implementação de medidas sistemáticas de limpeza e
controle de resíduos contribui significativamente para o cumprimento das
normativas ambientais e para a preservação do patrimônio natural para as
gerações futuras. (Anexo Il - Relatório Fotográfico)
Por fim, necessário a colocação de gradil ao redor da área em
comento e colocação de Placas de Identificação e que informem a vedação ao
descarte irregular de resíduos.
Sem mais para o momento, externamos nossa gratidão e colocamo-
nos à disposição.
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Anápolis, 13 de março de 2025.
Capitã Elizete
Vereadora - PRD
Elizete Jacinto da Silva Nascimento
Vereadora — PRD
ÂMARA CAPITÃ
MUNICIPAL Elizetê
Anexo | —- Localização
Prof
ETA CÂMARA cama ado
RB! MUNICIPAL Elizete
a
Elize
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Elize é
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3)
a
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CAPITÃ

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