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materia nº 45/2025

Tipo Moção
Número / Ano 45 / 2025
Date 2025-04-07
EmentaMANIFESTO DE REPÚDIO E INDIGNAÇÃO À AGRESSÃO DE UMA CRIANÇA AUTISTA DURANTE AULA DE CAPOEIRA NO CENTRO EDUCACIONAL MEIRELLES MACEDO, EM GUARATIBA – RJ.
native_id41974

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-08 Proposição aprovada — Proposição aprovada e encaminhada
2025-04-07 Proposição recebida pelo protocolo — Aguardando votação em Plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-08T10:12:41.992897-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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VEREADOR
ÂMARA AREAMILI
Cc
MUNICIPAL DO AUTISMG
DE ANÁPOLIS
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº DE 07 DE ABRIL DE 2025
AUTOR — VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA
MANIFESTO DE REPÚDIO E INDIGNAÇÃO À
AGRESSÃO DE UNA CRIANÇA AUTISTA
DURANTE AULA DE CAPOEIRA NO CENTRO
EDUCACIONAL MEIRELLES MACEDO, EM
GUARATIBA — RJ.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Anápolis.
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 133 do Regimento interno,
manifesto de repúdio e profunda indignação diante do grave episódio de agressão cometido
contra uma criança de 11 anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA),
durante uma aula de capoeira no Centro Educacional Meirelles Macedo, localizado no bairro
de Guaratiba, Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Segundo denúncia feita por sua mãe, Sra. Joyce Siqueira, o menino Guilherme
enfrentava dificuldades para realizar um exercício proposto na aula e, após um
desentendimento com colegas, foi agredido fisicamente pelo professor Vitor Barbosa, que
teria dado uma rasteira na criança, jogando-a ao chão, segurando-a pelo pescoço e
ameaçando-o verbalmente.
A resposta da escola ao caso foi absolutamente inadequada: suspendeu o aluno
por dois dias sob alegação de que ele teria desrespeitado o professor, ignorando
completamente a gravidade da agressão sofrida e o direito da criança a um ambiente escolar
seguro e acolhedor. Além disso, a mãe só conseguiu agendar uma reunião na escola cinco
dias após o ocorrido, o que demonstra descaso e falta de transparência na condução da
situação.
O ocorrido representa não apenas uma violência física e psicológica contra uma
criança em condição de vulnerabilidade, mas também um atentado contra os princípios da
educação inclusiva e dos direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
e pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI — Lei nº 13.146/2015). dá
)
Palácio de Santana, R N
Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 FAVA
Bairro Jundiai, Anápolis-go N !
CEP: 7510-330 N )
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VEREADOR
CÂMARA REAMILISN
M
UNICIPAL DO AUTISMG
Diante do exposto, venho, por meio desta, manifestar repúdio a todo e qualquer
tipo de violência contra crianças e adolescentes, especialmente aquelas com deficiência.
Sala de Sessões, 07 de abril de 20.
REAMI DO AUTISMO
VEREADOR PODEMOS
Du MOI AL om o Gra
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Bairro Jundiai, Anápolis-go
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