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Rezende
Moção de Aplausos 12025.
pnopõe o ENcAMTNHAMENTo DE luoçÃo or
APLAUSO AO PROGRAMA PAI PRESENTE QUE
TEM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O
RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE DE
pEssoAs eur nÃo PossuEM o NoME Do PAI
NO REGISTRO DE NASCIMENTO.
Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Anápolis-GO,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. t37 do Regimento
Interno desta casa de Lei, que seja concedida Moção de Aplausos ao Programa Pai
presente, uma iniciativa do Conselho nacional de Justiça, Ímplantado em Anápolis desde
20t2.
Essa honraria é uma forma de reconhecimento pelo seu impoftante
impacto dentro da cidade de Anápolis, que já promoveu mais de 3.000 investigações de
paternidade e respectivos reconhecimentos voluntários de forma totalmente gratuita.
Anápolis, 22 de 2025.
de Anápolis
ftd.*:
Palácio dê Santana,
Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14,
Bairro Jundiai, Anápolis-GO
CEP:75.'l'10-330
anapolis.go.leg.br
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JUSTIFICATIVA
É com grande satisfação que venho através desta Moção de Aplausos
parabenizar o Programa Pai Presente, instÍtuído pela Corregedoria Nacional de Justiça,
Implantado na cidade de Anápolis no ano de20L2, sob a liderança do ilustre
Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude, Dr. Carlos José Limongi Sterse, o
Programa Pai Presente tem sido uma verdadeira força transformadora na vida de muitas
famílias e na promoção da cidadania.
Desde sua implementação, o programa promoveu mais de 3.000
investigações de paternidade e reconhecimentos voluntários, de forma totalmente
gratuita, contribuindo significativamente para a construção de uma sociedade mais justa,
igualitária e consciente de seus direitos.
O Programa Pai Presente com grande alcance social, vem proporcionando
dentro do município de Anápolis e distritos vizinhos a regularizaçáo da paternídade de
maneira legal e acessíyel. Para ísso, conta com a valiosa colaboração de escolas, creches,
o Conselho Tutelar, cartórios de registro cívil e unidades prisíonais, formando uma rede
de apoio que garante o direito fundamental de toda criança e adolescente de ter sua
origem reconhecida.
Este programa tem como objetivo incentivar o reconhecimento da
paternidade, especialmente em casos onde o nome do pai não consta no registro de
nascimento, promovendo o direito fundamental da pessoa humana de ter sua origem
reconhecida. Ao estimular a regularização da paternidade, o Programa Pai Presente
contribui para a construção de uma sociedade mais justa, promovendo o acesso a
direitos essenciais, como a proteção social, além de fortalecer os laços familiares e
promover a responsabilidade paterna,
Palácio de Santana,
Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14,
Bairro Jundiaí, Anápolis-GO
CEP: 75.í 1 0-330
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Reconhecer essa iniciativa é valorizar ações que promovem a dig,fif.ãÊ?de
o bem-estar de crianças, jovens e adultos, além de reforçar o compromisso de no§84
cidade com os direitos humanos e a justiça socíal.
eue o exemplo do Programa PaÍ Presente inspire outras ações e políEicas
públicas voltadas à promoção da cidadania, ao fortalecimento dos vínculos familíares e
à garantia dos direitos de todos os cidadãos de Anápolis.
Dessa forma, esta homenagem tem o propósito de incentivar a
continuidade de programas desta natureza a fim de contribuir para o desenvolvimento
de uma comunidade mais justa, unida e solidária.
Presidente da icipal de Anápolis
Palácio de santana,
Av. Jamel Cecilio, Q 50, L 14,
Bairro Jundiai, Anápolis-Go
CEP:75.110-330
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