| 2025-10-23 |
Aguardando sanção do prefeito |
— |
Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 111/25, de 20/10/25. |
| 2025-10-20 |
Proposição aprovada |
— |
Aprovado em 2ª votação, encaminhada à Diretoria Legislativa para emissão do Autógrafo de Lei. |
| 2025-10-15 |
Proposição aprovada em 1º turno |
— |
Matéria aprovada em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação. |
| 2025-10-13 |
Adiada discussão e votação. |
— |
Matéria solicitado pedido de vista Domingos Paula, aguardando devolução na próxima sessão. |
| 2025-10-08 |
Adiada discussão e votação. |
— |
Matéria solicitado pedido de vista Rimet Jules, aguardando devolução na próxima sessão. |
| 2025-10-07 |
Adiada discussão e votação. |
— |
Matéria solicitado pedido de vista José Fernandes, aguardando devolução na próxima sessão. |
| 2025-10-06 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
— |
Matéria inclusa na Ordem do Dia para votação. |
| 2025-09-18 |
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento |
— |
Relatora Seliane da SOS. Parecer favorável ao projeto, aguardando liberação para votação. |
| 2025-09-12 |
Parecer favorável da comissão |
— |
Parecer relator Elias do Nana, encaminhado para inclusão na pauta de reunião da CFOE. |
| 2025-09-09 |
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
— |
Parecer relator Wederson Lopes, encaminhado para inclusão na pauta de reunião da CECCT. |
| 2025-09-04 |
Proposição distribuída às comissões |
— |
Matéria lida em plenário, encaminhada à CCJR. |
| 2025-09-03 |
Proposição encaminhada à diretoria legislativa |
— |
Encaminhado a Diretoria Legislativa para verificar normas jurídicas correlatas. |
| 2025-09-02 |
Proposição apresentada em Plenário |
— |
Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Superintendência Legislativa. |
| 2025-09-02 |
Proposição recebida pelo protocolo |
— |
Proposição recebida pelo protocolo da Superintendência Legislativa. |