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materia nº 401/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 401 / 2025
Date 2025-12-01
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id44428

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-10 Norma promulgada — Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1.187/25, de 08/12/2025.
2025-12-08 Proposição aprovada — Matéria aprovada em 1ª e única votação, encaminhada à promulgação.
2025-12-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do Dia para votação.
2025-12-04 Parecer favorável da comissão — Relator João da Luz. Parecer favorável ao projeto, aguardando liberação para votação.
2025-12-02 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — Parecer relator Ananias Júnior, encaminhado para inclusão na pauta de reunião da CECCT.
2025-12-02 Proposição distribuída às comissões — Matéria lida em plenário, encaminhada à CCJR.
2025-12-01 Proposição encaminhada à diretoria legislativa — Encaminhado a Diretoria Legislativa para verificar normas jurídicas correlatas.
2025-12-01 Proposição apresentada em Plenário — Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Superintendência Legislativa.
2025-12-01 Proposição recebida pelo protocolo — Proposição recebida pelo protocolo da Superintendência Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-08T11:49:50.140352-03:00 Aprovado 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº _____ DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA
COMENDA DR. HENRIQUE
SANTILLO, E DETERMINA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, nos termos do art. 63 da
LOMA, promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedida, no ano em curso, a Comenda Dr. Henrique Santillo às
personalidades anapolinas que se destacaram nas áreas social, cultural, econômica, política e esportiva
no Município de Anápolis, relacionadas no Anexo I.
Art. 2º. Fica estabelecida Sessão Solene para entrega da Comenda, a ser realizada em 11
de dezembro de 2025, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 1º de dezembro de 2025.
Andreia Rezende de Faria Paralovo
= PRESIDENTE =
José Fernandes Boaventura Cavalcante
= VICE-PRESIDENTE =
Jean Carlos Ribeiro
= 1º SECRETÁRIO =
Marcos Antônio de Carvalho Rosa
= 2º SECRETÁRIO =
Ananias José de Oliveira Júnior
= 3º SECRETÁRIO =
Reamilton Gonçalves Espíndola de Athayde
= 4º SECRETÁRIO =
JUSTIFICATIVA
A presente propositura tem por objetivo homenagear, reconhecer e agraciar
personalidades que representam diversos segmentos da sociedade anapolina e que desempenham
relevantes serviços em prol da cidade.
A Comenda Dr. Henrique Santillo simboliza o reconhecimento da importância dos
cidadãos que se dedicam a ações em favor do crescimento do Município. Tendo em vista que a
matéria atende a todos os requisitos de legalidade e constitucionalidade, solicito a aprovação pelos
nobres pares desta Colenda Casa de Leis.
Sala das Sessões, em 1º de dezembro de 2025.
Andreia Rezende de Faria Paralovo
= PRESIDENTE =
José Fernandes Boaventura Cavalcante
= VICE-PRESIDENTE =
Jean Carlos Ribeiro
= 1º SECRETÁRIO =
Marcos Antônio de Carvalho Rosa
= 2º SECRETÁRIO =
Ananias José de Oliveira Júnior
= 3º SECRETÁRIO =
Reamilton Gonçalves Espíndola de Athayde
= 4º SECRETÁRIO =
ANEXO I
(Decreto nº ___/2025 = __ / __ / 2025)
Vereador Nome do homenageado
Alex Martins — PP Whevertton Alberto Borges
Cabo Fred Caixeta — PRTB Vilmar Teixeira De Andrade
Capitã Elizete — PRD
Carlim da Feira — PSD Luciano Clemente Ferreira
Cleide Hilário — Republicanos Aline Rodrigues Lopes Martins Cardoso
Cleide Hilário — Republicanos
(cedido pela Mesa Diretora)
Thelma Belchior De Sousa
Frederico Godoy — AGIR Alan Cardek De Souza Lima Junior
Frederico Godoy — AGIR
(cedido por Domingos Paula)
Romilton Gonçalves Dias
Jakson Charles — PSB Werlan Vieira De Moura
João da Luz — Cidadania Alcides Ribeiro Filho
José Fernandes — MDB Miqueias Castro Diniz
Leitão do Sindicato — Avante Flávio Emílio Xavier
Luzimar Silva — PP Henrique Borges Gomes Anjos
Policial Federal Suender — PL Wilder Pedro De Morais
Professor Marcos Carvalho — PT Almir Rodrigues De Siqueira
Reamilton do Autismo — Podemos Sirismar Fernandes Silva
Reamilton do Autismo — Podemos
(Mesa Diretora)
Fabrício Gonçalves Martins
Rimet Jules — PT Regina Maria De Faria Amaral Brito
Seliane da SOS — MDB Daniel Victor Barros
Seliane da SOS — MDB
(Cedido pela Mesa Diretora)
Fábio Alves De Castro Vilela
Thaís Souza — Republicanos Ruan Augusto Monteiro De Sousa
Wederson Lopes — União Luana Francisca Barbosa Lopes
ANEXO II
(Decreto nº ___/2025 = __ / __ / 2025)

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