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materia nº 420/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 420 / 2025
Date 2025-12-09
EmentaINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, O "DIA MUNICIPAL DOS PSICOTERAPEUTAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id44539

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-19 Parecer favorável da comissão — Relator Prof. Marcos Carvalho. Parecer favorável ao projeto, aguardando liberação para votação.
2026-03-10 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — Parecer relator Leitão do Sindicato, encaminhado para inclusão na pauta de reunião da CECCT.
2025-12-11 Proposição distribuída às comissões — Matéria lida em plenário, encaminhada à CCJR.
2025-12-10 Proposição encaminhada à diretoria legislativa — Encaminhado a Diretoria Legislativa para verificar normas jurídicas correlatas.
2025-12-09 Proposição apresentada em Plenário — Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Superintendência Legislativa.
2025-12-09 Proposição recebida pelo protocolo — Proposição recebida pelo protocolo da Superintendência Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-13T11:41:02.946060-03:00 Aprovado 13 0 0
2026-04-08T11:33:55.071658-03:00 Aprovado em 1ª Votação 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

MUNIEIPAT 
CÂMARA
DE ANÁPCtI§
Essa Casa é Sua
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N9. ,DE DE DE 2.025
!NSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICíPIO DE ANÁPOLIS, O
"DIA MUNICIPAL DOS PSICOTERAPEUTAS" E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu, PREFEITO DE ANÁPOLIS, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1e. Fica instituído no Município de Anápolis, o Dia Municipa! dos Psicoterapeutas, a ser
comemorado, anualmente no dia 06 de maio.
Art. 2e. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
*ss;l:";*
anapolic.go.leg.br
@camaraanapolis ooê
CÂMARA
MUNICIPAL DE ANAPOLIS
Essa Casa é Sua
JUSTIFICATIVA
O Dia do Psicanalista é comemorado em 6 de maio, data que marca o
nascimento de Sigmund Freud, o pai da psicanálise, em 1856, homenageando não só sua obra
fundamental, mas também todos os profissionais que se dedicam ao estudo e à prática da
psicanálise para ajudar no cuidado e compreensão do sofrimento humano. A data é celebrada
por associações e profissionais da área com reflexões sobre o ofício, a ética e o impacto da
psicanálise na sociedade.
Trata-se de um método terapêutico que busca investigar processos mentais,
dando voz ao inconsciente para ajudar as pessoas a lidarem com questões como ansiedade,
depressão, traumas, fobias, dentre outros.
É uma prática que promove a Iiberdade e a dignidade humana ao transformar o
sofrimento em novas formas de existir e amar, através da escuta e da elaboração.
lnrperativa se faz a aprovação do projeto apresentado, visando parabenizar e
valorizar esses importantes atores da saúde mental.
anapolir.go.lcg.br
@camaraanapolis
aoe

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