| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 84 / 2026 |
| Date | 2026-04-23 |
| Ementa | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A SRA. CAMILA PEREIRA LEITE ANDRÉ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
| native_id | 45005 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-15 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Matéria inclusa na Ordem do Dia para votação. |
| 2026-05-14 | Parecer favorável da comissão | — | Relator João da Luz. Parecer favorável ao projeto, aguardando liberação para votação. |
| 2026-05-07 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | — | Parecer relator Elias do Nana, encaminhado para inclusão na pauta de reunião da CECCT. |
| 2026-04-24 | Proposição distribuída às comissões | — | Matéria lida em plenário, encaminhada à CCJR. |
| 2026-04-23 | Proposição encaminhada à diretoria legislativa | — | Encaminhado a Diretoria Legislativa para verificar normas jurídicas correlatas. |
| 2026-04-23 | Proposição apresentada em Plenário | — | Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Superintendência Legislativa. |
| 2026-04-23 | Proposição recebida pelo protocolo | — | Proposição recebida pelo protocolo da Superintendência Legislativa. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-05-18T11:45:42.686300-03:00 | Aprovado | 18 | 0 | 0 |
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