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materia nº 126/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 126 / 2026
Date 2026-05-05
EmentaRequer seja enviada indicação ao excelentíssimo Prefeito, para que através da Secretaria competente sejam promovidos eventos em comemoração à Semana da Maternidade Atípica, instituída no calendário oficial do Município.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-14 Proposição aprovada Aprovado e Oficiado sob o número 354/2026, no dia 13/05/2026.
2026-05-05 Proposição recebida pelo protocolo Aguardando votação em Plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-13T11:14:57.063809-03:00 Aprovado 19 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº ______ 05 DE MAIO DE 2026
VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO
Requer seja enviada indicação ao 
excelentíssimo Prefeito, para que através da 
Secretaria competente sejam promovidos 
eventos em comemoração à Semana da 
Maternidade Atípica, instituída no calendário 
oficial do Município.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,
Requeiro, com fulcro no artigo 136, I, do regimento interno, o envio de indicação ao 
excelentíssimo Prefeito, para que através da Secretaria competente a promoção de eventos, 
campanhas, palestras, rodas de conversa e ações de apoio e valorização das mães atípicas 
durante a Semana da Maternidade Atípica, celebrada na terceira semana do mês de maio, 
conforme instituído pela Lei Municipal nº 4.521, de 03 de fevereiro de 2026.
JUSTIFICATIVA
A maternidade atípica envolve desafios intensos, especialmente relacionados à 
saúde emocional, sobrecarga física e necessidade de apoio contínuo. Nesse sentido, a realização 
de eventos institucionais, como palestras com profissionais especializados, atividades de 
acolhimento psicológico, campanhas educativas e parcerias com entidades da sociedade civil, 
contribui significativamente para o fortalecimento dessa política pública.
Dessa forma, a presente indicação busca não apenas dar cumprimento à legislação 
vigente, mas também assegurar que a Semana da Maternidade Atípica seja um instrumento 
efetivo de transformação social, reconhecimento e valorização dessas mães no Município de 
Anápolis.

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