Seliene Maria
AMRPDI1S
Frederico
Antop
S0s
Godoy
EADOSantos
CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
JOR VERI
Essa Casa é Sua
REQUERIMENTO N°
De autoria da Comissão do Direito do Consumidor da Câmara Municipal de
Anápolis, presidida pelo VEREADOR JOÁO DA LUZ
A Comissão do Direito do Consumidor (CDC), por meio de seu presidente,
Vereador João da Luz, vem, respeitOsamente, requerer ao PROCON de Anápolis a
realização de fiscalizaçãgjuntp aos postos de combustíveis do município,
especialmente quańto aos preços praticados na venda da gasolina.
ELIAS DO NANA VEREADOR
Excelentissima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Anápolis,
JOÃD DA LUZ
REAMILTON DO AUTISMO
Vice-presidente da CDC
CLEIDE HILÁRIO
Fmular da CDC
PALÁCIO DE SANTANA
Hilário ARUBLTICANOS
DE 14 DE MAIO DE 2026.
REQUER encaminhamento de oficio ao
PROCON de Anápolis, solicitando a
realização de fiscalização junto aos
postos de combustíveis do município,
especialmente quanto aos preços
praticados na venda da gasolina.
Av. Jamel Cecilio, Q 50, L 14, B. Jundiai,
Anapolis:GO CEP: 75110-330
oão Cezat Aitono Pereira JoãbldaLuz Neteador
S 623099-9944 /3099-9945
Presideňte da CDC
Suepder Teodoro da Siv
VEREADOR
JOnd bA LUz
Thais Gomes de Souza
Domungos Paula de Souza
Veraador
tabo LVereador red Calxeta
CABO FREDCAIXETA
Titular da CDC
Nilscn Sousa VEREADOR
NILSON SOternah Titular da
Andreiakezende de Faria VERÉADORA
ADOR
Jean
dtaujo Mártins
aros Ribelro
Vereador
anapolis.go. leg br
camaraeriapols
RNAPDLS
CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
Essa Casa ẻ Sua
A presente solicitação se justifica diante das constantes reclamações de
consumidores anapolinos acerca do possível alinhamento de preços entre os postos de
combustiveis da cidade, situação que tem gerado preocupação, indignação e sensação de prejuizo à população.
Segundo relatos recebidos, observa-se que diversOs estabelecimentos no
municipio praticam valores muito semelhantes entre si, o que levanta questionamentos quanto à livre concorrência e à transparência na formação dos preços. Além disso,
quando Comparados aos preços praticados em outros municípios, a diferença no valor
da gasolina pode chegar a aproximadamente R$ 1,50 por litro, o que reforça a
necessidade de uma apuração criteriosa por parte do órgão competente.
Ressalta-se que o combustível é item essencial para a rotina da população,
sendo utilizado por trabalhadores, motoristas de aplicativo, entregadores, comerciantes, empresários e famílias em geral. Dessa forma, qualquer possível prática abusiva ou
ausência de competitividade no setor impacta diretamente no custo de vida dos
cidadãos, no transporte, na prestação de serviços e na economia local.
Diante desse cenário, é de suma importância que o PROCON de Anápolis
realize ações de fiscalização, levantamento comparativo de preços, análise de possiveis práticas abusivas, verificação da regularidade das informações prestadas aos
consumidores e acompanhamento da conduta dos estabelecimentos, garantindo maior
transparència, equilibrio nas relações de consumo e proteção à população anapolina.
Cleide Hilário MEREARORA - REPIBIJCANOS
JOAD DA LUZ
REAMILTON DO AUTISMO
Vice-presidente da CDC
CLEIDÉAILÁRIO
JUSTIFICATIVA
Titular da CDC
PALÁCIO DE SANTANA
Av. Jamel Cecilio, Q 50, L 14, B. Jundiai,
Anäpolis GO CEP: 75110-330
62 3099-9944 13099-9945
Câmara Municipal de Anápolis, 14 de maio de 2026.
bão Ceza, Anlộmo Perera Joâd da Luz Vereadpr
JOAO DA LUZ
Presidente da CDC
Vejeador Fred Caixeta catjo
CABO FRED CAIXETA
Titular da CDC
Nison Sousu
VEREADOR
NILSØN 'soUSA
Titúlar da CDC
anapolis.go.leg.br cararaanapcis