| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 405 / 1973 |
| Date | 1973-10-11 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 4193 |
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LEI Nº. 405, DE 11 DE OUTUBRO DE 1973. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS decretou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada de Utilidade Pública, a Loja Maçônica Independência nº40, sediada nesta cidade, para todos os efeitos legais. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, em 11 de outubro de 1973. Irapuan Costa Júnior PREFEITO MUNICIPAL Reinaldo Fonseca Dos Reis CHEFE DA ACESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO Zionan de Mascarenhas DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Alexs Batista Arantes DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS