| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4.134 / 2021 |
| Date | 2021-06-30 |
| Ementa | Concede Título de Utilidade Pública à Associação de Pais e Mestres da Escola Paroquial Santo Antônio – ASPM/PSA. |
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LENY DE SO. DE fds DE 2021 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA PAROQUIAL SANTO ANTÔNIO — ASPM/PSA. A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica concedido a outorga de Título de Utilidade Pública à Associação de Pais e Mestres da Escola Paroquial Santo Antônio —- ASPM/PSA. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3d) DE Junior DE 2021. JEANCARLOS/JOSÉFERNANDES/AUT.029/2021 e E E) ial de Anápolis ÁPOLIS 30 DE JUNHO DE 2021 - QUARTA - FEIRA Página 5 LEEN? 4,130 DE 30 DE JUNHO DE 2021 INSTITUL O “ABRIL LARANJA - MÊ DA PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu. PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a s Art. 1º. Fica instituido “Abril L a Prevenção da Crueldade Contra os Animais de Anápolis. que passará a integrar o calendário oficial de nte Lei - Mãs da no Municipio eventos Municipais. através de prevenção e conscientização Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. 30 DE JUNHO Dt 202] ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITO MUNICIPAL THAISSOUZA AU TOA 2021 LEIN" 4,131 DE 30 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE PROMOVER o INCENTIVO À PROFISSÃO NA ÁREA CULTURAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ANAPOLIS, DANDO INICIO NAS AULAS DE APERFEIÇOAMENTO — CULTURAL, AQUELES É DESTACAREM DEVEM SER A: IDOS SAREM NAS PROFISSO AFINS PARA QUALIFICAÇÃO PESSOAL. A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovor e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono à seguinte Lei:3 Art. 1º. E responsabilidade do Municipio de Anápolis manter incentivos na área da cultura, Art. 2º. O objetivo primordial desta Let é incentivar e assegurar continuidade à profissionalização na área artística, promovendo o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais. Art, 3º, Atraves de incentivo vocacional indicará que 0 campo das artes é à área da criança ou adolescente, sendo orientado tr mais sobre outros segmentos de atuação nas áreas s possibilitando a qualificação pessoal a cont culty Art. 4 O Poder iixecutivo pod lamentar esta Lei. no que couber Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário GABINETE DO PREF DE 202] VEO MUNICIPAL 30 DE JUNHO ROBERTO NAVES É SIQUEIRA PREFEITO MUNICIPAL TILAIS SOLZA AUT 06202 LELN" 4.132 DE 30 DE JUNHO DE 2021 “INSTITUI A ILUMINAÇÃO AZUL NOS ORGÃOS E ESPAÇOS PUBLICOS DE ANAPOLIS DURANTE A “SEMANA MUNICIPAL DO AUTISMO” DE CONSCIENTIZAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL. sanciono a seguinte Lei Art. 1º. Os órg; receber. durante a do Autismo”. ilumin e informar a população sobre o Transtorno do Espectro Autiste (TEA) Parágrafo único. Os espaços públicos de Anápolis poderão expressar a adesão à campanha, utilizando a cor azul como simbolo visual e simbolo mundial da conscientização em »ns de empoderamento e espaços públicos de Anápolis poderão Semana Municipal de Conscientização ão na cor azul, a tim de conscientizar relação ao autismo, incluindo mensa para as pessoas diagnosticadas com este transtorno. Art, 2º. conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas As despesas decorrentes desta Lei correrão por se necessario. zo de 90 (noventa) dias. a contar da data de sua publicação Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua aplicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. 30 DI JUNHO DE 2021 ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITO MUNICIPAL REAMILTONESPINDOLA/AUT 0212021 JUNHO DE 2021 FÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E FRES DA ESCOLA PAROQUIAL SANTO TÔNIO - ASPM/PSA. CONCEDE A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu. PREFEITO MUNICIPAL. sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica concedido a outo de Título de Utilidade Pública à Associação de Pais e Mestres da Escola Paroquial Santo Antônio - ASPM/PSA. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário GABINETE DO JUNHO DE 2021 PREFEITO MUNICIPAL, 30 DE ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITO MUNICIPAL JEANCARLOSJOSEFERNANDES AUT029 2021