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norma nº 4.134/2021

Tipo Lei
Número / Ano 4.134 / 2021
Date 2021-06-30
EmentaConcede Título de Utilidade Pública à Associação de Pais e Mestres da Escola Paroquial Santo Antônio – ASPM/PSA.
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LENY DE SO. DE fds DE 2021
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO
DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA PAROQUIAL SANTO
ANTÔNIO — ASPM/PSA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO
MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido a outorga de Título de Utilidade Pública à
Associação de Pais e Mestres da Escola Paroquial Santo Antônio —- ASPM/PSA.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3d) DE Junior DE 2021.
JEANCARLOS/JOSÉFERNANDES/AUT.029/2021
e
E
E)
ial de Anápolis
ÁPOLIS 30 DE JUNHO DE 2021 - QUARTA - FEIRA
Página 5
LEEN? 4,130 DE 30 DE JUNHO DE 2021
INSTITUL O “ABRIL LARANJA - MÊ
DA PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA
OS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu.
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a s
Art. 1º. Fica instituido “Abril L a
Prevenção da Crueldade Contra os Animais
de Anápolis. que passará a integrar o calendário oficial de
nte Lei
- Mãs da
no Municipio
eventos Municipais. através de prevenção e conscientização
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. 30 DE JUNHO
Dt 202]
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
THAISSOUZA AU TOA 2021
LEIN" 4,131 DE 30 DE JUNHO DE 2021
DISPÕE SOBRE PROMOVER o
INCENTIVO À PROFISSÃO NA ÁREA CULTURAL
PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM
ANAPOLIS, DANDO INICIO NAS AULAS DE
APERFEIÇOAMENTO — CULTURAL, AQUELES
É DESTACAREM DEVEM SER A: IDOS
SAREM NAS PROFISSO AFINS
PARA QUALIFICAÇÃO PESSOAL.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovor e eu,
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono à seguinte Lei:3
Art. 1º. E responsabilidade do Municipio de Anápolis manter
incentivos na área da cultura,
Art. 2º. O objetivo primordial desta Let é incentivar e
assegurar continuidade à profissionalização na área artística,
promovendo o desenvolvimento humano, social e econômico
com pleno exercício dos direitos culturais.
Art, 3º, Atraves de incentivo vocacional indicará que 0 campo
das artes é à área da criança ou adolescente, sendo orientado
tr mais sobre outros segmentos de atuação nas áreas
s possibilitando a qualificação pessoal
a cont
culty
Art. 4 O Poder iixecutivo pod lamentar esta Lei. no
que couber
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário
GABINETE DO PREF
DE 202]
VEO MUNICIPAL 30 DE JUNHO
ROBERTO NAVES É SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
TILAIS SOLZA AUT 06202
LELN" 4.132 DE 30 DE JUNHO DE 2021
“INSTITUI A ILUMINAÇÃO AZUL
NOS ORGÃOS E ESPAÇOS PUBLICOS
DE ANAPOLIS DURANTE A “SEMANA
MUNICIPAL DO
AUTISMO”
DE CONSCIENTIZAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu,
PREFEITO MUNICIPAL. sanciono a seguinte Lei
Art. 1º. Os órg;
receber. durante a
do Autismo”. ilumin
e informar a população sobre o Transtorno do Espectro
Autiste (TEA)
Parágrafo único. Os espaços públicos de Anápolis poderão
expressar a adesão à campanha, utilizando a cor azul como
simbolo visual e simbolo mundial da conscientização em
»ns de empoderamento
e espaços públicos de Anápolis poderão
Semana Municipal de Conscientização
ão na cor azul, a tim de conscientizar
relação ao autismo, incluindo mensa
para as pessoas diagnosticadas com este transtorno.
Art, 2º.
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas
As despesas decorrentes desta Lei correrão por
se necessario.
zo de 90 (noventa) dias. a contar da data de sua
publicação
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua aplicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. 30 DI
JUNHO DE 2021
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
REAMILTONESPINDOLA/AUT 0212021
JUNHO DE 2021
FÍTULO DE UTILIDADE
PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
FRES DA ESCOLA PAROQUIAL SANTO
TÔNIO - ASPM/PSA.
CONCEDE
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu.
PREFEITO MUNICIPAL. sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido a outo de Título de Utilidade
Pública à Associação de Pais e Mestres da Escola
Paroquial Santo Antônio - ASPM/PSA.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário
GABINETE DO
JUNHO DE 2021
PREFEITO MUNICIPAL, 30 DE
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
JEANCARLOSJOSEFERNANDES AUT029 2021

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