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norma nº 4191/2022

Tipo Lei
Número / Ano 4191 / 2022
Date 2022-04-29
EmentaDENOMINA ANA DE OLIVEIRA FERNANDES (Dona Anita) NOME DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 6, ESQUINA COM A RUA ALAMEDA BORELA, CONJUNTO VILA VERDE EM ANÁPOLIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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GABINETE DO PREFEITO
ten 4191 pe d9 pe Uh DE 2022
"DENOMINA ANA DE OLIVEIRA FERNANDES (DONA ANITA) NOME DA
PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 06, ESQUINA COM A RUA ALAMEDA
BORELA, CONJUNTO VILA VERDE EM ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ”
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. A Praça, no Conjunto Vila Verde, situada no endereço da Rua 06, esquina com Alameda
Borela, passa a se denominar Praça Ana de Oliveira Fernandes (Dona Anita).
Art. 2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, 27 DE Gli DE 2022.
CABO FRED CAIXETA/AUT. Nº 007/2022
Diário Oficial de Anápolis ANÁPOLIS 29 DE ABRIL DE 2022 - SEXTA - FEIRA
Fica prorrogado até dia 06 de maio de 2022 o prazo de análise
das propostas enviadas pelas Organizações da Sociedade Civil,
referente ao Edital de Chamamento Público nº 002/2022 da
Secretaria de Integração Social, Esporte e Cultura, cujo objeto é
a seleção de propostas para a celebração de parceria, por meio de
formalização de Termo de Fomento, com vigência de 06 (seis)
meses, para consecução de finalidade de interesse público e
recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros às
Organizações da Sociedade Civil, inscritas no Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em apoio a
projetos de cunho social, complementares e inovadores, voltados
à Política dos Direitos da Criança e do Adolescente, que serão
financiados pelo Fundo da Infância e Adolescência-FIA.
Desta forma, a fase de seleção observará as seguintes etapas:
ETA-
T
PA DESCRIÇÃO DA ETAPA DATA
| Publicação do Edital de Chamamento Público. 22/02/2022
23/02/2022 a
Envio das propostas pelas OSCs. 13/04/2022
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela 14/04/2022 à
Comissão de Seleção. 06/05/2022
Divulgação do resultado preliminar. 06/05/2022
Interposição de recursos contra o resultado prelimi- [09/05/2022 a
nar,
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção.
Deliberação final do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente CMDCA, contorme pre-
coniza à Lei Federal nº. 8.069/90 c alterações, Reso-
lução nº. 137/2010 do CONANDA e Leis municipais:
Nº 1.899/91, Nº 3.186/06, Nº 3.731/14
19/05/2022 a
23/05/2022
Homologação c publicação do resultado definitivo da
fase de seleção, com divulgação das decisões recur- |24/05/2022
sais proferidas (se houver).
Anápolis, 29 de abril de 2022.
JORDANNA CAROLINE FRISSELLI
Presidente da Comissão de Seleção
LION MARCOS FERREIRA E SILVA
Membro da Comissão de Seleção
SIMONE APARECIDA PEREIRA
Membro da Comissão de Seleção
“DENOMINA ANA DE OLIVEIRA
FERNANDES (DONA ANITA) NOME DA
PRAÇA LOCALIZADA NA RUA (06, ESQUINA
COM A RUA ALAMEDA BORELA, CONJUNTO
VILA VERDE EM ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ”
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu,
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º, A Praça no Conjunto Vila Verde, situada no endereço
da Rua 06, esquina com Alameda Borela, passa a se denominar
Praça Ana de Oliveira Fernandes (Dona Anita).
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, 29 DE ABRIL DE
2022.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
CARO FRED CAIXETA/AUT. Nº 007/2022
LELNº 4.192 DE 29 DE ABRIL DE 2022
“INSTITUI O DIA DO FISIOTERAPEUTA
EM ANÁPOLIS, CONCEDE HOMENAGEM
AO FISIOTERAPEUTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, ”
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou c cu,
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído no Município de Anápolis, o Dia do
FISIOTERAPEUTA a ser comemorado, anualmente, no dia
13 de outubro.
Art. 2º. Cria Sessão Solene para homenagem ao Dia
do FISIOTERAPEUTA, concedendo certificado aos
homenageados.
Art. 3º. As solenidades comemorativas ao Dia do
FISIOTERAPEUTA serão elaboradas com apoio do
Legislativo e do Conselho Regional de Fisioterapia de Goiás.
Parágrafo único. Os fisioterapeutas homenageados serão
indicados da seguinte forma:
1- 23 (vinte e três) homenageados indicação através de cada
Vercador;
HH - 05 (cinco) homenageados indicados pelo Conselho
Regional de Fisioterapia de Goiás.
Art. 4º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, 29 DE ABRIL DE
2022.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
WEDERSON LOPES/AUT. Nº 06/2022
LELNº 4.193 DE 29 DE ABRIL DE 2022
“CONCEDE HOMENAGEM AO
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu,
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Cria Sessão Solene para homenagem ao Dia do
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, concedendo
certificado aos homenageados, comemorado anualmente no
dia 1º de setembro, na forma da Lei nº 3.121 de 05 de abril
de 2005.
Art. 2º. As solenidades comemorativas ao Dia do Profissional
de Educação Física serão elaboradas com apoio do Legislativo
e do Conselho Regional de Educação Física de Goiás.
Parágrafo único. Os Profissionais de Educação Física
homenageados serão indicados da seguinte forma:
1- 23 (vinte e três) homenageados indicação através de cada
Vereador;

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