br-locleg corpus explorer

← Anápolis (GO)

norma nº 4193/2022

Tipo Lei
Número / Ano 4193 / 2022
Date 2022-04-29
EmentaINSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM ANÁPOLIS, CONCEDE HOMENAGEM AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id7363

Originating matéria

matéria 23465 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

GABINETE DO PREFEITO
ten 4193 DE 29 ce Gl vem
“CONCEDE HOMENAGEM AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Cria Sessão Solene para homenagem ao Dia do PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA, concedendo certificado aos homenageados, comemorado anualmente no dia 1º de setembro,
na forma da Lei no 3.121 de 05 de abril de 2005.
Art. 2º. As solenidades comemorativas ao Dia do Profissional de Educação Fisica serão
elaboradas com apoio do Legislativo e do Conselho Regional de Educação Física de Goiás.
Parágrafo único. Os Profissionais de Educação Física homenageados serão indicados da
seguinte forma:
|. 23 (vinte e três) homenageados indicação através de cada Vereador;
Il. 05 (cinco) homenageados indicados pelo Conselho Regional de Educação Fisica de Goiás.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - G0, 2 9 DE Glbul pr 2022.
A
Am
ROBERTONAVES E SIQUEIRA
B) N L
WEDERSON LOPES/AUT. Nº 009/2022
ANÁPOLIS 29 DE ABRIL DE 2022 - SEXTA - FEIRA
Fica prorrogado até dia 06 de maio de 2022 o prazo de análise
das propostas enviadas pelas Organizações da Sociedade Civil,
referente ao Edital de Chamamento Público nº 002/2022 da
Secretaria de Integração Social, Esporte e Cultura, cujo objeto é
a seleção de propostas para a celebração de parceria, por meio de
formalização de Termo de Fomento, com vigência de 06 (seis)
meses, para consecução de finalidade de interesse público e
recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros às
Organizações da Sociedade Civil, inscritas no Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em apoio a
projetos de cunho social, complementares e inovadores, voltados
à Política dos Direitos da Criança e do Adolescente, que serão
financiados pelo Fundo da Infância e Adolescência-FTA.
Desta forma, a fase de seleção observará as seguintes etapas:
ETA-
PA
DESCRIÇÃO DA ETAPA
Publicação do Edital de Chamamento Público.
Envio das propostas pelas OSCs.
DATA
22/02/2022
23/02/2022 à
13/04/2022
14/042022a |
06/05/2022
06/05/2022
09/05/2022 à
13/05/2022
16/05/2022 a
18/05/2022
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela
Comissão de Seleção o
Divulgação do resultado preliminar.
Interposição de recursos contra o resultado prelimi-
Jar
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção.
Deliberação final do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente CMDCA, contorme pre-
7 coniza a Lei Federal nº. 8069/90 c alterações, Reso-
lução nº. 137/2010 do CONANDA e Leis municipais:
19/05/2022 a
23/052022
Nº 1.899/91, Nº 3.186/06, Nº 3731/14
Homologação c publicação do resultado definitivo da
8 fase de seleção, com divulgação das decisões recur-
sais proferidas (se houver).
24/05/2022
Anápolis, 29 de abril de 2022.
JORDANNA CAROLINE FRISSELLI
Presidente da Comissão de Seleção
LION MARCOS FERREIRA E SILVA
Membro da Comissão de Seleção
SIMONE APARECIDA PEREIRA
Membro da Comissão de Seleção
LEIS MUNICIPAIS
LELNº 4.191 DE 29 DE ABRIL DE 2022
“DENOMINA ANA DE OLIVEIRA
FERNANDES (DONA ANITA) NOME DA
PRAÇA LOCALIZADA NA RUA (6, ESQUINA
COM A RUA ALAMEDA BORELA, CONJUNTO
VILA VERDE EM ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ”
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu,
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art, 1º. A Praça no Conjunto Vila Verde, situada no endereço
da Rua 06, esquina com Alameda Borela, passa a se denominar
Praça Ana de Oliveira Fernandes (Dona Anita).
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, 29 DE ABRIL DE
2022.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
CARO FRED CAIXETA/AUT. Nº 007/2022
LELNº 4.192 DE 29 DE ABRIL DE 2022
“INSTITUI O DIA DO FISIOTERAPEUTA
EM ANÁPOLIS, CONCEDE HOMENAGEM
AO FISIOTERAPEUTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ”
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu,
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído no Município de Anápolis, o Dia do
FISIOTERAPEUTA a ser comemorado, anualmente, no dia
13 de outubro.
Art. 2º. Cria Sessão Solene para homenagem ao Dia
do FISIOTERAPEUTA, concedendo certificado aos
homenageados.
Art. 3º. As solenidades comemorativas ao Dia do
FISIOTERAPEUTA serão elaboradas com apoio do
Legislativo e do Conselho Regional de Fisioterapia de Goiás.
Parágrafo único. Os fisioterapeutas homenageados serão
indicados da seguinte forma:
1- 23 (vinte e três) homenageados indicação através de cada
Vereador;
H - 05 (cinco) homenageados indicados pelo Conselho
Regional de Fisioterapia de Goiás.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, 29 DE ABRIL DE
2022.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
WEDERSON LOPES/AUT. Nº 006/2022
LELN' 4.193 DE 29 DE ABRIL DE 2022
“CONCEDE HOMENAGEM AO
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu,
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º, Cria Sessão Solene para homenagem ao Dia do
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, concedendo
certificado aos homenageados, comemorado anualmente no
dia 1º de setembro, na forma da Lei nº 3.121 de 05 de abril
de 2005.
Art. 2º. As solenidades comemorativas ao Dia do Profissional
de Educação Física serão elaboradas com apoio do Legislativo
e do Conselho Regional de Educação Física de Goiás.
Parágrafo único. Os Profissionais de Educação Física
homenageados serão indicados da seguinte forma:
1- 23 (vinte c três) homenageados indicação através de cada
Vereador;
Diário Oficial de Anápolis ANÁPOLIS 29 DE ABRIL DE 2022 - SEXTA - FEIRA
H - OS (cinco) homenageados indicados pelo Conselho
Regional de Educação Física de Goiás.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, 29 DE ABRIL DE
2022.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
WEDERSON LOPES/AUT. Nº 009/2022
LELN" 4.194 DE 29 DE ABRIL DE 2022
“INSTITUI O DIA DO ARQUITETO
E URBANISTA EM ANAPOLIS, CONCEDE
HOMENAGEM | AO ARQUITETO E
URBANISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e cu,
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído no Município de Anápolis, o Dia do
Arquiteto e Urbanista a ser comemorado, anualmente, no dia
15 de dezembro.
Art. 2º. Cria Sessão Solene para homenagem ao Dia
do Arquiteto e Urbanista, concedendo certificado aos
homenageados.
Art. 3º. As solenidades comemorativas ao Dia do Arquiteto
e Urbanista serão elaboradas com apoio do Legislativo e do
Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo de Goiás.
Parágrafo único. Os Arquitetos e Urbanistas homenageados
serão indicados da seguinte forma:
1- 23 (vinte e três) homenageados indicação através de cada
Vereador;
H - 05 (cinco) homenageados indicados pelo Conselho
Regional de Arquitetura e Urbanismo de Goiás.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor de sua publicação.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, 29 DE ABRIL DE
2022.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
WEDERSON LOPES/AUT. Nº 010/2022
LELNº 4,195 DE 29 DE ABRIL DE 2022
“INSTITUI O DIA DO ENGENHEIRO
AMBIENTAL EM ANÁPOLIS, CONCEDE O
CERTIFICADO ENGENHEIRO AMBIENTAL
JOSÉ FLORENTINO PORTO JÚNIOR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e cu,
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído no Município de Anápolis, o Dia do
Engenheiro Ambiental a ser comemorado, anualmente, no dia
31 de janeiro.
Art. 2º, Fica criada a Sessão Solene em homenagem ao Dia do
Engenheiro Ambiental, a ser realizada pela Câmara Municipal
de Anápolis.
Parágrafo único: Cada Vercador terá direito a indicar um
engenheiro ambiental para concessão de certificado com foto
do Engenheiro Ambiental José Florentino Porto Júnior.
Art. 3º. A solenidade comemorativa ao Dia do Engenheiro
Ambiental será elaborada com apoio do Legislativo e do
Conselho Regional de Engenharia.
Art. 4º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, 29 DE ABRIL DE
2022.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
WEDERSON LOPES/AUT. Nº 014/2022
LICITAÇÕES/CONVÊNIOS/TERMOS/ATOS
RESULTADO DO JULGAMENT
P Nº, 002/2022 - P| D
Nº. 000005672/2022
A Prefeitura Municipal de Anápolis-GO, através da Comissão
Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº. 47.342, de
03 de março de 2022, em conformidade com a Lei Federal n.º
8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público
aos interessados na Tomada de Preços nº, 002/2022, que
após a análise das documentações de habilitação apresentadas
na TOMADA DE PREÇOS em cpigrafe, tendo por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S)
PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E
DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS DO BAIRRO ANEXO
DO BOM SUCESSO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS,
conforme solicitações nº. 000896/2021 e 000897/2021, da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, constante do
Processo Administrativo nº. 000005672/2022, foram julgadas
HABILITADAS as empresas: M FORTES ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 07.265.785/0001-73; PENTAG ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.581.588/0001-40; CCM
CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 28.131.940/0001-39; e, PAVSANTOS
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
03.575.041/0001-42, por cumprirem com todos os critérios
e exigências definidos no Edital, bem como atendimento da
qualificação técnica, conforme análise do setor técnico à fl.
615. A empresa CCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.131.940/0001-39,
teve concedido o TRATAMENTO DIFERENCIADO NA
CONDIÇÃO DE ME/EPP, de acordo com o item 4.9.1 do
Edital. A abertura das propostas de preços será agendada pela
Comissão, que tornará público a data c horário da mesma, sendo
devidamente publicada na Imprensa Oficial, Os interessados,
querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, na
forma do art. 109, inciso 1, alínea “a” da Lei 8666/93, interpor
recursos pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da data de publicação na imprensa oficial.
Anápolis — GO, em 29 de abril de 2022.
E HABILITAÇÃ
JEFFERSON ADRIANO LIMA DE SOUSA
Presidente da CPL

open original →