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norma nº 4221/2022

Tipo Lei
Número / Ano 4221 / 2022
Date 2022-08-23
EmentaDispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde, localizada no Bairro Santos Dumont de Dr. Iran Celio José Rodrigues e dá outras providências.
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LEINS O AIM
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE
LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT DE DR. IRAN CELIO JOSÉ
RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada DR. IRAN CELIO JOSÉ RODRIGUES a Unidade de Saúde,
localizada na rua SD 015, esquina com a Rua SD 006, Quadra 22, Bairro Santos Dumont.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, 23 DE ENG DE 2022.
|
7
A
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
SCIRSMITHAIS SOUZA/124/2022
Página 12
| Rasenir Ribeiro da Costa
7 — | Simone de Oliveira Parreira 10,0
I8 [78
19
E ma Etika Cruvinel
1 Alexandrina B Oli-
Presidência do Conselho Municipal de ducação, em
Anápolis, aos 15 dias do mês de agosto do ano de dois mil e
vinte e dois.
VALTO ELIAS DE LIMA
Presidente
CONSELHEIROS
Andréia Borges de Paula, Fabiane Santos de Sousa, Flávia
Monteiro Rossane Machado. Franciele Virgínia
arvalho. Idelma Maria dos Reis Silva, Jane de
À, Mara Andréia Fernandes Peixoto. Rosangela
sira Casanova Queiroz. Suely Miranda € avalcante
Bastos. Valto Elias de Lima.
LEIS MUNICIPAIS
LELN" 4,219. DE 23 JOSTO DE 2022
“INSTITUL NO € ALENDÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O DIA DO
ECONOMISTA. ”
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e cu.
PREFEITO MUNICIPAL. sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º, lustitui no calendário oficial do Município de Anápolis, o
Dia do Economista. a ser comemorado em [3 de agosto.
Art. 2º. Cria Sessão Solene para homenagem ao Dia do
Economista, concedendo certificado.
Art, 3º, As solenidades comemorativas ao Dia do Economista
serão eluboradas com apoio do Legislativo e da Comissão do
Servidor Público e Trabalho.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO. 23 DE AGOSTO DE 2022.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
SC RSM JEAN CARLOS 136
| “CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE
PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL VIDA
PLENA.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e cu,
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
R oncedido a outorga de Título de Utilidade Pública
Assistencial Vida Plena.
Art, 2º. À entidade deverá encaminhar anualmente, à Câmara
Manica de Anápolis. até 15 de julho do exercício sub
para o devido controle, sob pena de revogação da presente Lei. os
seguintes documentos:
E- relatório anual de atividade do exercício anterior:
HW - atestado de funcionamento atualizado, nos termos do inciso
HI do artigo 2º da Lei 4.105 de 07 de dezembro de 202.:
HH - balancete contábil.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, 23 DE AGOSTO DE 2022.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
SC RSM/LEANDRO RIBEIRO 107 2022
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO
SANTOS DUMONT DE DR. IRAN CELIO JOSE
RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou c cu.
PREFEITO MUNICIPAL. sanciono a seguinte Lei
Art. 1º. Fica denominada DR, TRAN CELIO JOSE RODRIGUES
a Unidade de Saúde, localizada na rua SD 015. esquina com a
Rua SD 006, Quadra 22, Bairro Santos Dumont.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, 23 DE AGOSTO DE 2022
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
SC RSM/THAIS SOUZA 24/2022
LELN' 4,222, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
“ALTERA A LEI Nº 2.459 DE 05 DE MAIO
DE 1997, PARA INCLUIR O HINO DE GOIÁS,
HINO À BANDEIRA NACIONAL E O HINO DA
INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou c cu.
PREFEITO MUNICIPAL. sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. O artigo 1º da Lei nº 2.459. de 05 de maio de 1997
a vigorar com a seguinte redação:
“ Ficam as escolas públicas e privadas de ensino, de
sraus, obrigadas u reservarem mensalmente. um tempo
minimo de 15 minutos de cada turno de aulas, para execução
do Hino Nacional Brasileiro. Hino de Goiás. Hino à Bandeira
Nacional e Hino da Independência do Brasil. ”
Art. 2º. VETADO.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
- passa
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, 23 DE AGOSTO DE 2022.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
SC RSMREAMILTON ESPINDOLA/1772021

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