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norma nº 4232/2022

Tipo Lei
Número / Ano 4232 / 2022
Date 2022-11-01
Ementa“DAR-SE À O NOME DE SANDOVAL FERREIRA CAVALCANTE NA ARENA POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA 4, ESQUINA COM A RUA 31 NO BAIRRO RESIDENCIAL DO CERRADO, ANÁPOLIS-GO.”
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GABINETE DO PREFEITO
LEIN, 232 DEO! DE DE 2022.
“DAR-SE À O NOME DE SANDOVAL FERREIRA CAVALCANTE NA ARENA
POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA 4 ESQUINA COM A RUA 31 NO BAIRRO
RESIDENCIAL DO CERRADO, ANÁPOLIS - GO.“
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado “Sandoval Ferreira Cavalcante” a Arena Poliesportiva situada na Rua
4, esquina com a Rua 31 no Bairro Residencial do Cerrado, Anápolis - GO.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE nv Ara 2022.
ES E SIQUEIRA
FO MUNICIPAL
DOMINGOS DE PAULA! LEANDRO RIBEIRO/ JACKSON CHARLES/ AUT. 073/2022
Diário Oficial de Anápolis
ANÁPOLIS 1º DE NOVEMBRO DE 2022 - TERÇA - FEIRA
Página 8
LEIS MUNICIPAIS
LEINº 4,233 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
»ENSTITUL A CAMPANHA “JANEIRO
BRANCO” NO MUNICÍPIO DE ANAPOLIS GO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e cu.
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono à seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituída no Município de Anápolis a campanha
“Janeiro Branco”, dedicada à promoção da saúde mental. a
fim de chamar a atenção dos indivíduos e das instituições
sociais para os universos s, emocionais, sentimentais,
comportamentais res humanos.
s lizadas campanhas
ção da população sobre a saúde
mental e emocional, que abordarão a promoção de hábitos e
ambientes saudáveis c a prevenção de doenças psiquiátricas.
com enfoque especial à prevenção da dependência química e
da depressão.
Art, 3º.0 Poder Executivo poderá apoiar a campanha “Janeiro
Branco”, com mobilização dos serviços públicos, divulgação
e orientação dos pro;
secretarias, |
suas organiz; ê
Parágrafo Unico. Nas atividades definidas neste artigo. o
Poder Publico poderá estimular a participação de organizações
comunitárias. culturais, religiosas e empresariais, dentre
outras, com as mesmas finalidades.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
REAMICTON ESPÍDOLA/AUT. 076/2022
LELN' 4232 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2122
“DAR-SE À O NOME DE SANDOVAL
FERREIRA CAVALCANTE NA ARENA
POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA 4 ESQUINA
COM A RUA 31 NO BAIRRO RESIDENCIAL DO
CERRADO, ANÁPOLIS - GO.“
à CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou c cu.
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado “Sandoval Ferreira Cavalcante” a
Arena Poliesportiva situada na Rua 4, esquina com a Rua 31
no Bairro Residencial do Cerrado. Anápolis - GO.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. 01 DE NOVEMBRO DE
2022.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
DOMINGOS DE PAULA LEANDRO RIBEIRO/ JACKSON CHARLES AUT
0732022
LELNº 4.234 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
“DAR-SE À O NOME DE MARTINHO
RAMOS DA ABADIA NA ARENA
POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA P-28, 229 NO
BAIRRO JARDIM PROGRESSO, ANAPOLIS-GO.*
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e cu.
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado “Marinho Ramos da Abadia” a Arena
Poliesportiva situada na Rua 28, 229 no Bairro Jardim Progresso,
Anápolis - GO
Art. 2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
DOMINGOS DE PAULA/LEANDRO RIBEIRO AUT, 070/2022
4235 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
. “DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DAS
VITIMAS E SOBREVIVENTES DA TRAGEDIA
COM CESIO-137 EM GOIÂNIA, EM 1987.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou c cu.
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído no dia 13 de setembro, em Anápolis. o
Dia Municipal das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia com
CESIO-137.
Parágrafo único. Deverá o Executivo fomentar políticas para
homenagear heróis anapolinos, que de alguma forma, foram
atingidos pelo CÉSIO-137, bem como conscientizar a população
sobre a radiação.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
REAMILTON ESPINDOL A AUT, 074/2022
LEL ORDINÁRIA Nº 4.231, DE 01 DE NOVEMBRO DE
2022.
“OBRIGA os SUPERMERCADOS
E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
CONGÊNERES A COLOCAREM EM GÔNDULAS
ESPECIFICAS, — À DISPOSIÇÃO — DO
CONSUMIDOR DE FORMA IDENTIFICADA,
OS PRODUTOS COM PRAZO DE VALIDADE
PRÓXIMO DA DATA DE VENCIMENTO, NO
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ANAPOLIS, Vereador Leandro Ribeiro da Silva, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo

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