| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4232 / 2022 |
| Date | 2022-11-01 |
| Ementa | “DAR-SE À O NOME DE SANDOVAL FERREIRA CAVALCANTE NA ARENA POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA 4, ESQUINA COM A RUA 31 NO BAIRRO RESIDENCIAL DO CERRADO, ANÁPOLIS-GO.” |
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GABINETE DO PREFEITO LEIN, 232 DEO! DE DE 2022. “DAR-SE À O NOME DE SANDOVAL FERREIRA CAVALCANTE NA ARENA POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA 4 ESQUINA COM A RUA 31 NO BAIRRO RESIDENCIAL DO CERRADO, ANÁPOLIS - GO.“ A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado “Sandoval Ferreira Cavalcante” a Arena Poliesportiva situada na Rua 4, esquina com a Rua 31 no Bairro Residencial do Cerrado, Anápolis - GO. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. MUNICÍPIO DE nv Ara 2022. ES E SIQUEIRA FO MUNICIPAL DOMINGOS DE PAULA! LEANDRO RIBEIRO/ JACKSON CHARLES/ AUT. 073/2022 Diário Oficial de Anápolis ANÁPOLIS 1º DE NOVEMBRO DE 2022 - TERÇA - FEIRA Página 8 LEIS MUNICIPAIS LEINº 4,233 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. »ENSTITUL A CAMPANHA “JANEIRO BRANCO” NO MUNICÍPIO DE ANAPOLIS GO. A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e cu. PREFEITO MUNICIPAL, sanciono à seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída no Município de Anápolis a campanha “Janeiro Branco”, dedicada à promoção da saúde mental. a fim de chamar a atenção dos indivíduos e das instituições sociais para os universos s, emocionais, sentimentais, comportamentais res humanos. s lizadas campanhas ção da população sobre a saúde mental e emocional, que abordarão a promoção de hábitos e ambientes saudáveis c a prevenção de doenças psiquiátricas. com enfoque especial à prevenção da dependência química e da depressão. Art, 3º.0 Poder Executivo poderá apoiar a campanha “Janeiro Branco”, com mobilização dos serviços públicos, divulgação e orientação dos pro; secretarias, | suas organiz; ê Parágrafo Unico. Nas atividades definidas neste artigo. o Poder Publico poderá estimular a participação de organizações comunitárias. culturais, religiosas e empresariais, dentre outras, com as mesmas finalidades. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, 01 DE NOVEMBRO DE 2022. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITO MUNICIPAL REAMICTON ESPÍDOLA/AUT. 076/2022 LELN' 4232 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2122 “DAR-SE À O NOME DE SANDOVAL FERREIRA CAVALCANTE NA ARENA POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA 4 ESQUINA COM A RUA 31 NO BAIRRO RESIDENCIAL DO CERRADO, ANÁPOLIS - GO.“ à CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou c cu. PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado “Sandoval Ferreira Cavalcante” a Arena Poliesportiva situada na Rua 4, esquina com a Rua 31 no Bairro Residencial do Cerrado. Anápolis - GO. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. 01 DE NOVEMBRO DE 2022. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITO MUNICIPAL DOMINGOS DE PAULA LEANDRO RIBEIRO/ JACKSON CHARLES AUT 0732022 LELNº 4.234 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. “DAR-SE À O NOME DE MARTINHO RAMOS DA ABADIA NA ARENA POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA P-28, 229 NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO, ANAPOLIS-GO.* A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e cu. PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado “Marinho Ramos da Abadia” a Arena Poliesportiva situada na Rua 28, 229 no Bairro Jardim Progresso, Anápolis - GO Art. 2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. 01 DE NOVEMBRO DE 2022. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITO MUNICIPAL DOMINGOS DE PAULA/LEANDRO RIBEIRO AUT, 070/2022 4235 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. . “DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DAS VITIMAS E SOBREVIVENTES DA TRAGEDIA COM CESIO-137 EM GOIÂNIA, EM 1987.” A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou c cu. PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído no dia 13 de setembro, em Anápolis. o Dia Municipal das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia com CESIO-137. Parágrafo único. Deverá o Executivo fomentar políticas para homenagear heróis anapolinos, que de alguma forma, foram atingidos pelo CÉSIO-137, bem como conscientizar a população sobre a radiação. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, 01 DE NOVEMBRO DE 2022. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITO MUNICIPAL REAMILTON ESPINDOL A AUT, 074/2022 LEL ORDINÁRIA Nº 4.231, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. “OBRIGA os SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONGÊNERES A COLOCAREM EM GÔNDULAS ESPECIFICAS, — À DISPOSIÇÃO — DO CONSUMIDOR DE FORMA IDENTIFICADA, OS PRODUTOS COM PRAZO DE VALIDADE PRÓXIMO DA DATA DE VENCIMENTO, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPOLIS, Vereador Leandro Ribeiro da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo