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norma nº 4234/2022

Tipo Lei
Número / Ano 4234 / 2022
Date 2022-11-01
Ementa“DAR-SE À O NOME DE MARTINHO RAMOS DA ABADIA NA ARENA POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA P- 28, 229- NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO, ANÁPOLIS-GO.”
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É)
7,
GABINETE DO PREFEITO
LEINU234 DE O? DE hôúmbo DE 2022.
“DAR-SE À O NOME DE MARTINHO RAMOS DA ABADIA NA ARENA
POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA P-28, 229 NO BAIRRO JARDIM
PROGRESSO, ANÁPOLIS-GO.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado “Marinho Ramos da Abadia” a Arena Poliesportiva situada na Rua
28, 229 no Bairro Jardim Progresso, Anápolis - GO.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, 07 DE Ninho DE 2022.
DOMINGOS DE PAULA/LEANDRO RIBEIRO/ AUT. 070/2022
Diário Oficial de Anápolis ANÁPOLIS 1º DE NOVEMBRO DE 2022 - TERÇA - FEIRA
Página 8
ICI
LELN" 4,233 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
INSTITUI A CAMPANHA “JANEIRO
BRANCO” NO MUNICÍPIO DE ANAPOLIS GO.
«
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e cu.
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art, 1º. Fica instituída no Municipio de Anápolis a campanha
“Janeiro Branco”, dedicada à promoção da saúde mental. a
fim de chamar a atenção dos indivíduos e das instituições
sociais para os universos mentais, emocionais, sentimentais.
comportament: ub s dos seres humanos.
Art, 2º. Nos meses de janeiro poderão ser realizadas campanhas
municipais de conscientização da população sobre a saúde
mental e emocional, que abordarão a promoção de hábitos e
ambientes saudáveis e a prevenção de doenças psiquiátricas.
com enfoque especial à prevenção da dependência química c
da depressão.
Art.3º.0 Poder Executivo poderá apoiar a campanha “Janeiro
Branco”. com mobilização dos serviços públicos, divulgação
e orientação dos programas mantidos por seus órgãos e
secretarias, ficando assegurada a participação local, através de
suas organizações respectivas, na formulação das atividades
Parágrafo Unico. Nas atividades definidas neste artigo. o
Poder Publico poderá estimular a participação de organizações
comunitárias, culturais, religiosas e empresariais, dentre
outras, com as mesmas finalidades.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
REAMILTON ESPÍDOLA AUT. 076/2022
LELNº 4232 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
“DAR-SE À O N DE SANDOVAL
FERREIRA — CAVALCANTE NA ARENA
POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA 4 ESQUINA
COM A RUA 31 NO BAIRRO RESIDENCIAL DO
CERRADO, ANÁPOLIS - GO.“
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou c cu.
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado “Sandoval Ferreira Cavalcante” a
Arena Poliesportiva situada na Rua 4, esquina com a Rua 31
no Bairro Residencial do Cerrado. Anápolis - GO.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. 01 DE NOVEMBRO DE
2022.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
DOMINGOS DE PAULA” LEANDRO RIBEIRO/ JACKSON CHARLES! AUT
(0173/2022
“ 4.234 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
“DAR-SE À O NOME DE MARTINHO
RAMOS DA ABADIA NA ARENA
POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA P-28, 229 NO
BAIRRO JARDIM PROGRESSO, ANAPOLIS-GO.*
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e cu.
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado “Marinho Ramos da Abadia” a Arena
Poliesportiva situada na Rua 28, 229 no Bairro Jardim Progresso,
Anápolis - GO
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
DOMINGOS DE PAULA/LEANDRO RIBEIRO; AUT, 070/2022
1 235 DE OL DE NOVEMBRO DE 2022.
. “DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DAS
VITIMAS E SOBREVIVE 3 DA TRAGEDIA
COM CESTO-137 EM GOIÂNIA, EM 1987.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e ceu.
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído no dia [3 de setembro, em Anápolis. o
Dia Municipal das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia com
CESIO-137.
Parágrafo único. Deverá o Executivo lomentar políticas para
homenagear heróis anapolinos, que de alguma forma, foram
atingidos pelo CÉSIO-137, bem como conscientizar a população
sobre a radiação
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
REAMILTON ESPINDOLA/AUT, 074/2022
LEL ORDINÁRIA Nº 4.231. DE 01 DE NOVEMBRO DE
2022.
“OBRIGA os
E :STABELECIMENTO:
CONGÊNERES A COLOC. 4 EM GÔNDULAS
ESPECIFICAS, — À DISPOSIÇÃO — DO
CONSUMIDOR DE FORMA IDENTIFICADA,
OS PRODUTOS COM PRAZO DE VALIDADE
PRÓXIMO DA DATA DE VENCIMENTO, NO
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
SUPERMERCADOS
) COMERCIAIS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ANAPOLIS, Vereador Leandro Ribeiro da Silva, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo

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