| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4234 / 2022 |
| Date | 2022-11-01 |
| Ementa | “DAR-SE À O NOME DE MARTINHO RAMOS DA ABADIA NA ARENA POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA P- 28, 229- NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO, ANÁPOLIS-GO.” |
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É) 7, GABINETE DO PREFEITO LEINU234 DE O? DE hôúmbo DE 2022. “DAR-SE À O NOME DE MARTINHO RAMOS DA ABADIA NA ARENA POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA P-28, 229 NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO, ANÁPOLIS-GO.” A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado “Marinho Ramos da Abadia” a Arena Poliesportiva situada na Rua 28, 229 no Bairro Jardim Progresso, Anápolis - GO. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, 07 DE Ninho DE 2022. DOMINGOS DE PAULA/LEANDRO RIBEIRO/ AUT. 070/2022 Diário Oficial de Anápolis ANÁPOLIS 1º DE NOVEMBRO DE 2022 - TERÇA - FEIRA Página 8 ICI LELN" 4,233 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. INSTITUI A CAMPANHA “JANEIRO BRANCO” NO MUNICÍPIO DE ANAPOLIS GO. « A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e cu. PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: Art, 1º. Fica instituída no Municipio de Anápolis a campanha “Janeiro Branco”, dedicada à promoção da saúde mental. a fim de chamar a atenção dos indivíduos e das instituições sociais para os universos mentais, emocionais, sentimentais. comportament: ub s dos seres humanos. Art, 2º. Nos meses de janeiro poderão ser realizadas campanhas municipais de conscientização da população sobre a saúde mental e emocional, que abordarão a promoção de hábitos e ambientes saudáveis e a prevenção de doenças psiquiátricas. com enfoque especial à prevenção da dependência química c da depressão. Art.3º.0 Poder Executivo poderá apoiar a campanha “Janeiro Branco”. com mobilização dos serviços públicos, divulgação e orientação dos programas mantidos por seus órgãos e secretarias, ficando assegurada a participação local, através de suas organizações respectivas, na formulação das atividades Parágrafo Unico. Nas atividades definidas neste artigo. o Poder Publico poderá estimular a participação de organizações comunitárias, culturais, religiosas e empresariais, dentre outras, com as mesmas finalidades. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, 01 DE NOVEMBRO DE 2022. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITO MUNICIPAL REAMILTON ESPÍDOLA AUT. 076/2022 LELNº 4232 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 “DAR-SE À O N DE SANDOVAL FERREIRA — CAVALCANTE NA ARENA POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA 4 ESQUINA COM A RUA 31 NO BAIRRO RESIDENCIAL DO CERRADO, ANÁPOLIS - GO.“ A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou c cu. PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado “Sandoval Ferreira Cavalcante” a Arena Poliesportiva situada na Rua 4, esquina com a Rua 31 no Bairro Residencial do Cerrado. Anápolis - GO. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. 01 DE NOVEMBRO DE 2022. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITO MUNICIPAL DOMINGOS DE PAULA” LEANDRO RIBEIRO/ JACKSON CHARLES! AUT (0173/2022 “ 4.234 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 “DAR-SE À O NOME DE MARTINHO RAMOS DA ABADIA NA ARENA POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA P-28, 229 NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO, ANAPOLIS-GO.* A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e cu. PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado “Marinho Ramos da Abadia” a Arena Poliesportiva situada na Rua 28, 229 no Bairro Jardim Progresso, Anápolis - GO Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. 01 DE NOVEMBRO DE 2022. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITO MUNICIPAL DOMINGOS DE PAULA/LEANDRO RIBEIRO; AUT, 070/2022 1 235 DE OL DE NOVEMBRO DE 2022. . “DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DAS VITIMAS E SOBREVIVE 3 DA TRAGEDIA COM CESTO-137 EM GOIÂNIA, EM 1987.” A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e ceu. PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído no dia [3 de setembro, em Anápolis. o Dia Municipal das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia com CESIO-137. Parágrafo único. Deverá o Executivo lomentar políticas para homenagear heróis anapolinos, que de alguma forma, foram atingidos pelo CÉSIO-137, bem como conscientizar a população sobre a radiação Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, 01 DE NOVEMBRO DE 2022. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITO MUNICIPAL REAMILTON ESPINDOLA/AUT, 074/2022 LEL ORDINÁRIA Nº 4.231. DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. “OBRIGA os E :STABELECIMENTO: CONGÊNERES A COLOC. 4 EM GÔNDULAS ESPECIFICAS, — À DISPOSIÇÃO — DO CONSUMIDOR DE FORMA IDENTIFICADA, OS PRODUTOS COM PRAZO DE VALIDADE PRÓXIMO DA DATA DE VENCIMENTO, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SUPERMERCADOS ) COMERCIAIS O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPOLIS, Vereador Leandro Ribeiro da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo