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norma nº 1016/2023

Tipo Decreto
Número / Ano 1016 / 2023
Date 2023-03-08
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OURTOGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A EDUARDO FERREIRA CAIXETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Nº 1016/2023
Assunto: Decreto Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1016/23. DE 08 DE MARÇO DE 2023.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR
EDUARDO FERREIRA CAIXETA, E DETERMINA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, aprovou e eu,
PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, promulgo o seguinte DECRETO:
Art. 1º. Fica concedido a Outorga do Título de Cidadania Anapolina ao Senhor
Eduardo Ferreira Caixeta, pelos relevantes serviços prestados à comunidade anapolina.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 08 de março 2023.
SC/LSN/CLEIDE HILÁRIO/026/2023.
Palácio de Santana,
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CEP: 7510-330
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