| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4334 / 2023 |
| Date | 2023-12-28 |
| Ementa | Denomina de escola municipal Maria Sinézia de Rezende Paiva a Unidade Escola localizada na Vila Fabril, e dá outras providências. |
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02/01/2024, 17:15 SEI/PMA - 0493871 - legislação ANAPOLIS Orgulho de viver aqui Procuradoria | Geraldo Município PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Avenida Brasil n. 200 - Bairro CENTRO - CEP 75075-210 - Anápolis - GO - www.anapolis.go.gov.br Sede da Prefeitura LEGISLAÇÃO LEIN 4 254 DE VA DE dagyelovo DE 2023 DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL MARIA SINÉZIA DE REZENDE PAIVA, A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NA VILA FABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada de “ESCOLA MUNICIPAL MARIA SINÉZIA DE REZENDE PAIVA” a unidade escolar localizada na Vila Fabril, para atendimento do alunado daquele setor e adjacências, na modalidade de Ensino Fundamental. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, 7% DE day — DE2023. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITO MUNICIPAL MESA DIRETORA/AUT. Nº 101/2023 É | (seil ; 3 | assinatura eletrônica Documento assinado eletronicamente por ROBERTO NAVES E SIQUEIRA, Prefeito, em 29/12/2023, às 10:34, conforme art. 1º, II, "b", da Lei 11.419/2006. * A autenticidade do documento pode ser conferida no site m< https://sei.anapolis.go.gov.br/sei/controlador externo.php? 01102.00002387/2023-85 0493871v2 sei.anapolis.go.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento imprimir web&acao origem=arvore visualizar&id documento=561684&infra siste... 11 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Anápolis, 29 de dezembro de 2023 + Diário Oficial do Município * Diário Oficial Nº 3.342/2023 comprovação técnica da ação desenvolvida e autorizado pela chefia, não cumulativo com Certidão fiscal - por 19 estabelecimento E 20 MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS — GO, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ROBERTO NAVES E SIQUEIRA Prefeito Municipal ELINNER ROSA DE ALMEIDA SILVA E GONÇALVES Secretária Municipal de Saúde LEI Nº 4.334, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL MARIA SINÉZIA DE REZENDE PAIVA, A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NA VILA FABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou c eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada de “ESCOLA MUNICIPAL MARIA SINÉZIA DE REZENDE PAIVA” a unidade escolar localizada na Vila Fabril, para atendimento do alunado daquele setor e adjacências, na modalidade de Ensino Fundamental. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, 29 de dezembro de 2023. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA Prefeito Municipal Domingos Paula/Aut. Nº 101/2023 PORTARIA Nº. 446/2023 DESIGNA A SERVIDORA LETÍCIA STEPHANIE SOUSA SIMÕES - matrícula nº 32949 PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR CARLOS ALBERTO FONSECA - matrícula nº 32907. O PREFEITO DE ANÁPOLIS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do Art. 12 da Lei nº 3.843, de 30 de junho de 2016, que alterou o Art. 43 da Lei nº 2.073, de 21 de dezembro de 1992, bem como, as disposições constantes dos Art.s 44 a 46 da Lei nº 2.073/92; CONSIDERANDO ainda que o titular CARLOS ALBERTO FONSECA, ocupante do cargo em comissão de Procurador Geral do Município, usufruirá de suas férias funcionais no período de 03 de janeiro de 2024 a 12 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO ainda a necessidade de substituição do referido servidor no período de sua ausência, visando dar continuidade às atividades por ele desenvolvidas; Av. Brasil, nº 200, Centro. Anápolis ICP Brasil, e pode ser verificado pelo código: 202312290148 Brasil CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº 01101.00000925/2023-25. RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora LETÍCIA STEPHANIE SOUSA SIMÕES para exercer às funções de Procuradora Geral do Município, em caráter de substituição ao titular CARLOS ALBERTO FONSECA, no período compreendido entre 03 de janeiro de 2024 e 12 de janeiro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2024, PREFEITURA DE ANÁPOLIS, em 29 de dezembro de 2023. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA Prefeito de Anápolis PORTARIA Nº. 447/2023 DESIGNA O SERVIDOR GABRIEL FERREIRA DANTAS - matrícula nº 35283 PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA JESSYCA THAYS FREIRES DOS SANTOS COELHO - matrícula nº 36009. O PREFEITO DE ANÁPOLIS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do Art. 12 da Lei nº 3.843, de 30 de junho de 2016, que alterou o Art. 43 da Lei nº 2.073, de 21 de dezembro de 1992, bem como, as disposições constantes dos Art.s 44 à 46 da Lei nº 2.073/92; CONSIDERANDO aindaque a titular JESSYCA THAYS FREIRES DOS SANTOS COELHO, ocupante do cargo em comissão de Diretora Jurídica no âmbito da Secretaria Municipal de Integração — Assistência Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda, está usufruindo de suas férias funcionais no período de 26 de dezembro de 2023 a 09 de janeiro de 2024; . CONSIDERANDO ainda a necessidade de substituição da referida servidora no período de sua ausência, visando dar continuidade às atividades por ela desenvolvidas; CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº 01101.00000925/2023-25. RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor GABRIEL FERREIRA DANTAS para exercer às funções de Diretor Jurídico no âmbito da Secretaria Municipal de Integração — Assistência Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda, em caráter de substituição à titular JESSYCA THAYS FREIRES DOS SANTOS COELHO, no período compreendido entre 26 de dezembro de 2023 e 09 de janeiro de 2024. Art. 2º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de dezembro de 2023. PREFEITURA DE ANÁPOLIS, em 29 de dezembro de 2023. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA Prefeito de Anápolis EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/2017-SSP/ OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2017-PMA Ê PROCESSO Nº 01201.00002992/2023-38/ 201700002000216 PARTÍCIPES/SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS Este Diário Oficial é assinados digitalmente ICP por autoridade certificadora credenciada no âmbito da SS 16