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norma nº 4334/2023

Tipo Lei
Número / Ano 4334 / 2023
Date 2023-12-28
EmentaDenomina de escola municipal Maria Sinézia de Rezende Paiva a Unidade Escola localizada na Vila Fabril, e dá outras providências.
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02/01/2024, 17:15 SEI/PMA - 0493871 - legislação
ANAPOLIS
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Procuradoria |
Geraldo Município
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Avenida Brasil n. 200 - Bairro CENTRO - CEP 75075-210 - Anápolis - GO - www.anapolis.go.gov.br
Sede da Prefeitura
LEGISLAÇÃO
LEIN 4 254 DE VA DE dagyelovo DE 2023
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL MARIA SINÉZIA DE REZENDE PAIVA, A
UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NA VILA FABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de “ESCOLA MUNICIPAL MARIA SINÉZIA DE REZENDE PAIVA” a unidade escolar
localizada na Vila Fabril, para atendimento do alunado daquele setor e adjacências, na modalidade de Ensino Fundamental.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, 7% DE day — DE2023.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
MESA DIRETORA/AUT. Nº 101/2023
É
| (seil ; 3
| assinatura
eletrônica
Documento assinado eletronicamente por ROBERTO NAVES E SIQUEIRA, Prefeito, em 29/12/2023, às
10:34, conforme art. 1º, II, "b", da Lei 11.419/2006.
* A autenticidade do documento pode ser conferida no site
m< https://sei.anapolis.go.gov.br/sei/controlador externo.php?
01102.00002387/2023-85 0493871v2
sei.anapolis.go.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento imprimir web&acao origem=arvore visualizar&id documento=561684&infra siste... 11
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Anápolis, 29 de dezembro de 2023 + Diário Oficial do Município * Diário Oficial Nº 3.342/2023
comprovação
técnica da ação
desenvolvida e
autorizado pela
chefia, não
cumulativo com
Certidão fiscal
- por
19 estabelecimento E 20
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS — GO, EM 29 DE DEZEMBRO DE
2023
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
Prefeito Municipal
ELINNER ROSA DE ALMEIDA SILVA E GONÇALVES
Secretária Municipal de Saúde
LEI Nº 4.334, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL MARIA SINÉZIA DE
REZENDE PAIVA, A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NA
VILA FABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou c eu,
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de “ESCOLA MUNICIPAL MARIA
SINÉZIA DE REZENDE PAIVA” a unidade escolar localizada na
Vila Fabril, para atendimento do alunado daquele setor e adjacências,
na modalidade de Ensino Fundamental.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, 29 de dezembro de 2023.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Domingos Paula/Aut. Nº 101/2023
PORTARIA Nº. 446/2023
DESIGNA A SERVIDORA LETÍCIA STEPHANIE SOUSA
SIMÕES - matrícula nº 32949 PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR
CARLOS ALBERTO FONSECA - matrícula nº 32907.
O PREFEITO DE ANÁPOLIS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta do Art. 12 da Lei nº 3.843, de 30 de
junho de 2016, que alterou o Art. 43 da Lei nº 2.073, de 21 de
dezembro de 1992, bem como, as disposições constantes dos Art.s 44 a
46 da Lei nº 2.073/92;
CONSIDERANDO ainda que o titular CARLOS ALBERTO
FONSECA, ocupante do cargo em comissão de Procurador Geral do
Município, usufruirá de suas férias funcionais no período de 03 de
janeiro de 2024 a 12 de janeiro de 2024;
CONSIDERANDO ainda a necessidade de substituição do referido
servidor no período de sua ausência, visando dar continuidade às
atividades por ele desenvolvidas;
Av. Brasil, nº 200, Centro.
Anápolis
ICP Brasil, e pode ser verificado pelo código: 202312290148 Brasil
CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº
01101.00000925/2023-25.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora LETÍCIA STEPHANIE SOUSA
SIMÕES para exercer às funções de Procuradora Geral do Município,
em caráter de substituição ao titular CARLOS ALBERTO
FONSECA, no período compreendido entre 03 de janeiro de 2024 e 12
de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2024,
PREFEITURA DE ANÁPOLIS, em 29 de dezembro de 2023.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
Prefeito de Anápolis
PORTARIA Nº. 447/2023
DESIGNA O SERVIDOR GABRIEL FERREIRA DANTAS -
matrícula nº 35283 PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA
JESSYCA THAYS FREIRES DOS SANTOS COELHO - matrícula
nº 36009.
O PREFEITO DE ANÁPOLIS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta do Art. 12 da Lei nº 3.843, de 30 de
junho de 2016, que alterou o Art. 43 da Lei nº 2.073, de 21 de
dezembro de 1992, bem como, as disposições constantes dos Art.s 44 à
46 da Lei nº 2.073/92;
CONSIDERANDO aindaque a titular JESSYCA THAYS FREIRES
DOS SANTOS COELHO, ocupante do cargo em comissão de
Diretora Jurídica no âmbito da Secretaria Municipal de Integração —
Assistência Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda, está
usufruindo de suas férias funcionais no período de 26 de dezembro de
2023 a 09 de janeiro de 2024; .
CONSIDERANDO ainda a necessidade de substituição da referida
servidora no período de sua ausência, visando dar continuidade às
atividades por ela desenvolvidas;
CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº
01101.00000925/2023-25.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor GABRIEL FERREIRA DANTAS para
exercer às funções de Diretor Jurídico no âmbito da Secretaria
Municipal de Integração — Assistência Social, Cultura, Esporte,
Trabalho, Emprego e Renda, em caráter de substituição à titular
JESSYCA THAYS FREIRES DOS SANTOS COELHO, no período
compreendido entre 26 de dezembro de 2023 e 09 de janeiro de 2024.
Art. 2º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 26 de dezembro de 2023.
PREFEITURA DE ANÁPOLIS, em 29 de dezembro de 2023.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
Prefeito de Anápolis
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
009/2017-SSP/ OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
001/2017-PMA Ê
PROCESSO Nº 01201.00002992/2023-38/ 201700002000216
PARTÍCIPES/SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
Este Diário Oficial é assinados digitalmente ICP
por autoridade certificadora credenciada no âmbito da
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