| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4370 / 2024 |
| Date | 2024-05-22 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de PRAÇA ALDEMAR COSTA TORRES (CAPILÉ), localizada entre a Avenida Maria Gonçalves com a Rua Diana Batista, situada no Setor Sul, III etapa. |
| native_id | 7822 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3
ANAPOLIS Orgulho de viver aqui Procuradoria | Geral do Município LEGISLAÇÃO LEIN! 320 DE 22 DEMOS DE 2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ALDEMAR COSTA TORRES (CAPILÉ), LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA MARIA GONÇALVES COM A RUA DIANA BATISTA, SITUADA NO SETOR SUL, III ETAPA. A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Denomina-se PRAÇA ALDEMAR COSTA TORRES (CAPILÉ), localizada entre a Avenida Maria Gonçalves com a Rua Diana Batista, situada no Setor Sul Ill Etapa. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO,222 DE MOS DE 2024, ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITO MUNICIPAL SC/LSN/JAKSON CHARLES/028/2024. seil a assinatura | eletrônica Documento assinado eletronicamente por ROBERTO NAVES E SIQUEIRA, Prefeito, em 21/05/2024, às 16:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. x https://sei.anapolis.go.gov.br/sei/controlador externo.php? acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0 informando o código verificador 0858659 e TE! o código CRC 72ESE4AB. 01102.00001017/2024-10 0858659v3 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Anápolis, 22 de maio de 2024 + Diário Oficial do Município * Diário Oficial Nº 3.440/2024 12.365.0705.2881 - Apoio Administrativo e Financeiro à Educação Infantil 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE- Fonte: 178.509 R$ 53.512,10 Total geral: R$ 53.512,10 Art. 2º - O crédito aberto será financiado mediante expectativa de excesso de arrecadação na fonte citada acima, como faculta a Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964 em seu art. 43, inciso II, no valor de R$ 53.512,10 (cinquenta e três mil e quinhentos e doze reais e dez centavos). Art, 3º - Em razão deste crédito, ficam automaticamente alterados e ajustados os Quadros de Detalhamento de Despesas anexados à Lei Complementar nº 537 de 13 de dezembro de 2023. Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entrará em vigor na data da assinatura. PREFEITURA DE ANÁPOLIS, 10 de maio de 2024 ELZA BARBOSA DE SOUSA Diretora do Orçamento OLDAIR MARINHO DA FONSECA Secretário Municipal de Economia e Planejamento ROBERTO NAVES E SIQUEIRA Prefeito de Anápolis LEI Nº 4.368, DE 21 DE MAIO DE 2024 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 488, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica alterado o caput do artigo 1º da Lei Complementar nº 488, de 18 de fevereiro de 2022, que passa a viger com a seguinte redação: “Art. 1º. Fica concedida revisão geral anual de remuneração dos servidores públicos e subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Anápolis, conforme disposto no art. 37, inc. X da Constituição Federal, no total acumulado de 10,06% (dez vírgula zero seis por cento), correspondente à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA/IBGE, no período de janeiro a dezembro de 2021.” Art. 2º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário. MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, 21 DE MAIO DE 2024. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA Prefeito Municipal LEI Nº 4.369, DE 21 DE MAIO DE 2024 DENOMINA LUZIA SILVEIRA DIAS DE FREITAS, NOME DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA POMARES COM A AVENIDA PALMEIRA QD.08 LT.02 - BAIRRO VILA SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e ceu, PREFEITO MUNICIPAL sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica a praça localizada entre a Rua Pomares com a Avenida Palmeiras, Qd. 08, Lt. 02, no Bairro Vila Sul, denominada de PRAÇA LUZIA SILVEIRA DIAS DE FREITAS. Art, 2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, 21 DE MAIO DE 2024. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA Prefeito Municipal Domingos Paula de Souza/Aut. Nº 116/2023 LEI Nº 4.370, DE 22 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTAÇÃO DO ESPORTE ANA MARIA ALVES ELIAS, LOCALIZADA NA RUA SD1 COM RUAS SD3, SDS E SD7 E A AVENIDA WILMAR AIDAR GOMES, BAIRRO SANTOS DUMMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL sanciono a seguinte Lei: Art. 1º, Denomina-se ESTAÇÃO DO ESPORTE ANA MARIA ALVES ELIAS, localizada na Rua SDI com Ruas SD3, SDS e SD7 e a Avenida Wilmar Aidar Gomes, Bairro Santos Dumont. Art. 2º, Fica revogada a Lei de nº 4.084, de 09 de julho de 2020. Art. 3º. Esta Lei entra em vigência na data de sua publicação. MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, 22 DE MAIO DE 2024. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA Prefeito Municipal Jakson Charles/Aut. Nº 027/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ALDEMAR COSTA TORRES (CAPILÉ), LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA MARIA GONÇALVES COM A RUA DIANA BATISTA, SITUADA NO SETOR SUL, III ETAPA. A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Denomina-se PRAÇA ALDEMAR COSTA TORRES (CAPILÉ), localizada entre a Avenida Maria Gonçalves com a Rua Diana Batista, situada no Setor Sul III Etapa. Art. 2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, 22 DE MAIO DE 2024. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA Prefeito Municipal Jakson Charles/Aut. Nº 028/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. Brasil, nº 200, Centro. Anápolis ICP Brasil, e pode ser verificado pelo código: 202405221948 Brasil Este Diário Oficial é assinados digitalmente - por autoridade certificadora credenciada no âmbito da IC P me! 7