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norma nº 4370/2024

Tipo Lei
Número / Ano 4370 / 2024
Date 2024-05-22
EmentaDispõe sobre a denominação de PRAÇA ALDEMAR COSTA TORRES (CAPILÉ), localizada entre a Avenida Maria Gonçalves com a Rua Diana Batista, situada no Setor Sul, III etapa.
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ANAPOLIS
Orgulho de viver aqui
Procuradoria |
Geral do Município
LEGISLAÇÃO
LEIN! 320 DE 22 DEMOS DE 2024.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ALDEMAR COSTA
TORRES (CAPILÉ), LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA MARIA
GONÇALVES COM A RUA DIANA BATISTA, SITUADA NO SETOR
SUL, III ETAPA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Denomina-se PRAÇA ALDEMAR COSTA TORRES (CAPILÉ), localizada entre a
Avenida Maria Gonçalves com a Rua Diana Batista, situada no Setor Sul Ill Etapa.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO,222 DE MOS DE 2024,
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
SC/LSN/JAKSON CHARLES/028/2024.
seil a
assinatura |
eletrônica
Documento assinado eletronicamente por ROBERTO NAVES E SIQUEIRA, Prefeito, em
21/05/2024, às 16:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
x https://sei.anapolis.go.gov.br/sei/controlador externo.php?
acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0 informando o código verificador 0858659 e
TE! o código CRC 72ESE4AB.
01102.00001017/2024-10 0858659v3
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Anápolis, 22 de maio de 2024 + Diário Oficial do Município * Diário Oficial Nº 3.440/2024
12.365.0705.2881 - Apoio Administrativo e Financeiro à Educação
Infantil
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE- Fonte:
178.509
R$ 53.512,10
Total geral: R$ 53.512,10
Art. 2º - O crédito aberto será financiado mediante expectativa de
excesso de arrecadação na fonte citada acima, como faculta a Lei nº
4.320 de 17 de março de 1964 em seu art. 43, inciso II, no valor de R$
53.512,10 (cinquenta e três mil e quinhentos e doze reais e dez
centavos).
Art, 3º - Em razão deste crédito, ficam automaticamente alterados e
ajustados os Quadros de Detalhamento de Despesas anexados à Lei
Complementar nº 537 de 13 de dezembro de 2023.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entrará
em vigor na data da assinatura.
PREFEITURA DE ANÁPOLIS, 10 de maio de 2024
ELZA BARBOSA DE SOUSA
Diretora do Orçamento
OLDAIR MARINHO DA FONSECA
Secretário Municipal de Economia e Planejamento
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
Prefeito de Anápolis
LEI Nº 4.368, DE 21 DE MAIO DE 2024
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 488, DE
18 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE CONCEDE REVISÃO
GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS
SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DETERMINA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu,
PREFEITO MUNICIPAL sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica alterado o caput do artigo 1º da Lei Complementar nº 488,
de 18 de fevereiro de 2022, que passa a viger com a seguinte redação:
“Art. 1º. Fica concedida revisão geral anual de remuneração dos
servidores públicos e subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de
Anápolis, conforme disposto no art. 37, inc. X da Constituição Federal,
no total acumulado de 10,06% (dez vírgula zero seis por cento),
correspondente à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo — IPCA/IBGE, no período de janeiro a dezembro
de 2021.”
Art. 2º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua
publicação, revogando todas as disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, 21 DE MAIO DE 2024.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
Prefeito Municipal
LEI Nº 4.369, DE 21 DE MAIO DE 2024
DENOMINA LUZIA SILVEIRA DIAS DE FREITAS, NOME DA
PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA POMARES COM A
AVENIDA PALMEIRA QD.08 LT.02 - BAIRRO VILA SUL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e ceu,
PREFEITO MUNICIPAL sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica a praça localizada entre a Rua Pomares com a Avenida
Palmeiras, Qd. 08, Lt. 02, no Bairro Vila Sul, denominada de PRAÇA
LUZIA SILVEIRA DIAS DE FREITAS.
Art, 2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, 21 DE MAIO DE 2024.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Domingos Paula de Souza/Aut. Nº 116/2023
LEI Nº 4.370, DE 22 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTAÇÃO DO
ESPORTE ANA MARIA ALVES ELIAS, LOCALIZADA NA RUA
SD1 COM RUAS SD3, SDS E SD7 E A AVENIDA WILMAR
AIDAR GOMES, BAIRRO SANTOS DUMMONT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu,
PREFEITO MUNICIPAL sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º, Denomina-se ESTAÇÃO DO ESPORTE ANA MARIA ALVES
ELIAS, localizada na Rua SDI com Ruas SD3, SDS e SD7 e a Avenida
Wilmar Aidar Gomes, Bairro Santos Dumont.
Art. 2º, Fica revogada a Lei de nº 4.084, de 09 de julho de 2020.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigência na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, 22 DE MAIO DE 2024.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Jakson Charles/Aut. Nº 027/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ALDEMAR
COSTA TORRES (CAPILÉ), LOCALIZADA ENTRE A
AVENIDA MARIA GONÇALVES COM A RUA DIANA BATISTA,
SITUADA NO SETOR SUL, III ETAPA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS aprovou e eu,
PREFEITO MUNICIPAL sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Denomina-se PRAÇA ALDEMAR COSTA TORRES
(CAPILÉ), localizada entre a Avenida Maria Gonçalves com a Rua
Diana Batista, situada no Setor Sul III Etapa.
Art. 2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, 22 DE MAIO DE 2024.
ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Jakson Charles/Aut. Nº 028/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Av. Brasil, nº 200, Centro.
Anápolis
ICP Brasil, e pode ser verificado pelo código: 202405221948 Brasil
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