norma nº 4507/2026

Publicado nos termos do art. 61 |
mfine, da Lei Orgânica do:
Municipio de Anápotis-GO. |
03/9241 26
TANTO IN
A alto
, SA :
LEI ORDINÁRIA Nº 4.507/26, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CORO SINFÔNICO DE
ANÁPOLIS.”
CÂMARA
MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
Essa Casa é Sua
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, Vereadora
Andreia Rezende de Faria Paralovo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
artigo 59, 8 6º, da Lei Orgânica do Município de Anápolis, c/c o artigo 125, $ 2º, do Regimento
Interno, PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído no Município de Anápolis, o Dia Municipal do Coro
Sinfônico de Anápolis, a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de agosto.
Art. 2º. Cria Sessão Solene para homenagear o Dia Municipal do Coro
Sinfônico de Anápolis, concedendo certificado.
Art. 3. Esta Lei entra em vigor na. data da sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE APOLIS, em 03 de fevereiro de 2026.
Presidente da unicipal de Anápolis
SC/RSM/SELIANE DA SOS/198/2025.
Sia
PALÁCIO DE SANTANA
Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, B. Jundiai,
Anápolis/GO CEP: 75110-330
anapolis.go.leg.br
eecamaraanapolis
sos
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Anápolis, 13 de fevereiro de 2026 + Dia io Oficial do Município . Diário Oficial Nº3. ETA 2026
MINISTÉRIO DE MADUREIRA — VILA JAIARA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊN Ri
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
Vereadora Andreia Rezende de Faria Paralovo, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 59, $ 6º, da Lei
Orgânica do Municipio de Anápolis, cic o artigo 125, $ 2º, do
Regimento Intemo, PROMULGA a seguinte Lei:
Art, Tº, Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município
de Anápolis o evento “Igreja na Praça”, realizado anualmente na Praça
da Avenida Bernardo Sayão. sob a organização da Assembleia de Deus
Ministério de Madureira — Vila J
Art, 2º, O evento "Igreja na Praça” é uma iniciativa de cunho religioso
e social, com o objetivo de promover o bem-estar o, emocional e
espiritual da população, oferecendo os seguintes serviços gratuitos à
comunidade:
1- atendimento psicológico e jurídico;
H- aferição de pressão arterial e cuidados com a saúde bucal;
HI- serviços de fisioterapia e corte de cabelo;
IV- atividades recreativas e brinquedos para crianças.
Art. 3º. À programação do evento inclui cultos ao ar livre, pregações.
louvores e momentos de oração, promovendo a fé, a comunhão e
valores cristãos. que fortalecem os vínculos familiares e comunitários.
Art, 4º. À data de realização do evento será definida anualmente pela
organização, em conjunto com a Prefeitura Municipal, respeitando-se a
disponibilidade do espaço público e demais normas municipais.
Art, 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º, Revogam-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS em 03 de fevereiro de
2026.
Andreia Rezende
Presidente da Câmara Municipal de Anápolis
SC/RSM/REAMILTON DO AUTISMO/130/2025.
LEI ORDINÁRIA Nº 4507/26, DE 03 DE
DE 2026.
FEVEREIRO
“INSTITUL O DIA MUNICIPAL DO CORO SINFÔNICO DE
ANÁPOLIS,”
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
Vereadora Andreia Rezende de Faria Paralovo, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 59, $ 6º, da Lei
Orgânica do Município de Anápolis, c/c o artigo Ds, s $ 2, do
Regimento Interno, PROMULGA a seguinte Lei:
Art. instituído no Município de Anápolis. o Dia Municipal do
Coro Sinfônico de Anápolis. a ser comemorado, anualmente, no dia 03
de agosto.
Art. 2º, Cria Sessão Solene para homenagear o Dia Municipal do
Coro Sinfônico de Anápolis, concedendo certificado.
Art, 3. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS em 03 de fevereiro de
2026
Andreia Rezende
Presidente da Câmara Municipal de Anápolis
SC/RSM/SELIANE DA S0S/198/2025.
) ELETRÔNICO 90001/2026
AVISO DE LIC
A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS (UASG-928699) torna
público aos interessados que no dia 03/03/2026 às 09h00min (horário
Av. Brasil, nº 200, Centro.
Anápolis
de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do
Pregão Eletrônico nº 90001/2026 cujo objeto é. contratação de pessoa
jurídica especializada para o fornecimento parcelado de materiais
gráficos, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste
Termo de Referência, com a finalidade de atender as demandas da
Câmara Municipal de Anápolis, durante o prazo de 12 (doze) meses. O
critério de julgamento será MENOR VALOR GLOBAL e o modo de
disputa será ABERTO. O Pregão acontecerá por meio do Portal de
Compras do Govemo Federal - Intps:/www.gov.br/compras/pt-br. O
edital se encontrará disponivel na sede da Câmara Municipal de
Anápolis, Av. Jamel Cecilio. qd. 50. lt. 14. Bairro Jundiai, Anápolis-
GO, CEP 75110-330, Tel.: (62) 3099-9972, a partir de 13/02/2025, das
08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min ou pelos portais
eletrônicos: https:/camaraanapolis.centi com.brlicitacoes e hups://
www.gov.br/pnep/p Agente de contração: Victor Augusto Santos de
Oliveira. 12 de fevereiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO - SEMAD
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS —
PREFEITURA DE ANÁPOLIS — UASG 989221
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 (90010)
O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS toma público aos interessados que
no dia 13 de março de 2026, às 09h00min (horário de Brasília-DF),
far-se-á a abertura da sessão pública de lances do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2026 (90010), modo de disputa Aberto,
Critério de Julgamento Menor Preço. nos termos da Lei 14.133/2021,
conforme processo nº 01125.00000148/2025-01, que tem por objeto
o “Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos”. O Pregão acontecerá por meio do Portal de
Compras do Govemo Federal - h ELO)
edital estará disponível a partir de 25) À e de
Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de
Empreendedorismo, Inov; ação é Tecnologia de Anápolis (CET
Anápolis-Go, e-mail: .go.gov.br, das 08h00min às
12h00min e das !S$h00min ou pelos portais
eletrônic:
acessoainformacao.: HnRpóNE go.gov.br/, www.compras/pt-br/ e https://
www.gov.br/pnep/pt-br. Anápolis-GO, 05 de fevereiro de 2026.
14h00min
Giseltc Alves Cecílio
Diretora de Compras e Licitações
Paulo Roberto Silva
Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação
O DE LI (8)
ESTADO DE GOIÁS ,
PREFEITURA DE ANAPOLIS — UASG 989221
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 (90001)
O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que
no dia 17 de março de 2026, às 14h00min (horário de Brasília-DF),
Tar-se-á a abertura da sessão pública de lances da CONCORRENCIA
ELETRÔNICA Nº 001/2026 (90001). modo de disputa aberto e
fechado, Critério de Julgamento Menor Preço Global, nos termos da
Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01120,00002820/2025-26, que
Este documento é equivalente ao publicado no site oficial. Para conferir a autenticidade, acesse
o site dom.anapolis.go.gov.br e insira o código de validação: 202602137813. 4