| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 68 |
| Date | 2021-11-09 |
| native_id | 1005 |
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ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA (68º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos oito (8) dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um (2021), excepcionalmente às oito horas e trinta e oito minutos (8h38), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Villela, sob a Presidência do Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João Feitosa, Policial Federal Suender, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Thaís Souza e Wederson Lopes. Justificaram ausência os vereadores: Lisieux José Borges e Doutora Trícia Barreto. Estiveram ausentes: Luzimar Silva, Professor Marcos e José Fernandes. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente em exercício, vereador Domingos Paula de Souza, declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou que se fizesse um minuto de silêncio em memória do ex-governador de Goiás e ex-ministro de Estado, Iris Rezende. Solicitou ao vereador Jean Carlos que fizesse a leitura do texto bíblico. O senhor presidente também solicitou à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Usaram a palavra: WEDERSON LOPES: Cumprimentou os presentes e apresentou seu pesar pelo falecimento do ex- prefeito de Goiânia e ex-governador de Goiás, Iris Rezende. Explicou que sua primeira filiação foi ao PMDB, quando teve um contato estreito com o lris Rezende e com a família Santillo. Falou sobre o seu projeto que cria o “Selo Pró-Água”. Explicou que o programa é reconhecido e premiado em todo o Brasil, e explicou que o selo será destinado para pessoas físicas e jurídicas que se destaquem em ações de sustentabilidade e com as causas ambientais no Município de Anápolis. Falou também sobre a reunião da qual participou, com o secretário municipal de Meio Ambiente e conversaram com a chefe de gabinete do prefeito sobre o projeto que trata da regulamentação dos lotes Ata da 68º Sessão Ordinária de 2021 Página 1 de 3 Palácio de Santana, Praça 31 de julho, | S/N, Centro, Anápolis-GO Vá | CEP: 75025-040 8 5 anapolis.go.leg.br ir A / RI chácaras. Também pediu que os vereadores encaminhassem até amanhã os lugares onde desejavam que fosse feito o plantio de cem mudas. - JEAN CARLOS: Cumprimentou os presentes e apresentou suas condolências à família do ex-governador Iris Rezende pelo seu falecimento. Falou sobre a inauguração do novo Hospital Alfredo Abrahão, parabenizou o prefeito e sua equipe pelo trabalho, mas disse que possui ressalvas com o modelo de gestão por OS, contudo, está torcendo para estar errado. Disse que comemora a abertura da unidade, principalmente por ser em sua região, e falou sobre a importância e o impacto no atendimento da população, de modo geral e nas cirurgias eletivas. - CABO FRED CAIXETA: Cumprimentou os presentes e lamentou a morte do ex-governador Iris Rezende. Falou sobre seu projeto de lei em primeira votação na Ordem do Dia dessa Sessão, que autoriza o prefeito a criar o Fundo Municipal de Segurança Pública. Disse que esse fundo vai trazer à cidade mais autonomia e mais transparência no que é aplicado na segurança, auxiliando o prefeito a ampliar a atuação na área. Disse ainda que o fundo poderá ajudar o Poder Executivo a captar recursos, a promover a capacitação de agentes das forças de segurança e ampliar o banco de horas. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou os presentes e disse que sua fala era de alegria pela inauguração do Hospital Alfredo Abrahão, e criticou que há pessoas dizendo que estavam torcendo para dar certo, e que estava trabalhando para dar certo. Disse que o modelo de gestão era semelhante ao da UPA Pediátrica, e que as pessoas estavam criticando antes de começar a funcionar. - GRANDE EXPEDIENTE: Não houve inscritos para o uso da palavra. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. Usaram a palavra pela Ordem: Seliane da SOS, João da Luz e Reamilton Espíndola. - Houve votação de Projetos: - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Decreto Legislativo 231/2021, de autoria da vereadora Cleide Hilário. Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadania Anapolina à Professora Telma Regina Borges Verderosi e dá outras providências. Aprovado por dezesseis (16) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 216/2021, Ata da 68º Sessão Ordinária de 2021 Página 2 de 3 Palácio de Santana, Praça 31 de julho, p S/N, Centro, Anápolis-GO [e CEP: 75025-040 | anapolis.go.leg.br Ar é A de autoria da vereadora Thaís Souza. Dispõe sobre a proibição da realização de tatuagens e implantação de piercings em animais de estimação, com fins estéticos na Cidade de Anápolis, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 225/2021, de autoria do vereador Jean Carlos. Institui no calendário oficial do Município de Anápolis o Dia do Auditor Fiscal de Tributos. Aprovado por unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 223/2021, de autoria do vereador Cabo Fred Caixeta. Autoriza o. poder executivo a criar o fundo municipal de Segurança Publica de Anápolis - FUNSEPA no município de Anápolis e da outras Providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. Foram votadas Moções de Aplausos e Requerimentos. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: João Feitosa, Reamilton Espíndola, João da Luz, Jean Carlos, Delcimar Fortunato, Cabo Fred Caixeta, Policial Federal Suender e Jakson Charles. Sem mais nada a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada sessão e convocou outra para o dia dez (10) de novembro, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva De etrio, com o auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta Ata que se Diretora dessa Casa de Leis. "teres pe e de dede de de e de de e de de de e e dede de de dede de dee de e e e e e e e ed Ata da 68º Sessão Ordinária de 2021 Página 3 de 3 Palácio de Santana, Praça 31 de julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP: 75025-040 anapolis.go.leg.br DE PRESENÇA DOS VEREADORES ÉSIMA OITAVA (68') SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 9 de novembro dk 2021 HORÁRIO: 09h30 ie ESG EREN as q , f EA é HILÁRIO ZENDE É A és le Faria E ar ário de Barros E / fm, EN DELCIMAR FO] R TUNATO DOMIN AULA DE SOUZA Delcimar a fo Félix gs». omingos Paula de Souza A E fan! d Th FDERICOGODOY E IMILSON MERCADO SERVE BEM RED é foda onio gs Godoy LEAND R e RI RO Leandro Ribeiro Cs Silva José Fernandes Boaventura Cavalcante LISIEUX JOSÉ BORGES Lisieux José Borges PRDRESSO MARCOS Marcos À Di IS dll ELA SEL ANE-DA SOS DOUTORA TRÍCIA BARRETO Trícia Barreto de Moraes do Carmo Wederson Cristiano da SilvalLopes Palácio de Santana, Praça 31 de julho. S/N, Centro, Anápolis-GO CEP: 75025-040 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XIX PAUTA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021 NÚMERO 1019 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O O Senhor para nós é refúgio e vigor, sempre pronto, mostrou-se um socorro na angústia; assim não tememos, se a terra estremece, se os montes desabam, caindo nos mares. Os braços de um rio vêm trazer alegria à Cidade de Deus, à morada do Altíssimo. Quem a pode abalar? Deus está no seu meio! Já bem antes da aurora, ele vem ajudá-la. Conosco está o Senhor do universo! O nosso refúgio é o Deus de Jacó. Vinde ver, contemplai os prodígios de Deus e a obra estupenda que fez no universo: reprime as guerras na face da terra. (Salmo 45) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PDL 231/2021 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadania Anapolina à Professora Telma Regina Borges Verderosi e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 216/2021 = VEREADORA THAIS SOUZA Dispõe sobre a proibição da realização de tatuagens e implantação de piercings em animais de estimação, com fins estéticos na Cidade de Anápolis, e dá outras providências. 2-PLO 225/2021 = VEREADOR JEAN CARLOS Institui no calendário oficial do Município de Anápolis o Dia do Auditor Fiscal de Tributos. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 223/2021 = VEREADOR CABO FRED CAIXETA Autoriza o poder executivo a criar o fundo municipal de Segurança Publica de Anápolis - FUNSEPA no município de Anápolis e da outras Providências. (Constituição/Justiça, Servidor Público, Finanças favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA VET = VETO (TOTAL / PARCIAL) / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão N O V E M B R O 2 0 2 1 D O M S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 0 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0 7 0 8 0 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 2 – Finados // 15 – Proclamação da República A G E N D A DIA 22/11/2021 – ÀS 09H30M - PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA – ENTREGA DO CERTIFICADO DA MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. CARLOS JOSÉ LIMONGI STERSE – JUIZ DE DIREITO E COORDENADOR DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ANÁPOLIS, PARABENIZNADO PELA PREMIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. INICIATIVA VEREADOR JEAN CARLOS – DEM.