| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 70 |
| Date | 2021-11-11 |
| native_id | 1007 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPOLIS ATA DA SEPTUAGÉSIMA (70º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos onze (11) dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um (2021), às nove horas e quarenta e três minutos (9h43), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Villela, sob a Presidência do Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João Feitosa, Luzimar Silva, Policial Federal Suender, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Thaís Souza e Wederson Lopes. Estiveram ausentes: José Fernandes e Doutora Trícia Barreto. Justificaram ausência os vereadores: Lisieux José Borges e Professor Marcos. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Usou palavra: WEDERSON LOPES: Cumprimentou os presentes, e os ouvintes da respectiva sessão ordinária, transmitida pela mídia. Em seguida, esclareceu que era relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), e que o prazo para apresentação das emendas, da respectiva lei, se encerrava naquele dia. Acrescentou que o vereador João Feitosa era relator do Plano Plurianual (PPA), e que o prazo para entrega das emendas era posterior ao da LOA. E ainda, que as emendas impositivas estavam incluídas na LOA, sem a necessidade de serem apresentadas pelos vereadores. Além disso, argumentou a respeito do homenageado do dia, Francisco Jacob, pontuando que inicialmente a homenagem havia sido proposta pelo ex-vereador Gleimo Martins, e naquele momento por ele. - A sessão foi suspensa para outorga de título de cidadania anapolina ao pastor Francisco Jacob de Oliveira Filho, por iniciativa do vereador Wederson Lopes. -ANDREIA REZENDE: Cumprimentou os presentes, e os ouvintes da respectiva sessão ordinária, transmitida pela mídia. Ata da 70º Sessão Ordinária de/2021 Página 1 de 4 va q & Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br CÂMARA * MUNICIPAL DE ANÁPOLIS Em seguida, argumentou a respeito da sua bandeira levantada em defesa da saúde. Quanto a isso, comentou sobre sua participação na Frente Parlamentar da Saúde, no combate ao coronavírus. Fez menção a inauguração do Hospital Alfredo Abrahão, e de sua visita após inauguração, naquele local. Citou alguns dados da capacidade de atendimento, e fez elogios a estrutura daquela unidade de saúde. - A sessão foi suspensa para outorga de título de Cidadania Anapolina ao vereador Jakson Charles, por iniciativa do vereador Domingos Paula de Souza. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: DELCIMAR FORTUNATO: Cumprimentou os presentes e disse que estava sendo acusado por um jornal local de ter agredido uma mulher durante a inauguração do Hospital Municipal na última segunda-feira, e isso era uma inverdade para denegrir a sua imagem. Disse que jamais agrediria uma mulher, e relatou que já foi agredido e até quase baleado por defender uma mulher. Questionou se houve boletim de ocorrência, testemunhas ou qualquer prova de que realmente tenha feito isso, e que era inadmissível acusações como essas. Disse ainda que tinha a consciência tranquila, pois não fez e jamais faria algo assim. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou os presentes e disse que estava orgulhoso de ser o autor do título de cidadania anapolina ao vereador Jakson Charles. Disse que o conheceu na campanha de dois mil e oito, quando o vereador Jakson Charles não teve êxito, mas depois ele assumiu a Diretoria de Turismo e começou a fazer um trabalho nos bairros. Contou quando o reencontrou no Bairro Arco Verde, no local que mais tarde ganharia uma praça e o elogiou por levar shows e entretenimento à população. Disse que ele fazia um trabalho diferenciado, e que estava feliz porque o vereador saiu de Angical, na Bahia, e decidiu vir para Anápolis para construir sua vida. Citou alguns trabalhos realizados por iniciativa do vereador Jakson, e disse que em todos os bairros ele já realizou alguma ação. Comemorou também por ter sido absolvido de uma acusação na Justiça Eleitoral, e que estava sendo acusado injustamente. - JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e falou sobre a sua preocupação com as pessoas que perderam familiares para Covid-19, e que apresentou um projeto de lei que cria o Dia Municipal de Conscientização e Ata da 70º Sessão Ordinária de 2021 | Página 2 de 4 4% Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS Proteção das Viúvas e Órfãos da Covid, que seria votada na Ordem do Dia dessa sessão. Disse que a pandemia deixou muitos filhos sem pais, esposas e maridos viúvos, pais sem os filhos, netos sem avós e vice-versa, e que esse momento é do poder público voltar os olhos para as pessoas que perderam seus entes queridos e desenvolver políticas públicas de assistência. Falou também sobre os índices baixos de vacinação na cidade, e que conversou com secretário estadual de Saúde, Ismael Alexandrino, sobre a situação do Estado e, nesse momento, a informação é que apenas cerca de quarenta e oito por cento dos goianos estão devidamente imunizados com dose única ou segunda dose da vacina, e que esse percentual é muito baixo. Disse que o secretário lhe informou que a flexibilização das medidas protetivas só seria avaliada quando ao menos setenta por cento da população estivesse totalmente vacinada. Pediu a colaboração de todos, que continuassem a usar a máscara e se vacinassem. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e disse que estava vivendo um dia de comemorações, por ter sido reconhecido pelos colegas com um título de cidadania anapolina pelos serviços prestados à cidade. Disse que a política estava em sua vida desde o ventre de sua mãe, pois seu pai era vereador em Angical quando nasceu. Disse que esse título o honrava, e também a sua mãe, filhos e amigos. Parabenizou o vereador Domingos Paula de Souza, e disse que ele foi absolvido de um processo na Justiça Eleitoral. Disse que na campanha de dois mil e vinte, ambos foram vítimas de panfletos apócrifos. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. Foi feita a verificação dos presentes e constatado quórum suficiente. Houve votação de Projetos: - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Decreto Legislativo 234/2021, de autoria do vereador Hélio Araújo. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Ricardo Patah. Aprovado por dezenove (19) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 016/2021, de autoria do vereador Reamilton Espíndola. Dispõe sobre a arantia de acessibilidade para os deficientes visuais através do emplaçamento em braile e pisos táteis no âmbito das Ata da 70º Sessão Ordinária di Página 3 de 4 SI q8 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS repartições públicas municipais, e dá outras providências. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação manifestou-se contrária ao projeto. O projeto foi retirado de pauta e remetido ao arquivo a pedido do autor. 2- Projeto de Lei Ordinária 226/2021, de autoria do vereador João da Luz. Institui o Dia Municipal de Conscientização e Proteção das Viúvas e Órfãos vítimas da COVID-19. Aprovado por unanimidade dos presentes. Usaram a palavra pela Ordem: Domingos Paula de Souza, João Feitosa, Luzimar Silva, Jean Carlos, Jakson Charles, Reamilton Espíndola e João da Luz. Houve votação de Moção de Aplausos, Indicações e de Requerimentos. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Domingos Paula de Souza, João da Luz e Leandro Ribeiro. Sem mais nada a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão e convocou outra para o dia dezesseis (16) de novembro, terça-feira, em horário regimental. das as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áldio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta Ata que se aprovada será aSsi pela Mesa Diretord dessa Casa de Leis. **** + sacarariacie ula de Souza Vice-Presidente José Fernandes Quarto Secretário Ata da 70º Sessão Ordinária de 2021 Página 4 de 4 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br PRESENÇA DOS VEREADORES UAGÉSIMA (70") SESSÃO ORDINÁRIA ar 1 / VÁ ú S P S PÁ A DE SOUZA DomingesPattade Souza = L504) IMILSON MERÇADO SERVE BEM de Oliveira Re ee Eaéia dna e 7 v= JOSÉ FERNANDES José Fernandes Boaventura Cavalcante LISIEUX JOSÉ BORGES Lisieux José Borges PROFESSOR MARCOS Marcos Antônio de Carvalho Rosa Seliane Maria dos Santá MULA THAIS SOUZA DOUTORA TRÍCIA BARRETO N ais Gomes dé Souza Trícia Barreto de Moraes do Carmo WEDERSON LOP) Wederson Cristiano da Silva Lopes Palácio de Santana, Praça 31 de julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP: 75025-040 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XIX PAUTA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021 NÚMERO 1021 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O É eterna, ó Senhor, vossa palavra, ela é tão firme e estável quanto o céu. De geração em geração, vossa verdade permanece como a terra que firmastes. Porque mandastes, tudo existe até agora; todas as coisas, ó Senhor, vos obedecem! Vossa palavra, ao revelar-se, me ilumina, ela dá sabedoria aos pequeninos. Fazei brilhar vosso semblante ao vosso servo, e ensinai-me vossas leis e mandamentos! Possa eu viver e para sempre vos louvar; e que me ajudem, ó Senhor, vossos conselhos! (Salmo 118) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PDL 234/2021 = VEREADOR HÉLIO ARAÚJO Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Ricardo Patah. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 016/2021 = VEREDADOR REAMILTON ESPÍNDOLA Dispõe sobre a garantia de acessibilidade para os deficientes visuais através do emplacamento em braile e pisos táteis no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto) 2-PLO 226/2021 = VEREADORES JOÃO DA LUZ Institui o Dia Municipal de Conscientização e Proteção das Viúvas e Órfãos vítimas da COVID-19. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA VET = VETO (TOTAL / PARCIAL) / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão N O V E M B R O 2 0 2 1 D O M S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 0 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0 7 0 8 0 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 2 – Finados // 15 – Proclamação da República