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sessao nº 70

Tipo Ordinária
Número / Ano 70
Date 2021-11-11
native_id1007

Documents (2)

ata #

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CÂMARA
MUNICIPAL
DE ANAPOLIS
ATA DA SEPTUAGÉSIMA (70º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos onze (11) dias do mês de novembro de dois
mil e vinte e um (2021), às nove horas e quarenta e três minutos (9h43),
reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário
Teotônio Villela, sob a Presidência do Leandro Ribeiro, secretariado por
Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz.
Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Edimilson
Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean
Carlos, João Feitosa, Luzimar Silva, Policial Federal Suender, Reamilton
Espíndola, Seliane da SOS, Thaís Souza e Wederson Lopes. Estiveram
ausentes: José Fernandes e Doutora Trícia Barreto. Justificaram ausência os
vereadores: Lisieux José Borges e Professor Marcos. Realizada a verificação
dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor declarou aberta a
Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou à senhorita
primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da
Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição
dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Usou palavra:
WEDERSON LOPES: Cumprimentou os presentes, e os ouvintes da respectiva
sessão ordinária, transmitida pela mídia. Em seguida, esclareceu que era
relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), e que o prazo para apresentação das
emendas, da respectiva lei, se encerrava naquele dia. Acrescentou que o
vereador João Feitosa era relator do Plano Plurianual (PPA), e que o prazo
para entrega das emendas era posterior ao da LOA. E ainda, que as emendas
impositivas estavam incluídas na LOA, sem a necessidade de serem
apresentadas pelos vereadores. Além disso, argumentou a respeito do
homenageado do dia, Francisco Jacob, pontuando que inicialmente a
homenagem havia sido proposta pelo ex-vereador Gleimo Martins, e naquele
momento por ele. - A sessão foi suspensa para outorga de título de cidadania
anapolina ao pastor Francisco Jacob de Oliveira Filho, por iniciativa do
vereador Wederson Lopes. -ANDREIA REZENDE: Cumprimentou os
presentes, e os ouvintes da respectiva sessão ordinária, transmitida pela mídia.
Ata da 70º Sessão Ordinária de/2021 Página 1 de 4
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Palácio de Santana, Praça 31 de Julho,
S/N, Centro, Anápolis-GO
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Em seguida, argumentou a respeito da sua bandeira levantada em defesa da
saúde. Quanto a isso, comentou sobre sua participação na Frente Parlamentar
da Saúde, no combate ao coronavírus. Fez menção a inauguração do Hospital
Alfredo Abrahão, e de sua visita após inauguração, naquele local. Citou alguns
dados da capacidade de atendimento, e fez elogios a estrutura daquela
unidade de saúde. - A sessão foi suspensa para outorga de título de Cidadania
Anapolina ao vereador Jakson Charles, por iniciativa do vereador Domingos
Paula de Souza. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: DELCIMAR
FORTUNATO: Cumprimentou os presentes e disse que estava sendo acusado
por um jornal local de ter agredido uma mulher durante a inauguração do
Hospital Municipal na última segunda-feira, e isso era uma inverdade para
denegrir a sua imagem. Disse que jamais agrediria uma mulher, e relatou que
já foi agredido e até quase baleado por defender uma mulher. Questionou se
houve boletim de ocorrência, testemunhas ou qualquer prova de que realmente
tenha feito isso, e que era inadmissível acusações como essas. Disse ainda
que tinha a consciência tranquila, pois não fez e jamais faria algo assim. -
DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou os presentes e disse que
estava orgulhoso de ser o autor do título de cidadania anapolina ao vereador
Jakson Charles. Disse que o conheceu na campanha de dois mil e oito, quando
o vereador Jakson Charles não teve êxito, mas depois ele assumiu a Diretoria
de Turismo e começou a fazer um trabalho nos bairros. Contou quando o
reencontrou no Bairro Arco Verde, no local que mais tarde ganharia uma praça
e o elogiou por levar shows e entretenimento à população. Disse que ele fazia
um trabalho diferenciado, e que estava feliz porque o vereador saiu de Angical,
na Bahia, e decidiu vir para Anápolis para construir sua vida. Citou alguns
trabalhos realizados por iniciativa do vereador Jakson, e disse que em todos os
bairros ele já realizou alguma ação. Comemorou também por ter sido absolvido
de uma acusação na Justiça Eleitoral, e que estava sendo acusado
injustamente. - JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e falou sobre a sua
preocupação com as pessoas que perderam familiares para Covid-19, e que
apresentou um projeto de lei que cria o Dia Municipal de Conscientização e
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Proteção das Viúvas e Órfãos da Covid, que seria votada na Ordem do Dia
dessa sessão. Disse que a pandemia deixou muitos filhos sem pais, esposas e
maridos viúvos, pais sem os filhos, netos sem avós e vice-versa, e que esse
momento é do poder público voltar os olhos para as pessoas que perderam
seus entes queridos e desenvolver políticas públicas de assistência. Falou
também sobre os índices baixos de vacinação na cidade, e que conversou com
secretário estadual de Saúde, Ismael Alexandrino, sobre a situação do Estado
e, nesse momento, a informação é que apenas cerca de quarenta e oito por
cento dos goianos estão devidamente imunizados com dose única ou segunda
dose da vacina, e que esse percentual é muito baixo. Disse que o secretário
lhe informou que a flexibilização das medidas protetivas só seria avaliada
quando ao menos setenta por cento da população estivesse totalmente
vacinada. Pediu a colaboração de todos, que continuassem a usar a máscara e
se vacinassem. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e disse que
estava vivendo um dia de comemorações, por ter sido reconhecido pelos
colegas com um título de cidadania anapolina pelos serviços prestados à
cidade. Disse que a política estava em sua vida desde o ventre de sua mãe,
pois seu pai era vereador em Angical quando nasceu. Disse que esse título o
honrava, e também a sua mãe, filhos e amigos. Parabenizou o vereador
Domingos Paula de Souza, e disse que ele foi absolvido de um processo na
Justiça Eleitoral. Disse que na campanha de dois mil e vinte, ambos foram
vítimas de panfletos apócrifos. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos
presentes e constatado quórum suficiente. Foi feita a verificação dos presentes
e constatado quórum suficiente. Houve votação de Projetos: - EM PRIMEIRA E
ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Decreto Legislativo 234/2021, de autoria do
vereador Hélio Araújo. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania
Anapolina ao Senhor Ricardo Patah. Aprovado por dezenove (19) votos
favoráveis e unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-
Projeto de Lei Ordinária 016/2021, de autoria do vereador Reamilton
Espíndola. Dispõe sobre a arantia de acessibilidade para os deficientes
visuais através do emplaçamento em braile e pisos táteis no âmbito das
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repartições públicas municipais, e dá outras providências. A Comissão de
Constituição, Justiça e Redação manifestou-se contrária ao projeto. O projeto
foi retirado de pauta e remetido ao arquivo a pedido do autor. 2- Projeto de Lei
Ordinária 226/2021, de autoria do vereador João da Luz. Institui o Dia
Municipal de Conscientização e Proteção das Viúvas e Órfãos vítimas da
COVID-19. Aprovado por unanimidade dos presentes. Usaram a palavra pela
Ordem: Domingos Paula de Souza, João Feitosa, Luzimar Silva, Jean Carlos,
Jakson Charles, Reamilton Espíndola e João da Luz. Houve votação de Moção
de Aplausos, Indicações e de Requerimentos. - COMUNICAÇÕES: Usaram a
palavra: Domingos Paula de Souza, João da Luz e Leandro Ribeiro. Sem mais
nada a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão e convocou
outra para o dia dezesseis (16) de novembro, terça-feira, em horário
regimental.
das as falas da Sessão estão registradas integralmente nos
arquivos de áldio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva
Demetrio, com auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta Ata que se
aprovada será aSsi pela Mesa Diretord dessa Casa de Leis. **** + sacarariacie
ula de Souza
Vice-Presidente
José Fernandes
Quarto Secretário
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PRESENÇA DOS VEREADORES
UAGÉSIMA (70") SESSÃO ORDINÁRIA
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ú S P S PÁ A DE SOUZA
DomingesPattade Souza
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IMILSON MERÇADO SERVE BEM
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JOSÉ FERNANDES
José Fernandes Boaventura Cavalcante
LISIEUX JOSÉ BORGES
Lisieux José Borges
PROFESSOR MARCOS
Marcos Antônio de Carvalho Rosa
Seliane Maria dos Santá
MULA
THAIS SOUZA DOUTORA TRÍCIA BARRETO
N ais Gomes dé Souza Trícia Barreto de Moraes do Carmo
WEDERSON LOP)
Wederson Cristiano da Silva Lopes
Palácio de Santana, Praça 31 de julho,
S/N, Centro, Anápolis-GO
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ESTADO DE GOIÁS
 ANO XIX PAUTA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021 NÚMERO 1021
VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA
A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) 
 TEX T O B Í B L I C O
É eterna, ó Senhor, vossa palavra, ela é tão firme e estável quanto o céu. De geração em
geração, vossa verdade permanece como a terra que firmastes. Porque mandastes, tudo
existe até agora; todas as coisas, ó Senhor, vos obedecem! Vossa palavra, ao revelar-se, me
ilumina, ela dá sabedoria aos pequeninos. Fazei brilhar vosso semblante ao vosso servo, e
ensinai-me vossas leis e mandamentos! Possa eu viver e para sempre vos louvar; e que me
ajudem, ó Senhor, vossos conselhos! (Salmo 118)
P E Q U E N O E X P E D I E N T E :
 LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES 
INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.)
- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:
- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)
- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
G R A N D E E X P E D I E N T E :
USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.)
- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
O R D E M D O D I A :
ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), 
PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII)
- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:
1-PDL 234/2021 = VEREADOR HÉLIO ARAÚJO
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Ricardo Patah. (Constituição/Justiça,
Educação favoráveis ao projeto)
- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLO 016/2021 = VEREDADOR REAMILTON ESPÍNDOLA
Dispõe sobre a garantia de acessibilidade para os deficientes visuais através do emplacamento em braile e
pisos táteis no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências. (Constituição/Justiça
desfavorável ao projeto)
2-PLO 226/2021 = VEREADORES JOÃO DA LUZ
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Proteção das Viúvas e Órfãos vítimas da COVID-19.
(Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)
- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:
- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:
- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 
PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 
VET = VETO (TOTAL / PARCIAL) / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS.
CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ESTADO DE GOIÁS
C O M U N I C A Ç Õ E S :
DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.)
ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS
www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão
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2 – Finados // 15 – Proclamação da República

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